O governo Lula volta a recorrer à velha cartilha petista de maquiagem fiscal, agora denunciada de forma contundente em editorial da Folha de S.Paulo (27.abr.2025). Segundo o jornal, o Planalto mantém uma política de expansão irresponsável dos gastos públicos à revelia do Orçamento, lançando mão de manobras opacas e heterodoxas que resgatam os piores vícios de gestões passadas.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em curso, já acendeu o sinal vermelho. São pelo menos quatro fontes de receita não integradas ao Tesouro Nacional e um conjunto expressivo de R$ 57 bilhões em despesas escamoteadas — prática que a Folha chama, com precisão, de “orçamento paralelo”.
Entre os casos destacados, o uso de recursos de fundos privados — fora do crivo direto do Orçamento — chama atenção. Só o programa Pé-de-Meia, voltado à evasão escolar, foi abastecido com R$ 6 bilhões dessa fonte obscura. O tribunal exigiu a inclusão dos valores no Orçamento, mas até agora a regularização não se concretizou.
Outro exemplo alarmante: R$ 29,75 bilhões do fundo Rio Doce, criado após o desastre ambiental da Vale, têm sido usados sem o devido controle orçamentário. Embora os fins sejam públicos, o mecanismo contorna regras fiscais e fragiliza a transparência — alerta que a Folha sublinha como “óbvio”.
A farra não para por aí. O relançamento do Minha Casa, Minha Vida para imóveis de até R$ 500 mil contará com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, desviando o propósito original da reserva. Soma-se a isso o plano de criação de um novo fundo de R$ 6,5 bilhões para infraestrutura e desastres climáticos, que retira recursos antes destinados às enchentes no Rio Grande do Sul — mais uma ginástica contábil sob o manto da urgência.
A Folha de S.Paulo também chama atenção para o cinismo fiscal do governo ao admitir, nas diretrizes orçamentárias de 2026, que o atual arcabouço não se sustentará após 2027. Ou seja, o próprio Planalto confessa que empurra os problemas com a barriga — mas, claro, às custas do contribuinte.
Essa expansão obscura dos gastos, como alerta o editorial, não apenas dribla o já frouxo arcabouço fiscal petista, como pressiona inflação, juros e a dívida pública, freando investimentos e agravando a percepção de risco. O custo político e econômico já está posto — e é o brasileiro quem paga a conta.
Ao trazer à tona esse quadro preocupante, a Folha de S.Paulo presta um serviço inestimável ao debate público. É urgente que o Congresso e a sociedade civil cobrem transparência, responsabilidade e um freio no populismo fiscal. Porque, como bem lembra o editorial, “o custo já chegou”.