CategoriasEconomia

Bolsonaro sanciona projeto que fixa teto para ICMS sobre combustíveis

Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que fixa o ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Atualmente o imposto incidente sobre esses bens/serviços ultrapassa 30% em alguns estados.

Bolsonaro vetou a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde, educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida é alvo de muitas críticas dos pelos governadores, que estimam uma perda de R$ 80 bilhões na arrecadação dos estados.

“A despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS, tendo as perdas de arrecadação dos entes subnacionais sido menores do que as inicialmente previstas e amplamente superadas pelos efeitos financeiros das compensações, instituídas em nível federal em 2020, e que foram seguidas por um forte crescimento da arrecadação após 2021”, justificou o veto.

CategoriasPolítica

Raquel Lyra prestigia o São João de Petrolina

Durante a sua passagem pelo Sertão do São Francisco, a pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou para conhecer a festa de São João de Petrolina. A tucana foi ao Parque de Eventos Ana das Carrancas acompanhada do pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho.

“É muito bonito de ver Pernambuco inteiro se vestindo de festa. Depois de dois anos de pandemia, o São João do reencontro com a esperança. Artistas, cultura popular na veia, garantindo a geração de emprego e renda, hotéis e restaurantes lotados. É muito bom conhecer Pernambuco ainda mais por dentro e saber que a gente tem potencial em cada canto do estado”, destacou a ex-prefeita de Caruaru.

Também acompanharam a noite de festa a pré-candidata a deputada estadual, Lucinha Mota; o pré-candidato a deputado estadual, Allan Maux, e o empresário Arthur Coelho.

CategoriasPolítica

Miguel Coelho comemora sucesso do São João de Petrolina

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho destacou, nesta terça-feira (21), o sucesso do São João de Petrolina em uma noite que lotou o Pátio Ana das Carrancas. O evento retornou após dois anos de interrupção das festividades por conta da pandemia da Covid-19 e será realizado até o domingo (26).

Miguel Coelho convidou diversas lideranças políticas do estado para apresentar a grandiosidade do festejo junino. Na noite desta quarta estiveram o pré-candidato a presidente da República e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, prefeitos, a exemplo de Lucielle Laurentino (Bezerros), Rodrigo Pinheiro (Caruaru) e Elizinho (Carnaubeira da Penha). Também acompanharam os shows parlamentares como o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho, Alessandra Vieira e Antonio Coelho.

O pré-candidato a governador comemorou o crescimento e consolidação do São João de Petrolina como um dos maiores eventos do Brasil. “Em 2017, iniciamos o processo de reformulação para que o São João de Petrolina se tornasse um evento nacional. Agora, Simão Durando está dando continuidade com excelência e melhorando esta festa que já está consolidada. São mais de R$ 270 milhões movimentados na economia da cidade. Todos estão de parabéns, principalmente, a população que tem feito uma festa de paz e muita alegria”, declarou.

No intervalo dos espetáculos, Miguel fez um agradecimento ao público junto com os prefeitos de Petrolina, Simão Durando, e de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. O caruaruense elogiou a organização e convidou as cerca de 100 mil pessoas presentes no Pátio Ana das Carrancas para também conhecer a festa na Capital do Agreste. “É um prazer curtir um São João tão bom quanto o de Caruaru, que fortalecem o nosso estado. Petrolina dá uma exemplo de que sabe fazer São João, sabe trabalhar em prol de um turismo forte, gerando emprego e renda. A Miguel e Simão, muito obrigado pelo convite. Aproveito para convidar todos para Caruaru que terá São João até 2 de julho”, disse Rodrigo Pinheiro.

A noite teve apresentações de artistas consagrados no cenário nacional, como o sertanejo Leonardo e a dupla Bruno e Marrone, e fenômenos recentes, como João Gomes. Nesta quarta, sobem ao palco Dennis DJ, Nattan, Silas França, Dorgival Dantas e Jorge & Mateus.

CategoriasJustiça

Fachin recua e PF e Forças Armadas irão fiscalizar as eleições

Informações do Hora Brasília

Na noite de ontem (21), Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a abertura de um processo administrativo para acompanhar, fiscalizar e auditar o sistema eletrônico de votação durante as eleições de 2022.

O processo foi instaurado após os ofícios enviados pelos ministros da Justiça e da Defesa informando que a Polícia Federal usará programas próprios para fiscalizar as eleições, bem como as Forças Armadas enviará técnicos para “dirimir eventuais divergências técnicas” e “discutir as propostas apresentadas”.

Fachin determinou a “instauração de processo administrativo para acompanhar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Intimem-se as entidades legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, para que, no prazo de 15 dias, manifestem interesse na participação ou para que indiquem as pessoas que irão representá-los”.

CategoriasPolítica

Em Paulista, Anderson diz que “Pernambuco deve gratidão a Bolsonaro”

O pré-candidato ao governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), comandou, na noite de ontem (21), mais um grande ato da caravana ‘Simbora Mudar Pernambuco’ no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), do deputado federal André Ferreira (PL), e de pré-candidatos do Partido Liberal à Assembleia Legislativa (Alepe) e Câmara dos Deputados, Anderson contou que “o pernambucano, ao tomar conhecimento das ações do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, logo de imediato, demonstra respeito e gratidão“.

