O ex-prefeito Zeca Cavalcanti da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde nos anos de 2007 e 2008. Ação penal tem o número 0800242-45.2020.4.05.8310. A informação foi publicada pelo blog do Nill Júnior.
Zeca, Arlindo Nemésio – o empresário da RR Galvão, vencedora do certame, e o ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, que na época integrava a Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira, teriam se beneficiado dos recursos desviados. O MPF diz que a análise das fitas de caixa do sigilo bancário comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas.
O dano causado ao erário é de R$ 736.976,25. Aplicando-se a correção monetária e acrescendo juros, o valor passaria dos R$ 2,5 milhões (Dois Milhões e quinhentos mil reais).
Dirigindo-se ao blog citado, o ex-prefeito enviou nota onde afirma que a acusação do Procurador não irá prosperar. Alguns trechos seguem logo abaixo:
“Em respeito ao povo pernambucano que conhece a nossa trajetória como homem público, seja como gestor de Gerência Regional de Saúde (Geres), na qualidade de Prefeito de Arcoverde por oito anos, e, por fim, como Deputado Federal, peço licença para trazer a realidade do tema.
Em razão do sucesso das nossas gestões que até hoje é lembrada pelo povo arcoverdense pela realização de obras estruturadores, fomos objeto de várias averiguações pelos órgãos de controle, e algumas delas originaram processos, dos quais tivemos, e até o momento, temos logrado sucessivas absolvições.
No caso retratado na notícia, a Justiça Federal já teve oportunidade de se manifestar, quando fomos vencedores em ação de improbidade, bem como por força de entendimento do Tribunal de Contas, que entendeu pela legalidade dos procedimentos de transporte escolar nos anos de 2006 e 2008.
Quanto ao viés penal, que se encontra em discussão, estamos convictos da nossa absolvição, em primeiro lugar, por confiarmos na Justiça que desde sempre tem reconhecido a absoluta correção dos nossos atos, e ainda pelo fato de que não consta nenhuma prova em nosso desfavor, motivo que nos encoraja a permanecer na vida pública.
Estranhamente, em razão de nos encontrarmos novamente em ano eleitoral, aqueles que não se conformam com a nossa história de sucesso, tornam a nos atacar de forma leviana e irresponsável, principalmente integrantes do primeiro escalão do atual prefeito de Arcoverde, como por exemplo, o seu procurador que se habilita em processos com o intuito negativo de prejudicar a nossa trajetória, como forma se sair do ostracismo pessoal e profissional que se encontra.
Sendo essa a verdade dos fatos, deixo a todos nosso fraterno abraço e a reafirmação de que estamos aptos a continuar em busca de um Pernambuco Melhor para se viver e de dias melhores para o povo pernambucano que confia na nossa representação e no nosso trabalho”.
Zeca Cavalcanti
