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Ministério da Infraestrutura entrega 51 obras no primeiro semestre

 

Informações da Agencia Brasil

O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (2) um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.

Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias, além de melhorias no setor aeroportuário.

Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda.

“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o balanço.

Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída em 20 de maio.

A pasta informou que a obra resolve um “problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.

“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”, informou a pasta.

Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.

Na semana passada tivemos um marco, que foi a internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque (SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos aeroportos privados”, disse o ministro.

Investidores

Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a “qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário “adverso” devido à pandemia.  E lembrou das críticas que recebeu, questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a aviação.

“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram agressivas e superaram nossas expectativas.”

Obras

O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.

Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca “o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.

“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações, duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).

“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos, tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.

Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.

Maior obra

De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”

Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e outras demandas antigas”, disse.

Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios”.

Alinhamento

Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem projeções de crescimento que “superam expectativas”.

“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.

Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”, completou.

Previsões

Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer superar as 100 entregas – número superior às 92 entregas feitas ano passado. “Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros. Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de integração do Centro Oeste”.

O ministro disse que para 2021 espera a realização de leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.

CategoriasJustiça

PGR abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin

 

Em manifestação protocolada na manhã desta sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar os fatos informados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Pode-GO), em notícia-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro, apresentada à Suprema Corte na última segunda-feira (28). No documento, os senadores atribuem ao presidente a prática, em tese, o crime de prevaricação, no caso da denúncia de irregularidades no contrato da compra de vacinas da Covaxin.

A possibilidade de abertura de inquérito já havia sido mencionada em petição encaminhada ao STF há três dias. E, na manifestação de hoje, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros indica diligências iniciais a serem cumpridas mediante autorização da relatora do caso, ministra Rosa Weber, a quem se destina o documento. As medidas incluem a solicitação de informações à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal, e em especial à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia sobre a pendência de procedimentos relativos aos mesmos fatos, e, em caso positivo, o compartilhamento de provas.

Também foi requerida a produção de provas sobre a prática do ato de ofício após o prazo estipulado ou o tempo normal para sua execução, com infração a expressa disposição legal ou sua omissão; a competência dos supostos autores do fato para praticá-lo; a inexistência de discricionariedade quanto à prática ou omissão do ato pelo agente; caracterização de dolo, direto ou eventual, acrescido do intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, além do depoimento dos supostos autores do fato.

No documento foi sugerido prazo de 90 dias para a efetivação das providências apontadas.

Leia aqui a petição da PGR pela abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro.

 

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República)

CategoriasEducação

SESI-PE oferece 200 vagas gratuitas para cursos à distância

 

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos à distância “Gestão do Tempo” e “Satisfação do Cliente”, oferecidos pelo SESI-PE. Ao todo, estão sendo oferecidas 200 vagas – sendo 100 para cada curso – e as inscrições podem ser feitas pelo site www.pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”, até o dia 15 de julho ou até as vagas serem preenchidas. Os pré-requisitos para realizar a matrícula são ter e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática.

Após a confirmação da inscrição, o estudante tem o prazo de 30 dias para realizar e concluir o curso desejado. Entre as vantagens dos cursos do SESI-PE está o fato de todos serem autoinstrucionais, ou seja, não precisam de acompanhamento de um tutor online.

O curso “Gestão do Tempo”, com carga horária de 8 horas, abordará a importância da organização e do planejamento como estratégia para alcançar maior produtividade e eficiência no ambiente de trabalho. Entre os conteúdos estudados estão O tempo e seu impacto nas organizações; A questão do tempo na contemporaneidade; Administrando o tempo; Quantidade X Qualidade; e os Desafios da gestão do tempo nos âmbitos pessoal e profissional.

Já o curso “Satisfação do Cliente” tem carga horária de 40 horas e tem o objetivo de promover conhecimentos com foco no assunto, considerando que todo serviço e produto ofertado passam pelo crivo de análise da clientela de uma empresa. Os temas trabalhados serão Conceito de cliente; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; e Uso das ferramentas de marketing.

Depois de cumprir a carga horária total do curso escolhido, o aluno participará de uma avaliação na plataforma educacional e, caso alcance 70 pontos no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Outras informações pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Serviço:

Cursos SESI-PE / EAD“Gestão do Tempo” e “Satisfação do Cliente”

200 vagas gratuitas Inscrições até 15 de julho (ou as vagas serem preenchidas) pelo site www.pe.sesi.org.br

CategoriasEducação

Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE realiza VI Semana de Zootecnia

 

O impacto das transformações provocadas pela pandemia na produção animal será o fio condutor das discussões da VI Semana de Zootecnia, realizada entre os dias 6 e 8 de julho, pelo campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE. O evento vai reunir estudantes, professores e pesquisadores da área de diversas partes do país para debater o tema “Sustentabilidade e produção animal em meio à pandemia”. A VI Semana de Zootecnia acontecerá de forma totalmente on-line, com transmissão pelo canal do campus no YouTube.
A programação da VI Semana de Zootecnia conta com palestras sobre diversos assuntos relacionados à produção animal e seus desdobramentos na sociedade. Além da participação de pesquisadores do IFSertãoPE, as atividades vão ser conduzidas também por cientistas das instituições parceiras na realização do evento, como a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Embrapa Meio Norte.
O evento é gratuito e os interessados em participar devem se inscrever na plataforma IFEventos: https://ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/event/526.
CategoriasEconomia

Superávit comercial em junho é o maior da série histórica

 

O superávit comercial de junho, de US$ 10,372 bilhões, é o maior da série histórica, iniciada em 1997, para qualquer mês, informou há pouco o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão.

