Os municípios brasileiros começam 2025 com um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela, tradicionalmente a mais robusta do mês, será de R$ 7,06 bilhões, antes das deduções do Fundeb. Com os descontos, o valor líquido a ser transferido nesta sexta-feira, 10, cai para R$ 5,65 bilhões, representando uma retração significativa em relação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse inicial de 2025 é 4,19% menor que os R$ 7,37 bilhões destinados no início de 2024, e o impacto é ainda mais severo quando ajustado pela inflação, com uma queda real de 7,74%. Essa diminuição reflete o comportamento da arrecadação nacional de Imposto de Renda e IPI nos últimos dias de dezembro, que, embora tenha registrado um aumento de R$ 5,99 bilhões, não foi suficiente para compensar as perdas.
O cenário preocupa, sobretudo diante do crescimento expressivo registrado em 2024, quando o primeiro FPM superou em 13,52% o valor de 2023. Para os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado liga o sinal de alerta, reforçando a necessidade de planejamento financeiro rigoroso por parte das prefeituras, que dependem fortemente desses recursos para sustentar seus orçamentos.