Um relatório divulgado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (15), mostra que Pernambuco é o pior estado para se fazer negócios no Brasil. O levantamento avalia aspectos que facilitam as condições para abertura e manutenção de empresas. Diante do péssimo desempenho, o prefeito Miguel Coelho criticou a falta de liderança e projetos para recuperar a economia estadual.
Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel relata que os dados são percebidos no dia a dia dos pernambucanos de todas as regiões. Além disso, reforçam a avaliação apresentada em outros estudos econômicos que colocam o estado pernambucano em uma situação crítica. Miguel lembra que, recentemente, Pernambuco bateu recorde de desocupação nos empregos; registra o menor montante de investimentos públicos entre os estados nordestinos; e tem um dos piores indicadores em burocracia e competitividade no País.
Para o prefeito, o conjunto dessas informações comprova que o atual projeto político liderado pelo PSB está sem rumo e não oferece esperança para a população. Miguel acredita, portanto, ser urgente que lideranças políticas, acadêmicas e outros setores da sociedade discutam a reconstrução de Pernambuco para evitar um colapso social. “Pernambuco perdeu as condições de ser atrativo, de gerar esperança e empregos. Hoje, o nosso estado é um dos que mais cobra impostos em todos os setores. Então, Pernambuco é muito bom para cobrar imposto, mas deve muito na hora de cuidar da população. Precisamos fortalecer esse debate para nos unirmos e encontrarmos uma solução que supere esse momento difícil”, defende Miguel.
Querido vovô! Querida vovó! Oi dindo, tudo bem? Olá, minha amiga! Oi prima, como você está? Quem não gostaria de receber uma saudação carinhosa assim? Pois os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental do Colégio Marista Ribeirão Preto estão se conectando com as pessoas por meio de cartas enviadas pelos Correios.
A ideia surgiu em sala de aula, quando as professoram trabalhavam com os alunos o gênero textual cartas, no modelo em que eram escritas tempos atrás: à mão, em papel, dentro do envelope. “Percebi um grande entusiasmo das crianças e o quanto elas estavam sentindo falta do contato com as pessoas queridas”, conta a professora Gisele Furtado, uma das professoras do 3º ano.
Além de explicar a estrutura do texto, as professoras providenciaram com a escola envelopes, selos e disseram que naquele pedaço de papel os alunos poderiam falar sobre os próprios sentimentos e enviar para os destinatários que desejassem. “Como estamos trabalhando a empatia, o olhar para o outro, vimos ali uma oportunidade das crianças se colocarem no lugar de quem vai receber a carta. O que eles estão sentindo nesse momento”.
As crianças logo manifestaram interesse em escrever mensagens para as pessoas de quem sentiam mais saudades e que estavam afastadas devido à pandemia da Covid -19. Avôs, tios, primos, amigos, padrinhos, enfim, teve carta para gente de vários cantos do país e também para o exterior, como Holanda e Israel.
Sobre os Colégios Maristas: os Colégios Maristas estão presentes no Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com 18 unidades. Nelas, os mais de 25 mil alunos recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM) recorreu nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reformar a decisão da ministra Rosa Weber, que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à sessão que o interrogaria na última quinta-feira (10), no Senado. Não há prazo para que Rosa Weber se manifeste sobre o pedido, apesar da urgência pleiteada pela CPI.
Por meio da Advocacia do Senado, Aziz argumentou que a presença do governador será um ato de prestação de contas, de tomada de responsabilidade sobre recursos federais, em uma solenidade que diz respeito à responsabilidade política do agente e do cidadão.
O objetivo da CPI é que Rosa Weber siga o mesmo entendimento do colega do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu que o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não fosse obrigado a responder sobre atos ligados diretamente a ele, ao ser interrogado pela CPI.
“Qualquer cidadão, esteja ele na posição de testemunha ou de investigado, possui o direito fundamental de não produzir prova contra si, recusando-se legitimamente a responder a perguntas que possam incriminá-lo”, lembra a petição da CPI.
Resumindo, a CPI entende que Wilson Lima deve atender à convocação da CPI “pelo dever de comparecimento do convocado perante a CPI; pelo dever de falar sobre fatos de terceiros, não abrangido no privilégio contra a autoincriminação; pelo dever de falar a verdade, sendo vedado o emprego deliberado de mentiras; pela faculdade de permanecer em silêncio, apenas e tão-somente quanto às perguntas cujas respostas possam implicar, no juízo do depoente, em autoincriminação”.
É testemunha, não investigado
A petição ainda ressalta que o governador do Amazonas foi convocado como testemunha, não investigado, por ter conhecimento, ou presume-se que o tenha, sobre fatos apurados sobre seu estado, bem como ao relacionamento e à condução da política de combate à pandemia desenvolvida pelo seu secretariado e sua interlocução com o governo federal.
Ao faltar ao depoimento marcado para a semana passada, o governador Wilson Lima alegou que teria que manter atenção exclusiva para a resolução da onda de violência que atingiu seu estado.