O valor da exportação de junho (US$ 28,10 bilhões) também é recorde absoluto. O crescimento das vendas externas é observado em todas as categorias, disse o secretário. A indústria extrativa tem liderado o crescimento, mas a indústria de transformação também vem acelerando, acrescentou Brandão.

No primeiro semestre, a exportação e o saldo comercial também são recordes para o período. Antes, o maior saldo havia sido registrado em 2017.

CategoriasSaúde

Serra registra 36 novos casos de covid nessa quarta (30)

 

No boletim de ontem, quarta-feira (30), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou que em 24 horas foram registrados mais 36 de casos de covid-19. São 18 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 09 e 79 anos. Os diagnósticos vieram através de 23 exames Swabs, 01 exame particular e 12 testes rápidos.

Desde o começo da pandemia Serra já registrou 9.604 casos positivos, destes, 9.330 pacientes estão recuperados do novo coronavírus, 158 pessoas morreram em decorrência da doença e 49.029 testes deram negativo.  Atualmente a saúde do município monitora 116 casos ativos, com 99 pacientes em isolamento domiciliar e 17 internados em hospitais.

Internamentos:

17 serra-talhadense estão internados, são 14 na UTI, todos no Hospital Eduardo Campos [o HOSPAM está em manutenção e os pacientes foram transferidos para lá]. 03 pacientes em leitos clínicos, sendo 01 no Eduardo Campos e 02 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

CategoriasPolícia

Serra Talhada vai sediar o Centro Integrado de Defesa Social do Sertão

 

O CIODS é responsável pela coordenação dos meios operacionais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, podendo agregar demais forças de segurança e salvamento, como Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

A sede do CIODS será construída com recursos do Governo Federal, via Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para onde o projeto de captação de recursos será enviado.

CategoriasEducação

Prouni-PE prorroga inscrições até 19 de julho

 

Atendendo às solicitações das Instituições de Ensino Superior (IES), para que o calendário fosse estendido e acompanhasse o período de matrículas para o segundo semestre, a coordenação do Prouni-PE prorrogou até o dia 19 de julho as inscrições para as 550 novas vagas de seu segundo edital. O programa vai contemplar estudantes pernambucanos com bolsas de estudos no valor de R$ 500,00 mensais. As inscrições e o edital com o novo cronograma podem ser acessados em: https://prouni.secti.pe.gov.br/

O novo processo seletivo terá como critério de seleção a nota mínima de 350 pontos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dos anos de 2019 e 2020. As inscrições deverão ser feitas pelos estudantes para a Instituição de Ensino Superior (IES) em que estão matriculados.

O Prouni-PE tem o objetivo de estimular a formação de profissionais qualificados nas habilidades de futuro. Para isso são destinados 70%, ou 385 das vagas totais previstas neste segundo edital, para alunos de graduação das áreas de ciência, tecnologia, engenharias, matemática, computação, análise e desenvolvimento de sistemas, sistemas de informação, estatística, física, química, oceanografia, biologia e afins. O segundo grupo, com 30% das vagas restantes (165), será formado por alunos dos demais cursos de graduação de nível superior.

O programa é destinado a estudantes não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal, per capita, não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Poderão concorrer os alunos que comprovem vínculo de matrícula nas instituições de ensino superior integrantes do Prouni-PE e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

O Prouni-PE também vai destinar vagas a candidatos que comprovem ser professores do Ensino Fundamental ou Médio das redes públicas municipal ou estadual, em exercício da docência, e que estejam realizando uma nova graduação.

Pessoas com deficiência, nos termos definidos em lei; ou mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, que comprovem vínculo de matrícula em uma IES integrante do Prouni-PE, também estão aptos a se inscreverem para uma das bolsas.

CategoriasSaúde

Bharat Biotech mostra que venda da Covaxin ao Brasil teve melhores condições do que para outros países

 

Em comunicado global divulgado nesta quarta-feira (30), a farmacêutica indiana Bharat Biotech destacou que o Brasil contou com condições melhores do que outras nações para a compra da Covaxin, que deve reforçar em breve a imunização no País.

No comunicado, a multinacional indiana também ressalta que a parceria com a Precisa Medicamentos segue o mesmo modelo adotado em todos os países onde suas vacinas são fornecidas e nos quais não possui escritórios próprios.

Em relação aos preços ofertados no Brasil, a fabricante da Covaxin explica que, ao contrário das negociações já efetivadas em outros países, não recebeu do governo brasileiro nenhuma antecipação de pagamento –  assim como reforça que o valor de US$ 15 ofertado ao Brasil é inferior ao praticado em outros mercados.

Além de o Brasil ter ficado na faixa inferior de preços globais da companhia (entre US$ 15 e US 20), a Bharat Biotech lembra que a Covaxin conta com transporte e armazenamento de longo prazo, entre 2ºC e 8ºC, sem a necessidade, portanto, de condições de armazenamento congelado, reduzindo os custos locais de infraestrutura, distribuição e logística. Os frascos multidoses também reduzem o desperdício de frascos abertos, como pode ocorrer com outras vacinas.

A fabricante acrescenta, ainda, que a Covaxin já recebeu autorização de uso de emergência em 16 países e tem acordos em andamento com outros 50 países, além de já ter sido exportada para diferentes nações.

Em relação ao pagamento dos imunizantes, a farmacêutica acrescenta que a Madison Biotech é integrante da Bharat Biotech e foi criada com o propósito de Pesquisa & Desenvolvimento externo, vendas e marketing de vacinas globalmente, já que a companhia tem portfólio de 20 produtos que são exportados para mais de 123 países e já distribuiu mais de 4 bilhões de doses de vacinas em todo o mundo.