CategoriasSaúde

Ex-secretário de Agricultura de ST sobrevive a ataque de abelhas

José Pereira, ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque,  sofreu um ataque de abelhas italianas quando arava terras na Fazenda Barra do Exu, na zona rural do município. Ele contou que o exame estava dentro do capim.

Pereira contou a imprensa que quando foram iniciados os ataques ele saiu correndo, saltou uma cerca de arame e se jogou nas águas do Rio Pajeú, que fica próximo a roça, e que utilizou o lodo para se camuflar e, desta forma, despistar as abelhas. Foram aproximadamente 40 minutos de luta pela sobrevivência. O ex-político contou que mais de 600 ferrões foram retirados de sua cabeça e braços.

CategoriasInvestigação

Operação da PF investiga suposto desvio de recursos da saúde em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação “Clã”, que visa ao combate a crimes de desvio de recursos da saúde pública por organização social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A investigação teve origem em informação recebida pela PF acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social (não revelada pela polícia) é responsável por celebrar contratos com o governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes em Pernambuco. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade-meio (como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros).

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o Estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Crimes

Os crimes em investigação pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju (SE), com a participação de 80 policiais federais e 7 auditores da CGU. A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

CategoriasJustiça

‘New York Times’ questiona se decisões de Moraes ameaçam a democracia

O jornal norte-americano The New York Times, considerado o mais importante do mundo, publicou artigo questionando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

No texto, o jornal chega a perguntar se o ministro “é realmente bom para a democracia” e conclui que sua crescente autoridade é motivo de ameaça ao regime democrático.

O texto destaca as decisões de Moraes e o fato do ministro estar à frente das investigações e julgamento do processo que o STF também é vítima. No artigo, a conduta de Moraes é chamada de “tática agressiva”.

A ainda registra destaca que Alexandre de Moraes é considerado por alguns como o “salvador” da democracia. O NYT não questiona o silêncio dos demais ministros do STF sobre o assunto.

O texto pode ser lido aqui.

CategoriasProgramas Sociais

Ministra de LULA confirma CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Do JC Online

A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, revelou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados “cortes significativos” no programa Bolsa Família.

Anteriormente, o governo já havia informado a realização de um pente-fino no Bolsa Família, que foi transformado em Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro e ganhou um grande número de beneficiários.

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

A gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.

Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.

Segundo Simone Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.

Inicialmente, de acordo com a ministra, os bloqueios seriam feitos em 30 dias.

“Foi uma sugestão nossa. Não adianta, eu já fui prefeita. [Se cancelar de uma vez] vai formar fila e não vai resolver”, declarou Tebet, ao Estadão.

“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.

Assim, o governo indica que os cortes no Bolsa Família serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.

FAMÍLIAS DE UMA SÓ PESSOA SERÃO EXCLUÍDAS NO BOLSA FAMÍLIA?

De acordo com Simone Tebet, dentro desses 60 dias em que ocorrerá o pente-fino no Bolsa Família, alguns benefícios serão bloqueados.

“Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra [nos requisitos do programa] ou não”, afirmou a ministra.

Entre os cadastros que mais geram preocupação no governo Lula estão os de pessoas de uma só família, que tiveram grande salto durante o governo Bolsonaro.

“O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades. […] Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, concluiu.

Inicialmente, isso não significa que todas as famílias de uma só pessoa serão excluídas do Bolsa Família, apenas as que não se enquadrarem nos requisitos do programa, cujas mudanças ainda não foram oficializadas pelo governo.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BOLSA FAMÍLIA?

Para não perder o Bolsa Família, é necessário:

Se enquadrar nos pré-requisitos do programa;

Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico)

CategoriasJustiçaPolítica

PL entra na justiça contra Teresa Leitão por abuso de poder econômico

O Partido Liberal não desistiu da vaga para o Senado em Pernambuco, o exemplo disso é que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, a legenda alega que a petista cometeu abuso de poder econômico. Na ação o partido solicita a imediata suspensão da diplomação de Teresa.

No processo o PL defende que, ao ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quais foi condenada a devolver R$ 450 mil, Teresa perdeu o direito de assumir o mandato no próximo dia 1° de fevereiro.

O PL acusa Teresa ainda de ter agida de má-fé ao contratar uma empresa de fachada para desviar recursos durante a campanha. Se a ação for julgada procedente, o TRE pode declarar a inelegibilidade da senadora e anular o seu diploma. Se isso ocorrer, novas eleições serão realizadas para o Senado, conforme o Código Eleitoral (§§ 3º e 4º do art. 224), mas após transitar em julgado.

Com informações do Blog do Magno

CategoriasJustiça

OAB-PE vai combater auxílios aprovados por deputados pernambucanos

Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira – , o advogado e presidente da OAB de Afogados da Ingazeira, Fernando Ribeiro, lamentou que deputados de Pernambuco tenham legislado em causa própria, aprovando os benefícios de auxílio-saúde, moradia e alimentação.

O advogado disse que a OAB vai aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e, após isso, irá combater a decisão trabalhando no sentido de impugnar a aprovação dos auxílios.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco já havia se manifestado contrária a aprovação, tendo inclusive formalizado sua posição enviando documento à Alepe.

CategoriasPolítica

Ministro de Lula premia a si mesmo com cargo que paga mais de R$ 20 mil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nomeou a si mesmo como titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio. A “autoindicação” consta no Diário Oficial da União, publicada no início de janeiro.

