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Ministro do TCU segurou por um ano julgamento sobre fraudes bilionárias em aposentadorias do INSS

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, segurou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados por entidades acusadas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias do INSS. A demora favoreceu as associações, já que o andamento do processo poderia resultar no fim das cobranças irregulares. Somente após operação da Polícia Federal, o governo federal suspendeu os acordos com as entidades, nesta terça-feira (29/4).

Apesar de recursos serem prioridade no TCU, os embargos das associações foram retirados cinco vezes da pauta do plenário por decisão de Cedraz. A atitude levantou questionamentos entre auditores, procuradores e outros ministros. A morosidade comprometeu o avanço de investigações que poderiam interromper as práticas ilegais, gerando incômodo interno no tribunal.

As entidades APDAP Prev e Universo foram alvos da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de R$ 6 bilhões em fraudes contra idosos. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e colocou em evidência a atuação das associações na cobrança indevida, com anuência de acordos formais celebrados com o INSS.

Em junho de 2024, o TCU havia determinado o bloqueio de novos descontos, mas os antigos, que somam R$ 3 bilhões por ano, seguiram. À época, Cedraz criticou o INSS por não adotar medidas mais firmes contra as entidades, alertando que a omissão colocava em dúvida a efetividade de penalizações. A falta de ação, no entanto, também marcou sua própria condução do caso.

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