O evento foi realizado em uma casa de recepções no bairro do Nobre, e contou com a participação do pastor-presidente da Assembleia de Deus Abreu e Lima, Roberto José. Ao falar sobre os desafios enfrentados ao longo da vida pública e da importância de acreditar em um propósito, Anderson afirmou entender a política como “uma ferramenta fantástica de transformação“. “Temos uma trajetória de unir pessoas, um time do bem, e é isso que temos feito nessa caminhada. Venho de uma escola que carrega esse sentimento por princípio, por convicção. E isso é algo do que não abro mão“, destacou.

São valores como esses que compartilhamos com o presidente Bolsonaro. Tenho dito e reafirmo que nunca iremos disputar uma eleição para ganhar de todo jeito, fazendo promessas, cooptando prefeitos e comungando de práticas típicas da velha política. A gente caminha ao lado do povo, falando a verdade, com compromisso e apresentando resultados“, pontuou Anderson.

CategoriasHomenagem

Morre cantor e compositor Paulo Diniz, aos 82 anos

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor nos anos 80.

O artista, que era natural de Pesqueira (PE), foi um nome de destaque da MPB entre os anos 1960 e 1980. As composições de Paulo Diniz foram cantadas por muitos artistas. Entre elas, “Pingos de Amor” e “Um Chopp pra Distrair”, regravadas, respectivamente, por Kid Abelha e Emílio Santiago. E ainda, “Quero Voltar pra Bahia”, inspirada nas cartas que Caetano Veloso.

O governador Paulo Câmara emitiu nota. “Pernambuco perdeu um grande nome da música popular, o cantor, compositor e locutor Paulo Diniz. Autor de grandes sucessos, entre eles a conhecidíssima “Pingos de amor”, fez carreira no sudeste trabalhando ao lado de grandes nomes da música brasileira, mas sempre manteve as raízes fincadas no seu Estado natal, para onde retornou consagrado. Quero externar meu pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e muitos fãs, neste momento de profunda tristeza”.

CategoriasPolítica

Raquel Lyra visita o município de Afrânio e destaca necessidade de incentivos para a caprinovinocultura e produção de derivados de leite

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou ao Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (22). Recebida pelo pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, a tucana iniciou a agenda visitando o município de Afrânio. Na cidade, a ex-prefeita de Caruaru conheceu a feira livre Mestre Alexandre e a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio.

Na feira, Raquel conversou com criadores, comerciantes e compradores de ovinos e caprinos. O diálogo apontou as carências e necessidades da região. “É preciso investir nas vocações de cada parte do estado. O que é comercializado aqui é distribuído não só para Pernambuco, mas para o Piauí, Alagoas, Ceará, dentre outros estados do Nordeste”, destacou a pré-candidata.

A falta d’água para a caprinovinocultura foi um dos pontos levantados durante a passagem da postulante na feira. “A cidade fica cerca de 20 dias sem abastecimento d’água. Quando chove, tenho uma barragem que me ajuda, mas, quando não, tenho que desembolsar R$ 150 para um caminhão-pipa. Hoje, consigo comercializar 50 animais, no máximo. Com água, poderia vender quatro vezes mais”, desabafou o criador Jarbas Gomes.

Cada feira, que funciona sempre nas quartas-feiras, cerca de 1.500 animais são comercializados e a movimentação financeira é de, aproximadamente, R$ 500 mil. “É notória a falta de incentivos, tanto financeiro quanto técnico. O Governo do Estado não facilita em nada para os produtores. A escassez de água é o principal gargalo que precisa ser resolvido para expandir a produção e garantir mais geração de emprego e renda”, defendeu Raquel.

Na Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio (Cooafra), a presidente estadual do PSDB foi recebida pelo presidente da entidade, Dosinho. O município é conhecido por ter o melhor doce de leite de Pernambuco. “Nossos produtos, derivados do leite, são fabricados aqui, mas queremos produzir e vender mais, ser conhecido e reconhecido nacionalmente. Os nossos produtos são de qualidade, mas, hoje, só conseguimos chegar em Petrolina. Precisamos de incentivos, de tecnologia. O que conseguimos de melhorias aqui também vai refletir no povo, na geração de emprego e renda”, enfatizou.

A Cooafra possui mais de 300 cooperados. Por mês, a cooperativa transforma cerca de sete mil litros de leite em diversos produtos . Cada mil litros equivale a 100kg de produção.

CULTURA E TURISMO – Ainda em Afrânio, Raquel Lyra foi conhecer o povoado de Caboclo. O local conta com uma população de, aproximadamente, 600 pessoas e surpreende pela sua simplicidade e beleza natural e histórica. Logo na entrada do povoado fica instalado o Museu Pai Chico, um espaço comandado pelo arquiteto Cosme Cavalcanti e criado para contar e preservar a história do local. “Nesses 20 anos que estamos em funcionamento, nunca tivemos qualquer ajuda do Governo do Estado”, desabafou.

