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Artigo no NY Times faz reflexão: ‘O STF brasileiro está indo longe demais?’

Um artigo do New York Times desta segunda-feira, 26, fez um retrato do desequilíbrio atual de Poderes no Brasil, apontando para a recente expansão de força do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma potencial ameaça à democracia brasileira.

O jornal norte-americano apresenta o tema ao seu leitor com o título “Para defender a democracia, a Suprema Corte do Brasil está indo longe demais?”.

A reportagem usa a recente operação contra oito empresários apoiadores do governo para ilustrar a atuação da Suprema Corte brasileira acima de teóricos princípios democráticos. No caso em questão, a Polícia Federal agiu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, com base em conteúdo de um grupo privado de mensagens.

“Foi uma demonstração crua de força judicial que coroou uma tendência em formação: a Suprema Corte do Brasil expandiu drasticamente seu poder para combater as posições antidemocráticas de Bolsonaro e seus apoiadores”, descreve a reportagem.

“No processo, de acordo com especialistas em Direito e governo, o tribunal tomou seu próprio rumo repressivo”, acrescentou o jornal.

A reportagem cita a preocupação de juristas a respeito de ilegalidades na atuação do STF, mas diz que o ativismo judicial de Moraes e seus colegas de Corte conta com apoio de “líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa”, contra “a ameaça singular representada por Bolsonaro”.

“Muitos juristas dizem que as demonstrações de força de Moraes, sob a bandeira de salvar a democracia, está ameaçando empurrar o país para uma queda antidemocrática”, argumenta o jornal.

 

O artigo do New York Times se concentra no poder desmedido exercido por Alexandre de Moraes nos últimos anos, resumindo ao leitor do jornal casos como o da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

“Em muitos casos, Moraes agiu unilateralmente, encorajado por novos poderes que o tribunal concedeu a si mesmo em 2019 que lhe permitem, de fato, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns casos”, descreve o jornal.

Para ilustrar o poder atual do STF ao leitor norte-americano, o jornal argumenta que a Suprema Corte dos EUA avalia “de 100 a 150 casos anualmente”, enquanto a Corte brasileira emitiu mais de 505 mil decisões nos últimos cinco anos.

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Grupo de delegados da PF denunciam Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Um grupo de 131 delegados da Polícia Federal protocolou uma notícia-crime junto ao Ministério Público Federal contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) e o delegado Fábio Alvarez Shor, da Diretoria de Inteligência da PF. Os investigadores pediram a instauração de inquérito policial para verificar o provável crime de abuso de autoridade durante a operação contra oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

A operação da PF foi ordenada pelo magistrado e teve como embasamento a publicação do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, que publicou prints de conversas do grupo formado pelos empresários no Whtasapp.

Após a operação da PF, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias dos empresários, das redes sociais, além da quebra de sigilo bancário de todos.

A notícia-crime foi encaminhada ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras e pontua que são “inacreditáveis as fundamentações dos argumentos consignados pelo ministro Alexandre de Moraes para enquadrar os oito empresários como sendo líderes de organização criminosa.”

“Inaceitável o argumento, quando é sabido que tentar contra o Estado Democrático de Direito pressupõe violência ou grave ameaça (grifos), como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”, consta no documento, segundo informação publicada pelo site Metrópoles. Além de alegar que há um “nítido caráter político-partidário” nas ações do magistrado.

“Os requerentes, ainda, solicitam que essa Procuradoria-Geral da República adote as providências cabíveis, em face da possível suspeição do ministro Alexandre de Moraes para o exercício de suas funções na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por lhe faltar a imparcialidade necessária para o exercício das atribuições inerentes ao cargo”, consta em outro trecho do documento, que também aponta o viés político da operação contra os empresários: “Ocorre que parte das mencionadas medidas teriam sido solicitadas pelo senador da República Randole Rodrigues (Rede), coordenador da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, e outros representantes de um dos espectros do embate político nacional”, segundo publicação da coluna Na Mira, do site Metrópoles

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Pesquisa mostra empate técnico entre Haddad e Tarcísio, com Rodrigo chegando

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Paraná Pesquisa mostra situação de empate técnico entre Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de  Freitas (PL), tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo.

