Categoria: Trânsito

 

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Uma câmera de segurança flagrou mais um acidente em Afogados da Ingazeira. Foi nessa segunda-feira (06) na Rua Jorge Valadares (rua da feirinha). O motoqueiro descia da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara quando atingiu a senhora que estava indo para a missa.

O governo de Pernambuco anunciou uma redução para 2,4% da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da isenção do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar. A mudança vai ser enviada como proposta à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que deve votar a proposição.

Segundo o governo, as mudanças devem impactar cerca de 3,1 milhões de veículos. A isenção para mototaxistas, por sua vez, deve abranger 22 mil trabalhadores.

A redução da alíquota faz parte de um pacote fiscal previsto proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Em 2023, o IPVA foi de 3%, calculado com base no valor do veículo de acordo com a Tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar R$ 2,1 mil em IPVA, em 2023. Em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar R$ R$ 1.680.

Tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

De acordo com o governo, também será ampliado o parcelamento do imposto e de multas atrasadas, além de “desburocratizada” a isenção ou redução do IPVA para pessoas com deficiência.

O governo afirmou que, na prática, o IPVA deve ser reduzido em 20% para chegar aos 2,4% aplicados sobre o valor da Tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Com relação a quem tem o IPVA atrasado, será revogada a multa punitiva praticada atualmente, que pode chegar a até 100% do valor devido. Com o novo pacote fiscal, a multa vai ser de 0,25% do valor devido por dia de atraso, mas com limite máximo de 15%.

Além disso, haverá aumento no parcelamento das dívidas. Com a proposta, os devedores poderão pagar o imposto atrasado em até 60 vezes, e não mais até dez vezes.

Já para a concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte.

Até então, o contribuinte precisava aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, e isso o deixava negativado até a concessão.

Informações do G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21.

O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo.

Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

Autoescolas

O Contran também prorrogou, por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para uso dos veículos de aprendizagem em centros de formação de condutores.

Pelas regras, os veículos utilizados por autoescolas devem ter tempo máximo de uso. Na categoria A, por exemplo, o prazo é de cinco anos, excluído o ano de fabricação. Para a categoria B, o prazo é de até oito anos, sem contar o ano de fabricação.

As obras de requalificação na PE-365, que liga os municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão do Pajeú, atingiram a marca dos 10% concluídos, ou seja, aproximadamente 3,24 metros, dos 32,4 totais. As informações são da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA).

Os trabalhos de terraplanagem, base, imprimação, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal estão sendo realizados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o custo total da obra é estimado em R$ 27,8 milhões. A previsão é que a rodovia seja totalmente recuperada até o final deste ano.