Formado por sete pessoas, cada uma recebe conforme participa de reuniões ordinárias. A cada encontro, recebe-se R$ 3,5 mil. No total, seis encontros ocorrem a cada mês. Portanto, um membro ganha pouco mais de R$ 20 mil.

Como ministro de Lula, Lupi recebe cerca de R$ 40 mil todo mês. Dessa forma, a remuneração dele pode chegar a R$ 60 mil.

Na mesma publicação, Lupi nomeou o tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, para o conselho fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Ao portal UOL, a assessoria do ministro de Lula informou que as nomeações aos conselhos são atribuições dos ministérios e que as vagas antes eram ocupadas também por ministros: Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, da qual o ministério atual foi desmembrado, e Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Os conselhos fiscais de Sesc e Senac têm membros do governo federal, representantes de centrais sindicais e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O passado de Lupi

Ele foi demitido do cargo de Ministro do Trabalho do Governo Dilma no dia 4 de dezembro de 2011 por suspeita de corrupção. Quatro dias antes, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que afirma que Lupi teve cargos-fantasma na Câmara dos Deputados por quase seis anos. A nova denúncia apontou que ele foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Lupi foi acusado de usar avião particular do empresário Adair Meira, o que é proibido pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, onde é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de “receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”. Ele também foi acusado de receber propina.

 

 

CategoriasPolítica

CNBB responde a flexibilizações do governo Lula ao aborto

Reportagem da Revista Oeste

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira, 18, uma nota em que reprova a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de flexibilizar o aborto.

Na segunda-feira 16, o Ministério da Saúde revogou seis portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.

A CNBB pede esclarecimento ao governo federal, visto que “a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”. A instituição considera que “a hora pede sensatez e equilíbrio” e lembra que “qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito”.

Na terça-feira 17, o governo retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto. A informação foi confirmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.

O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem nenhuma obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

A saída do Brasil da declaração internacional ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde revogar as portarias contra o aborto. A iniciativa marca mais uma mudança de postura do governo Lula.

No Twitter, o arcebispo dom Odilo Scherer, nomeado em 2017 pelo papa Bento XVI, ressaltou o posicionamento da Igreja sobre o tema. “A Igreja Católica não é a favor do aborto”, salientou. “Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto.”

Leia na íntegra a nota da CNBB

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo governo federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

 A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

 A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas — missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

 Não, contundente, ao aborto!

 Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

 Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023 

 Dom Walmor Oliveira de Azevedo

 Arcebispo de Belo Horizonte (MG)

 Presidente da CNBB

 Dom Jaime Spengler

 Arcebispo de Porto Alegre (RS)

 Primeiro Vice-Presidente da CNBB

 Dom Mário Antônio da Silva

 Arcebispo de Cuiabá (MT)

 Segundo Vice-Presidente da CNBB

 Dom Joel Portella Amado

 Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)

 Secretário-geral da CNBB.”

CategoriasPolítica

Filho de ex-prefeito pode ser vice de Márcia em 2024

Mal acabou o processo eleitoral geral, já está em campo a disputa municipal. Em Serra Talhada algumas movimentações já ocorreram: Carlos Evandro abandonou o grupo de Sebastião Oliveira e anunciou apoio à Márcia no seu projeto de reeleição em 2024. Em menos de 15 dias de aproximação, ele teve dois encontros com a prefeita, um durante assinatura de ordem de serviço para construção de escola no Distrito de Bernardo Vieira, outro em sua residência quando recebeu a gestora, seu marido e outros parentes.

Pois bem, a coisa parece que está bem adiantada, na última terça-feira (17) o filho do ex-prefeito, Cacá Menezes, foi lançando como o candidato a vice ideal da petista. O nome dele foi defendido em evento realizado na recepção da M2 Shows e Eventos, no bairro Ipsep, evento este, garantem, promovido por “amigos”. Presente ao evento, o vereador Zé Raimundo, da base governista e que também tem o nome especulado para a vice, fez elogios a Cacá e garantiu apoio.

Mas nem tudo são flores, o que é natural. O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Ronaldo de Deja, de olho também na vaga, defende que seja realizada uma pesquisa para a escolha do companheiro de Márcia, numa chapa futura. O nome de Ronaldo também é especulado numa possível chapa com Luciano Duque, caso este rompa com Márcia e se lance candidato.

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PE: 3.418 pessoas foram assassinadas em 2022 no estado

Dados da SDS (Secretaria de Defesa Social) mostram que 3.418 homicídios foram registrados no ano passado, o número que equivale a mais de nove assassinatos por dia. Percentualmente, o ano passado teve 1,42% mais homicídios do que em 2021.

O resultado foi puxado principalmente pelos aumentos nos crimes no interior do estado. No Agreste, foram 841 assassinatos; número 9,07% superior aos 771 casos ocorridos no ano anterior. Já no Sertão, foram 433 homicídios; ou 4,58% a mais do que as 414 mortes ocorridas em 2021.

No Recife, foram registrados 540 assassinatos entre janeiro e dezembro de 2022. Nas demais cidades da Região Metropolitana, foram 954 homicídios.

Só em dezembro, foram registrados 305 assassinatos; número ligeiramente superior aos 299 homicídios ocorridos no mesmo mês de 2021.