CategoriasPolítica

Bruno Araújo deixa comando do PSDB

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria, que antecipou o fim da gestão de Araújo e foi compartilhada nas redes sociais.

“O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo, em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.

Na carta direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo.

“As divergências entre nós têm sido inúmeras, desde a fundação, em 1988. É o preço de sermos de um partido onde nunca houve um chefe, mas de iguais que debatem e lutam por cada ponto, cada vírgula, talvez até demais. Precisamos também aprender com nossos erros.”

Nova campanha do PSDB

Hoje, o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.

Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Também aparecem na campanha a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Lyra.

CategoriasPolícia

SINPOL-PE NA ESTRADA está no Sertão do estado

O projeto SINPOL-PE NA ESTRADA, do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL- PE), está visitando algumas delegacias em cidades do Sertão do estado. Ontem a visita foi as Seccionais de Arcoverde e de Afogados da Ingazeira, já na manhã nesta terça-feira (24) a visita é a delegacia de Serra Talhada, a tarde desembarcará em Salgueiro.

A agenda continuará amanhã (quarta-feira dia 25), com visitas as delegacias de Cabrobó, Araripina e Ouricuri, e na quinta-feira (26) serão visitadas as Seccionais de Petrolina e Floresta.

O SINPOL-PE NA ESTRADA propõe tratar de das pautas da categoria dos Policiais Civis, como a possível Reforma da Previdência e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

CategoriasAbastecimento

Raquel Lyra busca investimentos para o abastecimento de água

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. 

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades.  Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

CategoriasSaúde

Ex-secretário de Agricultura de ST sobrevive a ataque de abelhas

José Pereira, ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque,  sofreu um ataque de abelhas italianas quando arava terras na Fazenda Barra do Exu, na zona rural do município. Ele contou que o exame estava dentro do capim.

Pereira contou a imprensa que quando foram iniciados os ataques ele saiu correndo, saltou uma cerca de arame e se jogou nas águas do Rio Pajeú, que fica próximo a roça, e que utilizou o lodo para se camuflar e, desta forma, despistar as abelhas. Foram aproximadamente 40 minutos de luta pela sobrevivência. O ex-político contou que mais de 600 ferrões foram retirados de sua cabeça e braços.

CategoriasInvestigação

Operação da PF investiga suposto desvio de recursos da saúde em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação “Clã”, que visa ao combate a crimes de desvio de recursos da saúde pública por organização social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A investigação teve origem em informação recebida pela PF acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social (não revelada pela polícia) é responsável por celebrar contratos com o governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes em Pernambuco. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade-meio (como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros).

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o Estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Crimes

Os crimes em investigação pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju (SE), com a participação de 80 policiais federais e 7 auditores da CGU. A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

CategoriasJustiça

‘New York Times’ questiona se decisões de Moraes ameaçam a democracia

O jornal norte-americano The New York Times, considerado o mais importante do mundo, publicou artigo questionando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

No texto, o jornal chega a perguntar se o ministro “é realmente bom para a democracia” e conclui que sua crescente autoridade é motivo de ameaça ao regime democrático.

O texto destaca as decisões de Moraes e o fato do ministro estar à frente das investigações e julgamento do processo que o STF também é vítima. No artigo, a conduta de Moraes é chamada de “tática agressiva”.

A ainda registra destaca que Alexandre de Moraes é considerado por alguns como o “salvador” da democracia. O NYT não questiona o silêncio dos demais ministros do STF sobre o assunto.

O texto pode ser lido aqui.

CategoriasProgramas Sociais

Ministra de LULA confirma CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Do JC Online

A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, revelou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados “cortes significativos” no programa Bolsa Família.

Anteriormente, o governo já havia informado a realização de um pente-fino no Bolsa Família, que foi transformado em Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro e ganhou um grande número de beneficiários.

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

A gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.

Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.

Segundo Simone Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.

Inicialmente, de acordo com a ministra, os bloqueios seriam feitos em 30 dias.

“Foi uma sugestão nossa. Não adianta, eu já fui prefeita. [Se cancelar de uma vez] vai formar fila e não vai resolver”, declarou Tebet, ao Estadão.