De acordo com a pesquisa, o petista segue em primeiro lugar, mas com 29,8%, empatado tecnicamente com Tarcísio, candidato bolsonarista, que está a 3,4 pontos de distância, com 26,4%. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, soma 21,8% e está a 4,6 pontos de Tarcísio.

No quadro comparativo com pesquisas anteriores, o Paraná Pesquisas identificou um progressivo declínio de Haddad, que tinha 33,2% em julho e foi caindo nas pesquisas seguintes até chegar aos atuais 29,8%.

Já os candidatos mais próximos do líder das pesquisas apenas cresceram, desde julho. Tarcísio tinha naquele mês 22,5% e foi crescendo até os atuais 26,4%. Rodrigo também registrou evolução impressionante, para quem somava 14% em julho e agora tem 21,8%.

No cenário espontâneo, a situação de empate é quase numérica: o petista tem 15,1% das intenções de voto, enquanto Tarcísio Freitas chega a 14,8% e Rodrigo tem 10,3%.

Tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo, os demais candidatos não chegam a atingir 1%.

O Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente, face a face, 1.810 eleitores em 75 municípios paulistas, entre os dias 18 e 22 de setembro, e registrou a pesquisa sob nº SP-01737/2022.

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Miguel e Mendonça mobilizam tropa de aliados no Recife para reta final da campanha

Em segundo lugar nas últimas pesquisas, o candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, participou, na noite desta quinta-feira (22), de um ato político que lotou uma casa de recepções no Recife. O evento foi promovido pelo ex-ministro e candidato a deputado federal Mendonça Filho e reuniu um exército de aliados e militantes da região metropolitana para reforçar a campanha na fase decisiva rumo ao segundo turno.

Miguel declarou que chegou a hora de conquistar os corações das pessoas que ainda estão indecisas. O candidato do União Brasil pediu engajamento máximo dos aliados de Mendonça Filho e estimulou a tropa para replicar a mensagem da esperança e da comparação entre os postulantes como melhor caminho para ganhar a confiança de quem ainda não definiu o voto.

“Se o momento é desafiador, se o momento requer coragem e se aqueles que estão colocando em jogo seu nome, sua história e sua visão de mundo à disposição do estado e das pessoas, a gente precisa pensar no que faz diferença entre um candidato e outro. Quanto mais opção de candidatos, mais opção de escolha. Comparem o que cada um fez como prefeito, enquanto deputado ou quando teve a chance de fazer alguma coisa e não fez nada”, pediu Miguel. “Mendonça e eu temos em comum a atitude e a coragem. Nesse momento tão difícil, precisamos disso e também de capacidade de enfrentar grandes desafios como já fizemos em nossas trajetórias”, complementou o ex-prefeito de Petrolina.

O candidato a governador ainda falou que está claro que Pernambuco perdeu o rumo porque não tem um líder de verdade, que não aceite mais que o estado afunde em pobreza, violência e desemprego. “Nós estamos colocando a nossa biografia ao lado de Mendonça não apenas para ser mais um governador com retrato na parede, mas sim para fazer a diferença na vida das pessoas. Por que que agora a gente vai diminuir diante de caprichos de uma família ou de um grupo político?”, questionou.

Mendonça Filho reforçou que a atual eleição é histórica para os pernambucanos, uma oportunidade para encerrar uma hegemonia de quase duas décadas do PSB e do grupo Campos Arraes. “Miguel é um jovem competente, foi um prefeito de sucesso em Petrolina e tem a intenção de levar o estado a um rumo completamente diferente do atual, de tirar o estado das mãos de uma família e de um grupo político que há 16 anos se reveza no poder não com o propósito de servir ao povo, mas do poder pelo poder. Miguel, para mim, é a certeza que vamos na direção oposta à que estamos. É por isso que eu apoio e peço votos a favor de Miguel”, disse.

