Informações de Lúcio Vaz da Gazeta do Povo

No auge da pandemia da Covid-19, os seis ex-presidentes da República torraram R$ 2,5 milhões dos cofres públicos no primeiro semestre deste ano – dinheiro suficiente para comprar 50 mil doses de vacinas. Cerca de 90% desse valor foi gasto com os salários dos 36 integrantes das equipes de apoio dos ex-presidentes – assessores, seguranças e motoristas. Quem mais gastou desta vez não foi Luiz Inácio Lula da Silva, mas Fernando Collor de Mello, hoje senador da República.

As despesas de Collor chegaram a R$ 496 mil, sendo R$ 374 mil com a remuneração da equipe de apoio. Ele gastou mais R$ 64,7 mil com passagens aéreas e R$ 39 mil com diárias para seus assessores e seguranças nas viagens pelo país, a maioria delas para Maceió, São Paulo e Rio de Janeiro. O curioso é que no mesmo período ele usou mais R$ 200 mil da cota para o exercício do mandato de senador com divulgação e passagens aéreas. E tem mais: além dos seis servidores da Presidência, ele conta ainda com 54 assessores no Senado com folha de pagamento mensal de R$ 370 mil – ou R$ 2,2 milhões no semestre.

Lula teve despesas totais de R$ 386 mil – R$ 314 com os salários da sua equipe de assessores pagos pela Presidência da República. Nem mesmo no período em que esteve preso Lula abriu mão dos seus seguranças e assessores. As despesas com diárias e passagens somaram R$ 63 mil. Não há registro de viagens pagas pela Presidência nos deslocamentos de Lula para articular a sua candidatura a presidente em 2020.

Viagens a Cuba e México

Estão incluídos nesses valores, parcialmente, as despesas com a viagem a Havana, de 21 de dezembro do ano passado a 20 de janeiro deste ano. Aquele passeio custou um total de R$ 164 mil. Cada um dos três servidores recebeu 30 diárias. Lula viajou para participar das gravações de um documentário sobre a América Latina, produzido e dirigido pelo cineasta norte-americano Oliver Stone. Mas nove integrantes da comitiva foram contaminados pela Covid, e as gravações foram adiadas. Os gastos já estavam feitos. Após receber alta, Lula reuniu-se com o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

A ex-presidente Dilma Rousseff teve despesas de 460 mil, sendo R$ 400 mil com a equipe de apoio. A sua viagem mais cara foi para a Cidade do México, de 11 a 14 de maio, onde participou da cerimônia de comemoração aos 700 anos de fundação da cidade. Só as passagens e diárias para assessores custaram R$ 46 mil. Dilma afirmou durante o evento que o atual governo brasileiro “é responsável talvez por um dos maiores processos de genocídio da história da humanidade”, referindo-se aos mais de 400 mil mortos na pandemia.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não gastou com diárias e passagens nem combustível. A despesa de R$ 382 mil foi quase que exclusivamente com a equipe de apoio. Os gastos do ex-presidente José Sarney também foram concentrados nos salários de assessores, seguranças e motoristas. No total, foram R$ 367 mil.

Carros oficiais na estrada

Michel Temer fez duas viagens para Tietê e seis para Itu, no interior de São Paulo, utilizando carro oficial. Ele gastou apenas R$ 11 mil com diárias e passagens aéreas, mais R$ 11,6 mil com combustível. Os salários dos assessores e seguranças somaram R$ 386 mil. A despesa total chegou a R$ 410 mil.

Cada presidente conta com dois veículos oficiais, um deles blindado. No ano passado, em plena pandemia, a frota de 12 veículos foi trocada pelo valor total de R$ 1,3 milhão. Os motoristas também são pagos pelo contribuinte. As despesas com combustível dos ex-presidentes FHC, Lula, Dilma e Temer são pagas com cartão corporativo do governo federal. Já Sarney e Collor abastecem os seus carros “chapa branca” no Posto de Combustíveis da Presidência da República.

Fazendo a conta por tipo de despesa, os salários das equipes de apoio custaram R$ 2,5 milhões. As passagens aéreas, R$ 120 mil; as diárias, mais R$ 76 mil. O combustível consumiu mais R$ 30 mil. Há ainda despesas com tecnologia da informação, indenizações e taxas tributárias. Os ex-presidentes não botam a mão no bolso para pagar nada. Em tempos normais, sem pandemia, as despesas anuais dos ex-presidentes chegam a um total de R$ 6 milhões.

 

Informações do UOL

Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE). Agora, sua carreira política depende de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto isso, ele tem dado um “jeitinho” para governar, conforme a reportagem do UOL presenciou em visita à cidade distante 213 km da capital Recife. Por lá, ele não só enfrenta a oposição de nomes que dominam a política local há quase três décadas, como encara o ceticismo de seu povo.

Um dos nove indígenas eleitos como prefeito de uma das 6.570 cidades do país e o único de Pernambuco, Marcos, dos Republicanos, venceu nas urnas Maria José Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Foi a primeira vez que a população elegeu um indígena para o Executivo do município. Dos 67 mil habitantes, 17% são indígenas.

Plano B

No dia em que a reportagem visitou Pesqueira, Marcos atrasou à entrevista por ter passado parte da manhã em visita à obra de uma escola em uma aldeia. Naquela tarde ainda encontrou um bispo da cidade.

