CategoriasComemoração

Serra Talhada sediará 5º Encontro Regional de Cartórios de Registro Civil

Publicado em 25/01/2023por Maciel Rodrigues

A cidade de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, irá sediar neste sábado (28) o 5º Encontro Regional de Cartórios de Registro Civil (RCPNs), promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Nesta edição, o advogado, pós-graduado em direito notarial e professor universitário Dr. Pedro Léo Alves Costa irá tratar sobre a Lei n. 14.382/22 e a mutabilidade do nome. O evento é exclusivo para oficiais e auxiliares de Cartórios de Registro Civil,  e acontecerá no auditório do Hotel São Cristóvão.

Na programação, que tem início às 8h30 e segue até às 14h, o tema ‘As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados’ será o primeiro painel da edição, ministrado pela oficiala titular do RCPN de Itapissuma e interina do RCPN da Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade.

‘E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação’ será a segunda temática abordada, com a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia. No terceiro painel, ‘LGPD e o RCPN x Provimento n. 134/2022 do CNJ’ será o assunto abordado pelo presidente da Arpen-PE e oficial titular do RCPN de Petrolina, Dr. Marcos Torres.

“Esta já é a quinta cidade que passamos com os encontros regionais nestes últimos seis meses, e temos certeza de que estamos conseguindo permear a informação entre os cartorários, levando atualização e troca de experiências necessárias para o bom desempenho dos cartórios de registro civil do Estado“, defende o presidente da Associação, Marcos Torres.

CategoriasJustiçaPolítica

Mendonça filho acusa PT de querer criar “polícia de opinião”

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

O Deputado Federal de Pernambuco, Mendonça Filho, acusou o Partido dos Trabalhadores de, sob o pretexto de supostamente combater as Fake News, pretender criar uma polícia opinião, com o propósito, na verdade, de “tirar a liberdade do cidadão nas redes sociais”. O ex-governador prometeu combater a proposta na Câmara Federal. Leia abaixo o que escreveu Mendonça no Instagram:

Sem arrodeio e indo direto ao ponto. O Governo do PT quer criar uma polícia de opinião. O “Pacote da Democracia”, que está sendo preparado para tirar a liberdade do cidadão nas redes sociais antes de decisões judiciais, nada mais

é do que oficializar a censura no Brasil.

Não vamos permitir que o PT use o combate à fake news para adotar medidas típicas de estado ditatorial. É inaceitável. Na Câmara dos Deputados vou combater com força a essa proposta autoritária e inconstitucional.

CategoriasEconomia

Governo vai acabar com saque-aniversário do FGTS

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24.

A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro.

De acordo com Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.

O ministro acredita que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.

Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou em publicação nas redes sociais.

CategoriasPolítica

Bruno Araújo deixa comando do PSDB

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria, que antecipou o fim da gestão de Araújo e foi compartilhada nas redes sociais.

“O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo, em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.

Na carta direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo.

“As divergências entre nós têm sido inúmeras, desde a fundação, em 1988. É o preço de sermos de um partido onde nunca houve um chefe, mas de iguais que debatem e lutam por cada ponto, cada vírgula, talvez até demais. Precisamos também aprender com nossos erros.”

Nova campanha do PSDB

Hoje, o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.

Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Também aparecem na campanha a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Lyra.

CategoriasPolícia

SINPOL-PE NA ESTRADA está no Sertão do estado

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

O projeto SINPOL-PE NA ESTRADA, do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL- PE), está visitando algumas delegacias em cidades do Sertão do estado. Ontem a visita foi as Seccionais de Arcoverde e de Afogados da Ingazeira, já na manhã nesta terça-feira (24) a visita é a delegacia de Serra Talhada, a tarde desembarcará em Salgueiro.

A agenda continuará amanhã (quarta-feira dia 25), com visitas as delegacias de Cabrobó, Araripina e Ouricuri, e na quinta-feira (26) serão visitadas as Seccionais de Petrolina e Floresta.

