Categoria: Economia

Informação do site Diário do Poder

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro informou a decisão de propor aos governadores a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas decorrentes da aprovação do teto de 17% do ICMS dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou também que vai retirar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina e propôs que os Estados zerem o ICMS sobre o diesel, sob o compromisso de o Tesouro Nacional fazer o ressarcimento da perda de arrecadação.

Ele destacou que é importante também zerar os impostos estaduais sobre o gás de cozinha, a exemplo do que já fez o governo federal.

“O governo federal assume o compromisso de transferir recursos para os governos estaduais”, confirmou na sequência o ministro da Economia, Paulo Guedes, “de forma que não tenham perda de arrecadação”.

O ministro Paulo Guedes lembrou que os estados nunca estiveram tão bem com “contas no azul” devido à alta na arrecadação. Segundo Guedes, essa é a hora da União e os demais entes federados fazerem uma “transferência do aumento da arrecadação para a população brasileira”.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, já era esperado esse “rebote” da pandemia na área econômica após o controle das infecções pelo mundo, “especialmente” sobre a população mais carente. Segundo ele, esse foi um dos principais motivos da celeridade na votação e aprovação do projeto que reduz as alíquotas de ICMS a 17%.

“A preocupação é diminuirmos os impactos da inflação, da crise causada pela pandemia e da crise causada pela guerra da Rússia com a Ucrânia no que diz respeito à energia e combustíveis”, disse.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse ter realizado reuniões com representantes dos estados, acompanhado do relator do projeto de redução do ICMS, senador Fernando Bezerra, para entender as preocupações em torno da proposta.

Segundo Pacheco, as ponderações dos estados foram debatidas com o Executivo, que acenou com esse ressarcimento utilizando os excedentes de arrecadação.

“O Senado Federal recolhe todos esses argumentos do poder Executivo, sobretudo esses anúncios da possibilidade concreta da desoneração de Pis e Cofins sobre a gasolina e o etanol e da indenização aos estados sobre uma alíquota 0% de ICMS em relação ao diesel e gás de cozinha”, explicou.

Tendência mundial

Na Índia, o governo central decidiu, no final de maio deste ano, cortar os impostsos sobre combustíveis aos níveis pré-pandemia, para ajudar na escalada dos preços. O custo estimado será de quase US$13 bilhões aos cofres públicos indianos, que serão recompensados até março de 2023.

Levantamento da agência classificadora Austing Ratings mostrou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) [1% no primeiro trimestre de 2022 e 4,7% nos últimos 12 meses] aliado à forte valorização do real frente ao dólar e outras moedas, alçou o Brasil de volta ao grupo seleto das 10 maiores economias do mundo.

O PIB brasileiro, mostra o estudo, atingiu 1,83 trilhão de dólares, superando a Austrália com 1,75 trilhão, a Coreia do Sul com 1,80 trilhão e a Rússia, que também registrou 1,83 trilhão, mas ficou atrás do Brasil. Analistas apontam que a melhora da economia ainda dá sinais de que deve perdurar por um período mais longo.

A atividade econômica no país está no maior nível desde o fim de 2014, antes da “pandemia Dilma”, mostra dados do IBGE. Essa retomada já teve forte impacto na redução do desemprego para 10,5%, elevando o número de brasileiros ocupados a 96,5 milhões de pessoas.

A alta de 1% no trimestre colocou o Brasil em 9º lugar, à frente de países como Alemanha, França, Itália e Estados Unidos, revelou o levantamento da Austing Ratings.

Comparado aos demais países da América Latina, o Brasil fica atrás apenas do Peru, que lidera a lista com 2%, e aparece empatado com o México, que também cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022.

informações da Jovem Pan

Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif, que inclui custos de importação do petróleo, frete, logística, armazenagem segura e outras variáveis. Isso é calculado mesmo quando o petróleo é produzido no Brasil. A proposta do ministério é que seja trocado o cif pelo fob, mas a ideia não repercutiu muito bem entre a direção e os acionistas.

Pessoas ligadas a Petrobras ouvidas pela Jovem Pan dizem que a mudança seria inviável uma vez que os importadores de derivados não iriam conseguir mais trazer de fora diesel e gasolina para concorrer com os combustíveis vendidos pela Petrobras. Esses importadores atendem cerca de 20% do mercado interno, enquanto a Petrobras atendem o restante, 80%. As mesmas pessoas ainda apostaram que a ideia não deve prosperar. Diante da discussão, surgiu um novo boato sobre mais uma mudança no comando da Petrobras. O cenário cria insegurança, o que é muito ruim para o desempenho dos papeis das ações da estatal no mercado de capitais, principalmente para os investidores extrangeiros.

O economista Aurélio Valporto afirma que a Petrobras usa preços fictícios de importação para formar os preços do diesel e da gasolina no Brasil. “Um dos grandes problemas da política de preços adotata pela Petrobras, a PPI, é que ela não apenas pratica internamente para o petróleo aqui extraído os preços ditados por um cartel internacional, a Opep, como ela adiciona a esse preço internacional uns fictícios custos de importação. Ou seja, ela adiciona frete, armanemento, movimentação de serviços associados ao seu preço, até mesmo uma inacreditável taxa de risco, cálculada para adicionar ao preço final. Tudo isso com o intuito de viabilizar a existência de importadores independentes, que não deveria existir. A própria Petrobras deverá importar o pouco petróleo, o pouco refinado que ela não é capaz de produzir internamente, diluir nos seus custos e fornecer ao mercado interno”, afirma.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

bolachas e biscoitos, adicionados de eculcorante (imposto era de 16,2%);

outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e

milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. O mesmo ocorreu com o mancozebe, um tipo de fungicida, cujo imposto de 12,6% também foi a zero.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, segundo informou nesta segunda-feira (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$9,514 bilhões.

