CategoriasGestão

Inova PE: Pernambuco investe R$ 1 bilhão em tecnologia e inovação

O Governo de Pernambuco lançou o programa Inova PE, destinando R$ 1,04 bilhão para impulsionar ciência, tecnologia e empreendedorismo no estado. O destaque vai para o apoio ao Porto Digital, que receberá R$ 44,5 milhões, incluindo a modernização da unidade em Caruaru, fortalecendo o ecossistema de inovação no interior.

O investimento contempla bolsas acadêmicas reajustadas, infraestrutura para pesquisa e fomento ao empreendedorismo. Além disso, o Espaço Ciência será requalificado, e a Faculdade de Odontologia ganhará uma nova sede em 2025.

CategoriasJustiça

Daniel Silveira é colocado em liberdade condicional, mas com restrições rigorosas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado por ameaças à democracia. Apesar da soltura, ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá usar redes sociais, dar entrevistas ou se comunicar com outros investigados, como Jair Bolsonaro.

Silveira ainda tem 5 anos e 9 meses de pena a cumprir. A defesa critica as restrições, considerando-as “desarrazoadas” e afirma que recorrerá para buscar a liberdade plena do ex-deputado.

CategoriasTCE

TCE-PE evita desperdício de R$ 1,1 bilhão em 2024 com auditorias rigorosas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) garantiu uma economia histórica de R$ 1,1 bilhão para o Estado em 2024. As ações do órgão, focadas em auditorias detalhadas, apontaram problemas como sobrepreço em compras e acúmulo de cargos, gerando economia de R$ 654 milhões nas folhas de pagamento.

Análises de contratos públicos, como os de energia elétrica, evitaram gastos excessivos de R$ 40 milhões. Já em licitações, as intervenções do TCE pouparam R$ 250 milhões. “A fiscalização protege os recursos da população”, destacou Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE.

CategoriasJustiça

Justiça determina avanços no processo de demarcação de terra indígena Pankará em Itacuruba, PE

Após anos de inércia administrativa, a Justiça Federal em Pernambuco ordenou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a União a concluírem o processo de demarcação da Terra Indígena Serrote dos Campos, localizada no município de Itacuruba. A decisão resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que destacou a demora injustificada no cumprimento das obrigações constitucionais em relação aos direitos dos povos indígenas.

Histórico de omissões

Desde 2009, lideranças da etnia Pankará têm buscado reconhecimento oficial e a delimitação de suas terras. Apesar de promessas da FUNAI de iniciar os trabalhos, os estudos demarcatórios nunca foram concretizados, expondo a comunidade a conflitos fundiários e fragilizando o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.

Prazos definidos e multas previstas

A decisão determina a conclusão do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em até 180 dias, seguido da conclusão integral do processo em 360 dias. Caso descumpram os prazos, as instituições envolvidas estarão sujeitas a multas diárias, previamente fixadas.

Indenização por danos coletivos

Além disso, a Justiça acolheu o pedido de indenização por danos morais coletivos, estipulando o valor de R$ 1 milhão, a ser revertido em políticas públicas para os Pankará.

Repercussão

A sentença enfatizou a gravidade da omissão estatal e a violação dos direitos fundamentais dos indígenas, alinhando-se aos compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção 169 da OIT. O MPF ressaltou a urgência de ações concretas para proteger o território e assegurar a dignidade da comunidade Pankará.

Essa decisão judicial é vista como um marco na defesa dos direitos indígenas e reforça a necessidade de ações eficazes para reparar os danos históricos sofridos por essas populações.

CategoriasJustiça Eleitoral

Justiça Eleitoral rejeita pedido de urgência contra prefeita de Floresta/PE

A Justiça Eleitoral de Floresta indeferiu, nesta semana, o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação contra a prefeita Rorró Maniçoba e outros oito réus. A denúncia alegava abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, incluindo contratações temporárias e uso de benefícios assistenciais para captação de votos.

O juiz Murilo Henrique de Prado considerou as provas insuficientes para justificar a medida, apontando que algumas ações, como a devolução de servidores cedidos, estão dentro da legalidade. Declarações de perseguição política também foram vistas como frágeis por carecerem de comprovações robustas.

Os réus terão prazo para defesa, e o caso segue aberto para futuras apurações.

CategoriasPolítica

Diplomação de Evilásio Mateus e Bringel Filho marca nova etapa em Araripina/PE

Araripina celebrou um marco nesta quarta-feira (18) com a diplomação do prefeito eleito Evilásio Mateus e do vice-prefeito Bringel Filho. Realizada no auditório da Câmara de Vereadores, a cerimônia também oficializou os mandatos dos 16 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Evilásio destacou o compromisso com o desenvolvimento local e a prioridade nas necessidades da população. “A confiança dos araripinenses será retribuída com trabalho e dedicação”, declarou, visivelmente emocionado.

O vice Bringel Filho reforçou o foco na união entre Executivo e Legislativo, enquanto a deputada estadual Roberta Arraes enalteceu a nova gestão como um símbolo de renovação e progresso para a cidade.

CategoriasDiversão

Natal Triunfo ilumina o Sertão do Pajeú com cultura e diversão

O Sertão do Pajeú está em clima de festa com o Natal Triunfo, que acontece de 21 a 30 de dezembro. O evento, organizado pelo Sesc em parceria com a Prefeitura de Triunfo, oferece uma programação repleta de música, dança, circo e recreação para todas as idades.

A celebração começa dia 21, com Manoelzinho Aboiador, e segue com destaques como o cantor Igor Alves, o Balé Popular e o Palhaço Sequinho. O encerramento, no dia 30, trará o Circo Muamba e o dançante Projeto Tonhão.