Participaram do ato político Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima, candidatos a vice-governadora e senador. Também estiveram no encontro o deputado estadual Romero Sales Filho; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; o ex senador e ex-deputado federal Joel de Holanda; além de vários candidatos a deputado estadual e federal da coligação “Pernambuco com força de novo” e vereadores da base de apoio de cidades da Região Metropolitana do Recife.

CategoriasJustiça

Lula pede na justiça bloqueio de construtora para restituição de valores pagos em imóvel no Guarujá

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou à Justiça de São Paulo um pedido para o bloqueio de bens da empresa Metha, para que ele possa reaver o pagamento de parcelas de um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). O mesmo apartamento que ele negou ser o proprietário durante as investigações da Operação Lava Jato, segundo publicação do jornal Estado de S. Paulo.

A OAS Empreendimentos, que foi a antecessora da Metha, foi condenada, em 2021, em segunda instância em 2021, a pagar R$ 815 mil a Lula, valor referente às parcelas que ele e Marisa Letícia, sua esposa na época, quitaram para usufruir de uma unidade no empreendimento.

O ex-presidente foi acusado de parar de pagar as parcelas do imóvel após Léo Pinheiro, que era presidente da  OAS na época, ter oferecido um triplex na cobertura desse mesmo edifício.

Lula foi condenado e preso em 2018, mas o processo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois, pelo  ministro Edson Fachin. Então, que enviou o caso à Justiça Federal em Brasília para ser reiniciado, mas o crime prescreveu.

Agora, o petista busca uma maneira de ter os valores restituídos pela empresa.

CategoriasEconomia

Petrobras anuncia redução de 6% no preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) a redução em 6% do preço do gás de cozinha vendido em botijão. Com isso, o preço médio pela estatal cobrado das distribuidoras passa de R$ 4,0265 por quilo para R$ 3,7842/kg a partir de amanhã, o que equivale a R$ 49,19 por 13 quilos. Essa é a segunda queda no preço do gás em agosto.

A última mudança no preço do GLP havia sido feita no dia 13, quando o quilo passou de R$ 4,23 para R$ 4,03, equivalendo a R$ 52,34 por 13 kg. O gás de cozinha, porém, acumulava consecutivas altas: em março, de 16,1%; em outubro do ano passado, 7,2% e julho do mesmo ano, 6%.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana encerrada em 17 de setembro, o botijão foi vendido, em média, a R$ 113,25 no país.

CategoriasPesquisa

Ipec em PE: Marília cai 5 pontos, mas lidera; 4 empatam em 2º

Pesquisa Ipec realizada com entrevista nos domicílios para a corrida do governo de Pernambuco, contratada pela TV Globo Nordeste e divulgada hoje, aponta Marília Arraes (Solidariedade) liderando a disputa. A deputada federal aparece em primeiro, com 33% das intenções de voto na simulação estimulada, que é quando a lista com nomes dos candidatos é oferecida aos entrevistados.

Marília Arraes caiu cinco pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 6 de setembro, e voltou ao patamar registrado no fim de agosto.

Na sequência aparecem empatados em segundo Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL), com 11%, cada. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sequência aparecem Pastor Wellington (PTB), com 2%, e João Arnaldo, Claudia Ribeiro (PSTU) e Jones Manoel (PCB), com 1%, cada.

Jadilson Bombeiro (PMB) e Ubiracy Olímpio (PCO) não pontuaram. No entanto, conseguem alcançar, na margem de erro, Arnaldo, Wellington, Ribeiro e Manoel. Brancos e nulos são 12% dos entrevistados.

Com exceção de Marília Arraes, todos os demais candidatos ou apenas oscilaram na margem de erro ou ficaram estáveis com relação à pesquisa anterior.

O levantamento ouviu pessoalmente 1.504 eleitores em Pernambuco entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 cidades pernambucanas. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PE-03933/2022 e custou R$ 117.349,89.