Nomeado pelo vereador Sebastião Leite, o Bal de Mimoso (Republicanos), que é o presidente da Câmara da cidade e, por isso, assumiu a prefeitura interinamente, ele foi nomeado secretário do Governo para coordenar projetos, além de liderar secretarias e demais órgãos da cidade. O arranjo foi a saída desenhada pelos dois aliados para Marcos governar.

Ele obteve 51,60% dos votos, mas teve sua candidatura indeferida após Tenório abrir uma ação na Justiça Eleitoral por Marcos ter sido condenado por incitar um incêndio 17 anos atrás. Por 4 votos a 3, o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) barrou sua participação na eleição ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de participar em pleitos.

O cacique eleito recorreu ao TSE, argumentando que o crime de incêndio não se enquadra nos critérios previstos pela Lei da Ficha Limpa.

“Esse crime não consta no hall de crimes de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O que existe é uma tentativa de enquadrar ele através da interpretação extensiva de dano ao patrimônio privado”, diz Guilherme Araújo, advogado e coordenador de campanha de Marcos Xukuru.

Caso o TSE não acate o pedido da defesa de Marcos, novas eleições serão convocadas no município de Pesqueira, já que o primeiro colocado alcançou mais de 50% dos votos válidos.

O caso saiu da pauta do órgão no dia 16 de junho, após o ministro Edson Fachin pedir vistas. A expectativa é que o processo só seja retomado quando o plenário do STF julgar os prazos de inelegibilidade para enquadrar alguém na Lei da Ficha Limpa. O que está em discussão é se o prazo de oito anos em que a pessoa fica inelegível passa a contar após condenação em segunda instância ou a partir do cumprimento da pena. O caso foi designado ao ministro Nunes Marques, que vem adiando a conclusão do processo.

Tanto Marcos quanto Leite foram candidatos pela coligação “Pesqueira de Todos”, chapa encabeçada pelo Republicanos, mas apoiada por PL, PTB e PT.

Mesmo antes de ser nomeado secretário, o prefeito eleito frequentava a prefeitura para “aconselhar” o prefeito em exercício, o que fez a oposição denunciar à Promotoria da cidade que Marcos estava governando sem permissão legal para isso.

“Por ser a liderança do povo, em alguns momentos, o prefeito interino e os outros secretários me chamavam para vir aqui [na Prefeitura] e a gente batia um papo, tomava um café”, afirma Marcos Xukuru, prefeito eleito em Pesqueira (PE)

Em dezembro de 2020, a promotora de Pesqueira, acompanhada da polícia, averiguou a situação, e Marcos parou de frequentar os prédios da administração da cidade. Agora, nomeado secretário, ele tem sua própria sala e dá expediente quase que diariamente.

“Nós temos a maioria na Câmara a nosso favor, então, aos poucos eu vou conseguindo tocar os projetos que tenho como gestor”, prossegue Marcos Xukuru.

 

 

 

 

O jornalista Magno Martins escreve na sua coluna desta segunda (9) sobre o sumiço de Geraldo Júlio, secretário de Desenvolvimento Econômico, nas visitas do governador Paulo Câmara ao interior onde inaugurou obras e assinou ordens de serviço.

Na ausência de Geraldo, que é alvo de investigação da PF por supostas irregularidades na sua gestão como prefeito do Recife, quem roubou a cena foi secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista. Por conta disso, há especulações de que seria o nome dela seria uma alternativa, caso o ex-prefeito não consiga se viabilizar em razão dos processos de corrupção na Prefeitura do Recife.

 

Ao levar o debate sobre o voto impresso para o plenário da Câmara, Arthur Lira ofereceu uma saída política para a crise institucional provocada pelos ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. Como ele ressaltou no início de seu pronunciamento, “o voto impresso está pautando o Brasil” e isso “não é justo” — citando as reformas em tramitação no Legislativo.

O presidente da Câmara alertou para o tensionamento institucional, ressaltando que “quando a corda é puxada com muita força, leva os Poderes para além dos seus limites”. “Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir.”

Lira repisou as atribuições de cada Poder e disse que está vigilante. “O botão amarelo continua apertado. Estou atento 24 horas.” “O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais.”

 

Informações da Agência Estado

Designado na quinta-feira (5) para apresentar um parecer contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Impresso, o deputado Júnior Mano (PL-CE), renunciou à função. Ainda não está definido um novo nome para assumir a tarefa.

A proposta do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro e motivo de crise entre governo de Poder Judiciário, foi rejeitada nesta quinta, no parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR), por 23 votos contrários e 11 favoráveis.

Após o resultado, Júnior Mano foi escolhido para elaborar um novo relatório, que representa a rejeição e arquivamento da PEC do Voto Impresso. O novo texto seria apresentado nesta sexta-feira (6), em nova reunião da comissão que trata do tema – marcada para as 18h. Apesar da desistência de Mano, o encontro está mantido.

Ainda hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fará um pronunciamento na Câmara às 17h30. O assunto dessa fala não foi informado, mas nos bastidores especula-se que o tema pode ser o voto impresso.

Há uma pressão para Lira levar a PEC ao plenário da Casa, mesmo com sua rejeição, o que é permitido pelo regimento da Casa. “Regimentalmente, tem (essa possibilidade). Eu sinto que a gente vai ter que trabalhar”, declarou em entrevista coletiva na quinta. “É porque as comissões especiais funcionam de maneira opinativa, elas não são terminativas. Elas sugerem um texto, mas qualquer recurso pode fazer (com que a votação vá a plenário)”, concluiu Lira.

Na votação de ontem, todos os deputados do Progressistas, partido de Lira, membros da comissão, foram a favor da PEC.