E a CPI defende ser um dever, não um direito, comparecer ao depoimento. “Longe de um direito disponível, é antes um dever político perante o Congresso Nacional e perante o conjunto dos cidadãos representados. Daí o relevo da presença física, do contato direto com os membros da Comissão. Daí a importância de que o exercício do direito ao silêncio — que é sagrado para o direito penal — tenha, nessa situação, a contrapartida de um ônus político, o do comparecimento, da audiência às perguntas, a fim de que o público — o conjunto da cidadania — possa tomar conhecimento, na prática, das eventuais questões que envolvem aquela autoridade e de sua opção expressa por calar-se diante dos fatos interrogados”, argumenta a CPI.
‘CPI prejudicada’
O presidente da CPI pede que Rosa Weber dê “máxima prioridade” ao pedido, pela proximidade do limite de prazo para encerramento da CPI e pelo grave prejuízo à investigação dos fatos ocorridos no estado do Amazonas, caso seja mantida a decisão recorrida.
A petição da CPI também evidencia que a ausência do governador acabaria por prejudicar sobremaneira os trabalhos da CPI, tendo em vista que ele é governador do estado do Amazonas, justamente o local em que se verificou uma grave crise de abastecimento de oxigênio no mês de janeiro de 2021.
E relata ainda as diferenças dos trabalhos de uma CPI para aqueles desenvolvidos por autoridade policial, relator, ou juiz de instrução, em tribunal. “A CPI é titular de uma missão constitucional mais abrangente e voltada a aprimorar a legislação federal, avaliar a execução de políticas públicas e de dar a conhecer ao conjunto da cidadania acerca de questões sensíveis e relevantes sob o prisma social, econômico ou político”, conclui.
Em 14 de junho, a ANA aprovou a Resolução nº 80/2021, definindo condições de operação temporárias para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto), no rio Grande, em Minas Gerais. O objetivo da norma é limitar o esvaziamento desses reservatórios, determinando que seja mantido o mínimo de 15% do volume útil em ambos até 30 de novembro. A Resolução entra em vigor a partir desta terça-feira, 15 de junho, com sua publicação no Diário Oficial da União.
Dessa forma, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adequar a operação cotidiana para manter esses níveis, garantindo a cota mínima em Furnas de 754,18m; que equivalem a 36,2% da sua capacidade máxima normal de acumulação. Em Mascarenhas de Moraes, a cota deverá ser mantida em 655,58m; o equivalente a 45,5% da sua capacidade máxima normal de armazenamento. O agente responsável pela operação de Mascarenhas de Moraes também deverá promover as condições para o funcionamento adequado da travessia de balsas no reservatório.
Os níveis mínimos a serem mantidos estão no mesmo patamar dos volumes mínimos verificados em Furnas e Mascarenhas de Moraes nos últimos três anos e serão buscados mesmo com o sistema partindo de níveis de armazenamento atualmente menores do que 2019 e 2020, em Furnas, e com piores afluências previstas até 30 de novembro.
Os níveis mínimos de 15% de volume útil representam ganho significativo em relação às simulações de cenários apresentadas pelo setor elétrico, caso não fosse implementada nenhuma restrição. Nesse caso, tanto Furnas como Mascarenhas de Moraes atingiriam níveis inferiores a 6% antes de 30 de novembro.
A publicação da Resolução ANA nº 80/2021 se dá no contexto da Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, em vigor até 30 de novembro que prevê que “a ANA, a fim de assegurar os usos múltiplos, poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.
São Francisco
A Resolução ANA nº 81/2021, também aprovada em 14 de junho, autoriza a operação excepcional da hidrelétrica Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, entre junho e novembro. A medida altera temporariamente as condições de operação estabelecidas na Resolução ANA Nº 2.081/2017 e permite que a faixa de operação Normal passe para a de Atenção quando o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA) atingir volume útil inferior a 60% sem necessidade de aguardar o 1º dia útil do mês seguinte, podendo ser praticada defluência mínima de 800m³/s em Xingó.
Para setembro, a Resolução ANA nº 81/2021 permite a operação de Xingó com vazões máximas médias mensais de 1.500m³/s, enquanto em outubro e novembro está autorizada a prática de vazões máximas médias mensais de 2.500m³/s. Este documento entra em vigor nesta terça-feira, 15 de junho, com sua publicação no Diário Oficial da União.
A Resolução prevê que a operação excepcional nos meses de setembro e outubro deverá ser imediatamente suspensa quando o reservatório de Sobradinho atingir volume útil inferior a 40%, voltando a vigorar plenamente as restrições da Resolução ANA nº 2.081/2017 para evitar a redução acentuada do nível do reservatório de Sobradinho.
A medida tem o objetivo de contribuir para a manutenção da governabilidade dos sistemas de geração hidrelétrica e para o atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no contexto da situação hidroenergética severa reconhecida pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que solicitou flexibilizações das restrições hidráulicas na usina hidrelétrica de Xingó, entre outras.