Com noites iluminadas e atrações culturais, Triunfo se consolida como destino natalino imperdível no Sertão.

CategoriasPolítica

Casa Civil aprova ocultação em emendas de R$ 4,5 bilhões

A Casa Civil liberou um parecer que permite líderes de bancadas apresentarem emendas de comissão sem identificar os verdadeiros autores. A medida, que envolve R$ 4,5 bilhões em emendas RP8, contraria a exigência do STF por transparência.

O parecer, solicitado por 17 líderes partidários, foi visto como manobra para ocultação de patrocinadores. Apesar de sinalizar cumprimento das regras legais, a decisão gerou críticas por enfraquecer a fiscalização pública.

Entre os envolvidos estão José Guimarães (PT-CE) e Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo busca aprovar propostas antes do recesso, enquanto dúvidas sobre transparência persistem.

CategoriasPolítica

Márcia Conrado celebra diplomação com emoção e promete foco no trabalho por Serra Talhada/PE

Em uma noite marcada pela emoção, a prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu sua diplomação ao lado do vice-prefeito Faeca Melo e dos 17 vereadores eleitos. O evento, realizado na terça-feira (17) no auditório da Uast/UFRPE, foi mais que uma formalidade: tornou-se um momento de renovação de compromissos e de união em prol do município.

 

Com a voz embargada e lágrimas nos olhos, Márcia agradeceu à sua família e reforçou a importância do trabalho coletivo. “Quero agradecer à minha base, à minha família e, especialmente, ao meu pai, que, mesmo não estando fisicamente presente, continua sendo minha inspiração. Meu esposo, Breno, também merece meu reconhecimento, por sempre me apoiar e segurar minha mão nos momentos mais difíceis”, destacou.

 Um novo tom político

Em um gesto que sinaliza a busca por um clima de cooperação, Márcia aproveitou o discurso para enviar uma mensagem direta à oposição: “Para mim, os palanques já foram desarmados”. A prefeita reforçou que seu foco está em atender as necessidades de quase 100 mil moradores da cidade.

“É hora de trabalhar, não apenas escutando as demandas, mas sentindo as dores e necessidades de cada um, buscando força em Deus e no trabalho para superar desafios. Nada supera a força do trabalho, e é com essa força que Serra Talhada seguirá no rumo certo”, afirmou, em tom confiante.

 Uma celebração de líderes

A diplomação contou com a presença de autoridades, como o juiz eleitoral Diógenes Portela, o promotor Vandeci de Souza Leite e o presidente da OAB local, Allan Pereira Sá, que integraram a mesa do cerimonial. Também foram diplomados os prefeitos e vice-prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino e Alexssandro, além dos vereadores eleitos dos dois municípios.

A cerimônia não apenas oficializou os mandatos, mas também simbolizou um momento de reflexão sobre o papel das lideranças em promover o bem-estar coletivo. Para Márcia Conrado, este é o início de mais uma etapa que será conduzida com dedicação e responsabilidade.

“Acreditar no impossível e transformá-lo em realidade é o que nos move. Vamos continuar com coragem e comprometimento, porque Serra Talhada merece o melhor de cada um de nós”, concluiu a prefeita, reafirmando sua disposição de trabalhar por um futuro ainda melhor para a cidade.

CategoriasInvestimentos

Pernambuco terá R$ 56,6 bilhões para melhorar saúde, educação, segurança e estradas em 2025

O Governo de Pernambuco aprovou um orçamento recorde para 2025: serão R$ 56,6 bilhões destinados a melhorar a vida dos pernambucanos. A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto. Parte desse recurso, cerca de R$ 7,9 bilhões, será voltada para investimentos em projetos importantes.

Raquel Lyra destacou que o dinheiro será usado para dar continuidade a ações já iniciadas, como o PE na Estrada, que cuida das rodovias, o Juntos pela Educação e o Juntos pela Segurança, além de trazer melhorias na saúde, infraestrutura e outras áreas essenciais. “Estamos trabalhando para que Pernambuco avance em várias áreas e melhore a qualidade de vida da população,” afirmou.

Onde será investido o dinheiro?

Saúde: R$ 12,2 bilhões serão aplicados em hospitais, postos de saúde e tecnologia médica. Só para conservar e ampliar unidades de saúde, serão mais de R$ 800 milhões.

Educação: R$ 8,5 bilhões garantirão mais qualidade nas escolas, com R$ 870 milhões para o programa Juntos pela Educação.

Segurança Pública: R$ 4,6 bilhões para ações como o Juntos pela – Segurança, que receberá R$ 340 milhões para melhorar a proteção nas cidades.

Estradas e transporte: O programa PE na Estrada terá um investimento de R$ 1 bilhão para melhorar as vias do Estado.

Crescimento para todos

O secretário de Planejamento, Fabrício Marques, afirmou que 2025 terá a maior taxa de investimento público da história de Pernambuco. “Estamos garantindo recursos para continuar os projetos já iniciados e para novas ações que trarão crescimento econômico e mais oportunidades para todos os pernambucanos.”

Esse orçamento é 13,9% maior que o do ano anterior, mostrando o compromisso do governo em investir mais nas áreas que impactam diretamente o dia a dia das pessoas.

Planejamento de longo prazo

A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 também foi realizada. Esse planejamento ajuda o governo a ajustar as ações de acordo com as mudanças econômicas e sociais, garantindo que os projetos atendam às necessidades da população de forma eficiente.

Com esse investimento, o governo espera trazer melhorias reais e tornar Pernambuco um lugar melhor para viver.