Para a pré-candidata, o município do Sertão é mais um que merece ser inserido no roteiro turístico do estado. “Temos riquezas incríveis por todo o estado e que os próprios pernambucanos não conhecem. Afrânio e Caboclo sao exemplos. Precisamos incentivar e dar voz a esses lugares. Quem conhece, se apaixona”, finalizou Raquel.

Acompanharam a agenda o vice-prefeito de Afrânio, Cloves; os pré-candidatos a deputado estadual, Gabriel Menezes e Allan Maux; o vereador de Petrolina, Ronaldo Silva; o ex-vereador de Afranio, Vavá, e o esposo da pré-candidata a deputada estadual Lucinha Mota, Sandro Romildo.

CategoriasPolítica

Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador petista que invadiu igreja

A Câmara Municipal de Curitiba cassou, de maneira definitiva, o mandato do deputado Renato Freitas (PT), que interrompeu um culto em uma igreja da cidade para protestar contra a morte do congolês Moïse Kabagambe, em janeiro deste ano no Rio de Janeiro. O parlamentar agora fica inelegível por oito anos.

Nesta quarta-feira (22), em segunda votação, os vereadores decretaram a perda de mandato de Renato com 25 votos favoráveis e sete contrários, além de duas abstenções. O resultado foi o mesmo da sessão de ontem, em primeiro turno.

Em fevereiro, duas semanas após o caso Moïse, Renato esteve em uma igreja no Centro Histórico de Curitiba junto a manifestantes que gritavam “racistas” e “fascistas” aos presentes. O grupo ignorou os pedidos do padre, que queria continuar a cerimônia. O vereador fez um discurso dizendo que os católicos tinham apoiado “um policial que está no poder”.

As sessões foram marcadas após o Judiciário ordenar o Legislativo a votar se Renato quebrou o decoro parlamentar. O vereador disse que o processo que culminou em sua cassação é motivado por racismo.

CategoriasOrçamento

Orçamento atual para proteção a indígenas é o dobro do governo Lula

Ativistas e políticos de oposição têm criticado a atuação do governo na Amazônia, sobretudo após o crime no vale do Javari, mas o governo federal melhorou os instrumentos e fez do orçamento da Funai, em 2021, o maior dos últimos 14 anos, alcançando R$691 milhões.

A título de comparação, o orçamento atual da Funai equivale ao dobro do que o orçamento dedicado à proteção dos indígenas em 2008 pelo governo Lula (PT), que não passou dos R$381 milhões.

Outro diferencial é a execução orçamentária, que desde 2019 atinge a média de 97,7%%. Em 2021, foram executados quase 99,5% do orçamento do governo federal, efetivamente aplicados em políticas e ações de proteção aos indígenas.

Em 2008, governo Lula, a Funai executou 86% do seu orçamento. Em 2015, governo Dilma, 82,3% do orçamento foi executado.

Com maior grau de gerenciamento na aplicabilidade do gasto público, foi possível registrar números expressivos.

O investimento em proteção de índios isolados e de recente contato aumentou 335% nos últimos três anos em comparação com o período anterior (2016 a 2018). Foram mais de R$51 milhões empregados.

CategoriasJustiça

Senado chama ministros do STF para explicar ativismo judicial

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de convocar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar seu ativismo judicial e “invasão de competências” contra os outros Poderes.

Os depoimentos e discussões serão realizados mo âmbito de uma audiência pública, de acordo com Eduardo Girão. O autor do requerimento afirmou que o Poder Judiciário precisa dar satisfações dos seus atos à Nação.

“Isso não é saudável”, afirma Girão sobre o ativismo judicial e invasões de competência em outros poderes. “Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema”, disse ele, “e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia.”

“Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva”, afirma Girão. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, explica.

Nas redes sociais, Girão citou os atuais ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF, entre os que devem comparecer ao Senado para explicar desvios de conduta à Nação.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a proposta e criticou os ministros por “darem as costas ao Congresso Nacional” depois de terem suas indicações aprovadas pelos parlamentares.

— Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto, depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não aparecem nem para dar um obrigado. Então, essa seria uma forma justa de trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro.

O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial está dentro das competências da comissão, e manifestou apoio ao requerimento.

Estão convidados para a audiência os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Também foi incluído o nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.

Jatinho

A comissão também aprovou um segundo pedido de audiência de Eduardo Girão relacionado ao Judiciário: o senador quer esclarecimentos do ministro Nunes Marques, do STF, sobre uma viagem a Paris feita pelo magistrado em maio. Segundo uma reportagem, Nunes Marques voou num jato particular de um advogado que tem processos no STF.

— Essa questão tomou conta da mídia brasileira. É importante que a verdade venha à tona. Vamos dar a oportunidade para o ministro vir aqui, de forma espontânea, para esclarecer sobre essa viagem — disse Girão.

 

Com informações da Agência Senado