O SINPOL-PE NA ESTRADA propõe tratar de das pautas da categoria dos Policiais Civis, como a possível Reforma da Previdência e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

CategoriasAbastecimento

Raquel Lyra busca investimentos para o abastecimento de água

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. 

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades.  Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

CategoriasSaúde

Ex-secretário de Agricultura de ST sobrevive a ataque de abelhas

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

José Pereira, ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque,  sofreu um ataque de abelhas italianas quando arava terras na Fazenda Barra do Exu, na zona rural do município. Ele contou que o exame estava dentro do capim.

Pereira contou a imprensa que quando foram iniciados os ataques ele saiu correndo, saltou uma cerca de arame e se jogou nas águas do Rio Pajeú, que fica próximo a roça, e que utilizou o lodo para se camuflar e, desta forma, despistar as abelhas. Foram aproximadamente 40 minutos de luta pela sobrevivência. O ex-político contou que mais de 600 ferrões foram retirados de sua cabeça e braços.

CategoriasInvestigação

Operação da PF investiga suposto desvio de recursos da saúde em Pernambuco

Publicado em 24/01/2023por Maciel Rodrigues

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação “Clã”, que visa ao combate a crimes de desvio de recursos da saúde pública por organização social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A investigação teve origem em informação recebida pela PF acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social (não revelada pela polícia) é responsável por celebrar contratos com o governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes em Pernambuco. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade-meio (como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros).

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o Estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Crimes

Os crimes em investigação pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju (SE), com a participação de 80 policiais federais e 7 auditores da CGU. A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

CategoriasJustiça

‘New York Times’ questiona se decisões de Moraes ameaçam a democracia

Publicado em 23/01/2023por Maciel Rodrigues

O jornal norte-americano The New York Times, considerado o mais importante do mundo, publicou artigo questionando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

No texto, o jornal chega a perguntar se o ministro “é realmente bom para a democracia” e conclui que sua crescente autoridade é motivo de ameaça ao regime democrático.

O texto destaca as decisões de Moraes e o fato do ministro estar à frente das investigações e julgamento do processo que o STF também é vítima. No artigo, a conduta de Moraes é chamada de “tática agressiva”.

A ainda registra destaca que Alexandre de Moraes é considerado por alguns como o “salvador” da democracia. O NYT não questiona o silêncio dos demais ministros do STF sobre o assunto.

O texto pode ser lido aqui.

CategoriasProgramas Sociais

Ministra de LULA confirma CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Publicado em 23/01/2023por Maciel Rodrigues

Do JC Online

A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, revelou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados “cortes significativos” no programa Bolsa Família.

Anteriormente, o governo já havia informado a realização de um pente-fino no Bolsa Família, que foi transformado em Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro e ganhou um grande número de beneficiários.

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

A gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.

Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.

Segundo Simone Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.

Inicialmente, de acordo com a ministra, os bloqueios seriam feitos em 30 dias.

“Foi uma sugestão nossa. Não adianta, eu já fui prefeita. [Se cancelar de uma vez] vai formar fila e não vai resolver”, declarou Tebet, ao Estadão.

“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.

Assim, o governo indica que os cortes no Bolsa Família serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.

FAMÍLIAS DE UMA SÓ PESSOA SERÃO EXCLUÍDAS NO BOLSA FAMÍLIA?

De acordo com Simone Tebet, dentro desses 60 dias em que ocorrerá o pente-fino no Bolsa Família, alguns benefícios serão bloqueados.

“Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra [nos requisitos do programa] ou não”, afirmou a ministra.

Entre os cadastros que mais geram preocupação no governo Lula estão os de pessoas de uma só família, que tiveram grande salto durante o governo Bolsonaro.

“O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades. […] Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, concluiu.

Inicialmente, isso não significa que todas as famílias de uma só pessoa serão excluídas do Bolsa Família, apenas as que não se enquadrarem nos requisitos do programa, cujas mudanças ainda não foram oficializadas pelo governo.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BOLSA FAMÍLIA?

Para não perder o Bolsa Família, é necessário:

Se enquadrar nos pré-requisitos do programa;

Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico)