Categoria: Economia

A falta de investimentos em fontes renováveis e baratas de energia, medidas caras e poluentes como o acionamento das termelétricas, aliadas à seca sem precedentes em quase um século, fez a conta de luz dos brasileiros disparar ao longo dos dois anos de pandemia, como mostra reportagem do site Diário do Poder.

O valor do kwh em Brasília, por exemplo, subiu 41,7% desde janeiro de 2020, e ainda tem a chamada bandeira vermelha, devido a escassez hídrica. Cliente do Distrito Federal pagava R$0,719 por cada kwh na conta em janeiro de 2020. Na conta deste mês, o valor cobrado foi de R$ 1,019.

No primeiro ano da pandemia o valor adicional nas contas cobrado referente a bandeira vermelha foi de R$ 6,80, agora em janeiro de 2022, o susto: R$ 116,15. A alta da energia só se compara à dos combustíveis, que dispararam 46,1% (diesel), 46,7% (gasolina) e 56,5% (etanol), segundo a TicketLog.

Cláudio Humberto escreve no site Diário do Poder, que está tudo dominado no setor elétrico pelas distribuidoras de energia, aquelas que nos enviam contas de luz mensalmente. Elas conseguiram que o presidente Jair Bolsonaro assinasse a medida provisória 1078, autorizando-as a contrair empréstimos para “compensar” supostos prejuízos com a crise hídrica, mas a amortização das parcelas será paga pelos cidadãos, na conta de luz. Para mostrar que mandam mesmo, a MP ainda prevê nova “bandeira tarifária extraordinária”.

MP despercebida

A MP 1078 foi assinada em 13 de dezembro, mas é como tivesse sido “secreta”: seu teor foi ignorado pelo mercado, mídia, meios jurídicos etc

Enganação total

Os supostos “prejuízos” são enganação: afinal, inventaram o sistema de bandeira tarifária exatamente para remunerar as distribuidoras.

Estamos sendo roubados

Empresas bilionárias fazem empréstimos, metem dinheiro no bolso, mas os cidadãos, inclusive os mais pobres, é que pagarão as parcelas.

Lucros são siderais

Relatório da XP aponta que o setor elétrico cresceu 4.027% entre o 3º trimestre de 2020 e o 3º de 2021. E 73% seus resultados operacionais.

Não há dúvidas de que o Pix tem sido uma das grandes revoluções do mercado financeiro. A modalidade de transferência e pagamento mudou as formas de transferências bancárias, trazendo mais facilidade e agilidade no processo, tanto para consumidores quanto para comerciantes.

Segundo pesquisa do “Meios de Pagamentos”, o Pix já é o quarto meio de pagamento mais utilizado pelos varejistas, ultrapassando métodos tradicionais, como de boleto bancário e cheque.

Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21  prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. E para especialistas, a medida também traz segurança para a economia do país.

A desoneração está em vigor desde 2011 e foi criada para substituir a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Antes dela, o recolhimento sempre foi feito sobre 20% da folha de salário dos funcionários. Depois da mudança, o percentual passou a ser de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa.

Ao todo, 17 setores são beneficiados, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Segundo a lei, o Poder Executivo ainda definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas afetadas.

Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, em um cenário de pandemia e retrocesso nas economias mundiais, a legislação nacional tem sofrido alterações visando um melhor ambiente para o empreendedorismo, “que é o carro-chefe de uma economia pujante de qualquer país desenvolvido”.

“Ao desonerar a folha de pagamento, a Lei 14.288/2021 beneficiará temporariamente diversos setores produtivos, de bens e serviços, de calçados à construção civil, o que refletirá ganhos relevantes na geração de riqueza e na retomada do crescimento econômico interno, sendo certo que tais resultados deverão ser monitorados pelo Poder Executivo, conforme manda a nova lei aprovada pelo Congresso Nacional”, destaca o especialista.

O advogado tributarista e sócio da Dias, Lima e Cruz Advocacia, Mateus da Cruz, concorda, uma vez que “as empresas beneficiárias podem continuar a contribuir para a previdência com percentual reduzido de seu faturamento, em vez de contribuir sobre a folha de salários. Isso permite a preservação dos respectivos postos de trabalho”.

“É necessário que se mantenha a desoneração da folha de pagamento até a implementação de uma reforma tributária mais ampla, dado que a sua descontinuidade no cenário econômico atual ocasionará o aumento demasiado do custo fiscal das empresas e, consequentemente, a demissão dos empregados para enxugar as folhas de pagamento”, avalia Mateus da Cruz.

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, durante a madrugada desta quinta-feira (4), o texto base da PEC dos Precatórios. Com apoio de PDT e PSB, foram 312 votos a 144.

A Proposta de Emenda Constitucional permite que a União adie o pagamento de dívidas ordenadas por decisão judicial, os precatórios, em 2022. Sendo aprovada, o orçamento do governo federal para o próximo ano ganha um “up” de R$ 44,6 bilhões, segundo estimativa do Tesouro Nacional. O recurso vai financiar o programa Auxílio Brasil, anunciado pelo Ministério da Economia.

O auxilio vai substituir o Bolsa Família e do auxílio emergencial e pagará R$ 400 às famílias já inscritas em cadastro de vulnerabilidade do governo.

Próxima fase

Os deputados votaram o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda será necessária a apreciação dos 11 destaques apresentados ao projeto inicial.

A Agência Nacional do Petróleo, em sua pesquisa semanal, constatou o que o cidadão serra-talhadense já sabia: a cidade localizada no Sertão do estado tem o gás de cozinha mais caro de Pernambuco, com preço médio do botijão de 13 quilos custando em média R$ 116,67. O preço máximo chegou a R$ 118. Santa Cruz do Capibaribe no Agreste e Araripina no Araripe, têm o preço médio do mesmo botijão de R$ 110,00.

Mas isso não é novidade, há  4 anos o vereador Zé Raimundo  alertou sobre possível cartel na venda do produto em Serra Talhada. Naquele ano, 2017, os municípios vizinhos comercializavam o botijão cerca de 30% barato que Serra. O MPPE foi provocado e remeteu os documentos apurados para Petrolina, mas o caso nunca andou, não se sabe o desfecho da análise e o preço hoje segue um dos mais alto de PE.

Um dos empresários do setor, João Batista disse em 2019, que o MPPE havia constatado que não existia irregularidades: “Fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade  as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, comentou na época.

Informações do Blog do Nill Junior