A análise realizada pela ANA modificou os termos da flexibilização solicitada pelo setor elétrico para que fossem preservados os princípios da Resolução ANA nº 2.081/2017, amplamente negociada com os atores locais, e fossem conservadas as condições para segurança do Sistema Hídrico do São Francisco. A intenção da Agência é manter os usos múltiplos da água no rio São Francisco e permitir que a bacia usufrua da sua boa condição de armazenamento de água, resultante do compromisso de gestão firmado entre a Agência, os estados, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os representantes dos usuários da água.
Em 13 de junho o Reservatório Equivalente da bacia do São Francisco – composto pelos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica – registrou um volume útil de 61,62%. Tanto Três Marias (MG) quanto Sobradinho estavam na faixa de operação Normal no último dia 10, conforme critérios da Resolução ANA nº 2.081/2017, mesmo com vazões naturais abaixo das esperadas desde setembro de 2020 em todos os principais pontos de medição.
A lei que cria o Auxílio Emergencial ‘Ciclo Junino de Pernambuco’ foi sancionada nesta segunda-feira (14) pelo governador Paulo Câmara. A iniciativa tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.
As inscrições para o auxílio junino seguirá o mesmo modelo do auxílio promovido no Carnaval. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 21 de junho e 9 de julho, às 18h, por meio da plataforma on-line Prosas.O resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos realizados no dia 30 de julho.
O Auxílio Emergencial destinará recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas. O edital será publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos portais da Secult-PE/Fundarpe, e da Setur-PE/Empetur.
Oito pessoas, com idades entre 34 e 83 anos, morreram nas últimas 24h no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Duas das vítimas eram de Flores, outras duas de Iguaracy, as demais vítimas eram de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e de Afogados da Ingazeira, uma vítima em cada um destas cidades.
Todas as cidades citadas estão localizadas na região do Pajeú, área pertencente a III macrorregião de Saúde e que entrou em um lockdown mais severo desde ontem, dia 14. Na semana passada cena semelhante a este já havia ocorrido na mesma unidade de saúde, quando 5 pessoas também morreram. O curioso é que as 5 vagas abertas devido aos óbitos foram imediatamente preenchidas por outras pessoas que aguardavam um vaga em leito de UTI.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) instalou um novo tanque de oxigênio no Hospital Regional Inácio de Sá, no município de Salgueiro (PE), Sertão Central. Dobrando a capacidade de armazenamento do gás medicinal, que passou de 3.960 metros cúbicos (m³) para os atuais 9.780 m³.
Com o importante investimento, passa a funcionar no hospital, até o próximo fim de semana, 10 novos leitos de UTI, sendo 7 delas neonatais e 3 pediátricos, para o atendimento de pacientes que apresentem a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo a Covid-19.
Além da melhoria no tanque de oxigênio, Hospital Inácio de Sá também recebeu reforço com 10 novos respiradores, 10 monitores multiparâmetro de sinais vitais, 40 bombas de infusão hospitalares e 7 incubadoras e 3 camas pediátricas. O suporte intensivo para crianças será o primeiro da VII Geres e serão definitivos para a região.
“Estamos muito felizes por viabilizar este novo tanque, com o dobro da capacidade de oxigênio para o Hospital Inácio de Sá. Isto vai permitir, nos próximos dias, a concretização de um projeto antigo para a Região: a abertura de 10 novos leitos de terapia intensiva na área pediátrica, o que vai qualificar muito a assistência no sertão do Estado”, comemorou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi expulso hoje do DEM em decisão unânime. Maia e o presidente da legenda, ACM Neto, protagonizaram um desgaste que teve início quando o DEM não apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia para sucede-lo na presidência da casa. Decisão importante para a eleição de Artur Lira (PP-AL).
De amigos e aliados, Maia e ACM Neto passaram a se ofender. Rodrigo disse que o colega era “malandro baiano” e que “esse baixinho não tem caráter”. ACM Neto disse, no começo deste ano, que o colega de partido demonstrou “surpreendente descontrole” ao acusar a diretoria do partido de traição.
Confira a íntegra da nota do partido:
“Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados. Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.
O Governo de Pernambuco decidiu por medidas mais rígidas em cidades que compõem a III Macrorregião de saúde, que engloba as Gerencias regionais de saúde de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no Sertão. Do dia 14 ao dia 20, apenas comércios considerados essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis, poderão funcionar.
Por conta do provável baixo fluxo de pessoas durante estes dias, já que a medida afeta o municípios e outros que convergem para ela, a Superintendência de Transportes e Trânsito de – STTRANS – decidiu desativar o sistema rotativo de estacionamento, a Zona Azul.
Na manhã desse domingo (13) uma mulher foi assassinada na Vila Jurema em Araripina, Sertão de Pernambuco. A tarde, o assassino, marido da vítima, foi até a sede da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e confessou que matou a esposa por questões passionais. O local do crime foi isolado e preservado até a chegada do Instituto de Criminalística.