“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.

Assim, o governo indica que os cortes no Bolsa Família serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.

FAMÍLIAS DE UMA SÓ PESSOA SERÃO EXCLUÍDAS NO BOLSA FAMÍLIA?

De acordo com Simone Tebet, dentro desses 60 dias em que ocorrerá o pente-fino no Bolsa Família, alguns benefícios serão bloqueados.

“Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra [nos requisitos do programa] ou não”, afirmou a ministra.

Entre os cadastros que mais geram preocupação no governo Lula estão os de pessoas de uma só família, que tiveram grande salto durante o governo Bolsonaro.

“O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades. […] Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, concluiu.

Inicialmente, isso não significa que todas as famílias de uma só pessoa serão excluídas do Bolsa Família, apenas as que não se enquadrarem nos requisitos do programa, cujas mudanças ainda não foram oficializadas pelo governo.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BOLSA FAMÍLIA?

Para não perder o Bolsa Família, é necessário:

Se enquadrar nos pré-requisitos do programa;

Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico)

CategoriasJustiçaPolítica

PL entra na justiça contra Teresa Leitão por abuso de poder econômico

O Partido Liberal não desistiu da vaga para o Senado em Pernambuco, o exemplo disso é que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, a legenda alega que a petista cometeu abuso de poder econômico. Na ação o partido solicita a imediata suspensão da diplomação de Teresa.

No processo o PL defende que, ao ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quais foi condenada a devolver R$ 450 mil, Teresa perdeu o direito de assumir o mandato no próximo dia 1° de fevereiro.

O PL acusa Teresa ainda de ter agida de má-fé ao contratar uma empresa de fachada para desviar recursos durante a campanha. Se a ação for julgada procedente, o TRE pode declarar a inelegibilidade da senadora e anular o seu diploma. Se isso ocorrer, novas eleições serão realizadas para o Senado, conforme o Código Eleitoral (§§ 3º e 4º do art. 224), mas após transitar em julgado.

Com informações do Blog do Magno

CategoriasJustiça

OAB-PE vai combater auxílios aprovados por deputados pernambucanos

Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira – , o advogado e presidente da OAB de Afogados da Ingazeira, Fernando Ribeiro, lamentou que deputados de Pernambuco tenham legislado em causa própria, aprovando os benefícios de auxílio-saúde, moradia e alimentação.

O advogado disse que a OAB vai aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e, após isso, irá combater a decisão trabalhando no sentido de impugnar a aprovação dos auxílios.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco já havia se manifestado contrária a aprovação, tendo inclusive formalizado sua posição enviando documento à Alepe.

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Ministro de Lula premia a si mesmo com cargo que paga mais de R$ 20 mil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nomeou a si mesmo como titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio. A “autoindicação” consta no Diário Oficial da União, publicada no início de janeiro.

Formado por sete pessoas, cada uma recebe conforme participa de reuniões ordinárias. A cada encontro, recebe-se R$ 3,5 mil. No total, seis encontros ocorrem a cada mês. Portanto, um membro ganha pouco mais de R$ 20 mil.

Como ministro de Lula, Lupi recebe cerca de R$ 40 mil todo mês. Dessa forma, a remuneração dele pode chegar a R$ 60 mil.

Na mesma publicação, Lupi nomeou o tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, para o conselho fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Ao portal UOL, a assessoria do ministro de Lula informou que as nomeações aos conselhos são atribuições dos ministérios e que as vagas antes eram ocupadas também por ministros: Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, da qual o ministério atual foi desmembrado, e Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Os conselhos fiscais de Sesc e Senac têm membros do governo federal, representantes de centrais sindicais e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O passado de Lupi

Ele foi demitido do cargo de Ministro do Trabalho do Governo Dilma no dia 4 de dezembro de 2011 por suspeita de corrupção. Quatro dias antes, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que afirma que Lupi teve cargos-fantasma na Câmara dos Deputados por quase seis anos. A nova denúncia apontou que ele foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Lupi foi acusado de usar avião particular do empresário Adair Meira, o que é proibido pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, onde é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de “receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”. Ele também foi acusado de receber propina.