O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$101,833 bilhões  o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.

Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).

As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados.  A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.

Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.

Contramão da região que registrou saldo positivo de 425 postos de trabalho formais no último mês de março, a cidade de Serra talhada encerrou o mês com menos 11 empregos com carteira assinada. Os dados são do CAGED, Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged).

Para se ter uma ideia, Araripina terminou março com 87 vagas de emprego a mais. Salgueiro (37) tiveram saldo positivo. Já Serra Talhada (-11), Arcoverde (-27) e   Petrolina (-84) apresentaram saldo negativo no período.

No Pajeú, tiveram saldo positivo apenas Afogados da Ingazeira (14),  Iguaracy (7),  Itapetim (6), Carnaíba (5), Tuparetama (5) e Flores (4). Os resultados mais negativos são de Tabira (-10), Brejinho (-11) e Serra Talhada (-11).

Informações do Diário do Poder

Decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o corte linear nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%, com o objetivo de estimular a economia.

Com o decreto, o governo deixará de arrecadar de R$15,2 bilhões em impostos, durante o ano de 2022, mas a equipe econômica avalia que, estão criadas as condições para maiores investimentos do setor produtivo e para geração de empregos.

Governos passados também optaram por renúncia fiscal, mas a redução no custo de produção não foi repassado ao consumidor.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ainda na noite desta quinta (28) não dá mais detalhes, mas informa que a redução alcança “a maioria dos produtos”.

No decreto anterior, quando o decreto do presidente fixava a redução de IPI em 25%, foram beneficiados produtos como automóveis, celulares, televisores, geladeiras e outros produtos da linha branca. ​

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da sexta-feira (29).

A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia Pernambuco.

Para residências, o aumento é de 18,5%. No consumo de baixa tensão, que inclui a maioria dos clientes, com exceção das casas, o aumento é de 18,97%. O reajuste para os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio médio e de grande porte, é de 19,01%.

Com os novos valores, o quilowatt-hora (kWh) aumentou de R$ 0,619 para R$ 0,74. Com isso, um consumidor que gastava R$ 100 com a conta de luz da própria casa, por exemplo, vai ter que pagar R$ 118,50 pelo mesmo volume de energia elétrica.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o valor solicitado de reajuste foi de 18,98%, em média, por causa da escassez hídrica registrada em 2021, com redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que elevaram os custos para geração de energia.

Além disso, por causa da crise hídrica, o Brasil acionou termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado para geração de energia.

A concessionária afirmou que, do percentual total do reajuste, 4,53% são referentes à Neoenergia Pernambuco. O restante tem relação com os custos de produção.

No dia 16 de abril, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, a chamada “bandeira preta”, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Com isso, mesmo com o aumento do preço da energia, deve haver uma redução média de 3,4% nas contas, segundo a Neoenergia.

Ainda de acordo com a Neoenergia, 39,5% do valor da conta são usados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.

Impostos correspondem a 37,7% e a parte do valor que fica com a concessionária é de 22,7%. Esses recursos são utilizados para custear operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) reajustes tarifários na conta de energia elétrica de distribuidoras que atendem consumidores em quatro estados: Ceará, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No Ceará, o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição, empresa que atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras, foi de 24,85%, na média. O aumento entra em vigor no dia 22 deste mês.S

Segundo a Aneel, a combinação do reajuste tarifário aprovado com o término da cobrança da bandeira escassez hídrica resultará, porém, em um efeito tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de 0,09%.

O reajuste tarifário anual da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) entra em vigor também no dia 22, com aumento de 20,73% para o consumidor residencial. A empresa atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras no estado.

De acordo com a Aneel, por causa do fim da cobrança extra na conta de luz, com o fim da bandeira escassez hídrica, o efeito tarifário para o consumidor B1 residencial convencional deve ser -1,58%.

A Aneel também aprovou o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). As novas tarifas da empresa, responsável pela distribuição de energia a 1,5 milhão de unidades consumidoras do estado, entram em vigora no dia 22, com reajuste de 19,87% para o consumidor residencial.Os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais, os custos de distribuição e a retirada de financeiros anteriores.

Apesar do reajuste, a combinação com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultou em um impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -4,11%, diz a agência.

O estado de Sergipe também terá reajuste na conta de luz. A Aneel autorizou a Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A (ESE) a aplicar aumento de 16,46% na tarifa para o consumidor residencial, a partir do próximo dia 22. A empresa atende cerca de 825 mil unidades consumidoras no estado.

De acordo com a agência reguladora, da mesma forma, por causa do fim da cobrança da bandeira tarifária de escassez hídrica, o reajuste na conta será atenuado, com impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -6,15%.

Dados do levantamento feito pelo portal Poder360 mostram que Pernambuco aparece entre os 12 estados brasileiros em que o número de beneficiários do programa Auxílio Brasil supera o de pessoas empregadas com carteira assinada. As informações são do Ministério da Cidadania e do Caged.

Pernambuco tem 1,2 milhão de pessoas ocupadas em trabalhos formais, enquanto se aproxima de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal. Os demais estados que aparecem na lista também são do Norte e Nordeste.