Sobre o instituto

O Ipec foi fundado em fevereiro de 2021 por ex-executivos do Ibope, que encerrou suas atividades em janeiro por conta do fim de um acordo de licenciamento da marca após 79 anos. O Ipec aborda entrevistados em suas casas, localizadas em áreas estabelecidas conforme distribuição do eleitorado brasileiro.

 

CategoriasPesquisa

Real Big Data: Marília, 36%; Raquel e Anderson, 15%; Danilo, 12%; Miguel, 8%

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB) estão empatados com 1%.

Na última pesquisa que foi realizada no último dia 8 de agosto, Marília apresentou 28%, seguida de Raquel Lyra e Anderson Ferreira empatados com 14%, Danilo Cabral (PSB) aparecia com 12% e Miguel Coelho (UB) com 9%.

A margem de erro da nova pesquisa Real Big Data é de três pontos percentuais para mais, ou para menos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

CategoriasConcurso

IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta quarta-feira (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).

A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal.

A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgados no site do IBGE (clique aqui).

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Miguel mostra desenvoltura em sabatina da TV Globo e apresenta propostas para Pernambuco virar a página do PSB

A TV Globo iniciou, nesta segunda (12), uma série de entrevistas especiais com os candidatos a governador de Pernambuco. O primeiro a enfrentar a sabatina foi Miguel Coelho, do União Brasil. Com postura propositiva e segurança na fala, o candidato a governador detalhou seu programa do governo e soluções para a crise socioeconômica que deixou Pernambuco entre os estados com maior taxa de desemprego e miséria no Brasil.

Miguel iniciou a entrevista falando sobre saúde pública. O ex-prefeito de Petrolina lamentou a precariedade e superlotação da rede hospitalar do estado. O candidato disse que pretende, no início de governo, reformar os principais hospitais, a exemplo do Restauração. Além disso, Miguel se comprometeu a construir 5 novas unidades hospitalares, 8 maternidades e 12 centros de diagnósticos no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana.

“Um desses hospitais ficará em Ipojuca; o outro, em São Lourenço da Mata; e mais um aqui nas proximidades do Recife; um no Agreste, para atender aquela parte mais populosa, como também no Sertão do estado. Petrolina é a única macrorregião que não tem hospital regional e vamos corrigir isso”, adiantou sobre a implantação de novos hospitais para descentralizar o atendimento.

O candidato do União Brasil também tratou sobre investimentos para acabar com o rodízio ou falta de água e saneamento. Miguel acrescentou que a concessão da Compesa vai acelerar os investimentos para ampliar o acesso da população ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Para que Pernambuco possa universalizar água e esgoto, são necessários R$ 17 bilhões. No ritmo do PSB, a gente só vai bater isso em 2050. Isso é desumano, é condenar as pessoas e as gerações futuras à uma situação degradante”, explicou.

Miguel ainda reforçou o compromisso de reduzir os impostos da água, energia, além de isentar a cobrança de IPVA para carros com mais de 10 anos de uso e motos de até 160 cilindradas. O ex-prefeito de Petrolina afirmou que o governo do PSB arrecada muito, mas não transforma recurso em investimento, conseguindo o feito de inverter o status de Pernambuco, que já foi referência em desenvolvimento e agora amarga indicadores de fome e miséria. “Metade da nossa população passa por insuficiência alimentar e o estado dando de ombros, não se importando com essa situação difícil do cidadão”, afirmou.

Na entrevista à TV Globo, Miguel reiterou que vai enfrentar os problemas no transporte coletivo da Região Metropolitana a partir da estadualização do metrô e da reestruturação do sistema de ônibus. Ao criticar o consórcio Grande Recife, o candidato lembrou a falta de fiscalização que termina beneficiando os empresários do setor de transportes.

Antes de encerrar, o ex-prefeito assegurou que sua candidatura é a única que representa a mudança de verdade. “Petrolina é a melhor cidade para se viver do Nordeste, a que mais gera emprego em Pernambuco. Com a sua confiança e com o seu voto, quero transformar Pernambuco no melhor estado”, finalizou.