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Shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão podem ser suspensos pelo Ministério Público; entenda o caso

Informações do Blog do Jamildo

O Blog de Jamildo noticiou anteriormente que a prefeitura de Serra Talhada pretendia pagar um cachê milionário aos cantores Gusttavo Lima e Wesley Safadão. Gusttavo Lima receberia R$ 1 milhão e Safadão, R$ 700 mil.

Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) optou pela suspensão das apresentações contratadas pelo município de Serra Talhada, que estavam previstas para ocorrer nos dias 4 a 7 de setembro.

A partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais:

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana.

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TJPE atende a pedido do PL e intima Governo de Pernambuco a fornecer informações sobre Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Informações do blog do Roberto Gonçalves

O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). O prazo para resposta é de 10 dias a partir do recebimento da intimação por parte da Procuradoria Geral do Estado.

“Instituído em 2017 como uma medida de caráter provisório para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, a cobrança de depósito de até 10% das empresas incluídas nos programas de incentivos fiscais arrecadou, até o último mês de abril, mais de R$ 1,5 bilhão, tendo sido sistematicamente prorrogada desde 31 de julho de 2018, quando deveria ter sido extinta, de acordo com o planejamento inicial”, disse Anderson Ferreira, candidato do PL ao Governo de Pernambuco, quando da protocolização do primeiro pedido de informações, há pouco mais de três meses.

O Partido Liberal reitera que ter acesso às informações não é um direito exclusivo de uma legenda, mas uma obrigação do Governo do Estado para com a transparência dos dados públicos. E reforça que não há qualquer razoabilidade para que as informações não se tornem de fácil acesso à população e continuem ocultas à sociedade.

“Esperamos que, tão logo seja intimado, o governador Paulo Câmara (PSB) determine a entrega dos dados devidos e não se utilize da procrastinação da marcha processual”, pontuou Anderson Ferreira.

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Anderson Ferreira: “Tudo no governo Paulo Câmara é uma caixa preta”

O candidato ao Governo de Pernambuco pelo PL, Anderson Ferreira, entrou com um mandado de segurança, protocolado por meio do Partido Liberal, na última sexta-feira, para que o governador Paulo Câmara (PSB) cumpra com as obrigações constitucionais e conceda informações sobre a destinação dos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). Foi feito pedido de acesso aos dados, em 16 de maio de 2022, e, após ficar perdido nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, segue até a presente data sem resposta.

O objetivo é tornar público à população o rumo dos milhões de reais arrecadados pelo fundo. Anderson lembra que Pernambuco foi um dos poucos estados do país que prorrogou a medida e, com isso, retirou das empresas a capacidade de competitividade, o que contribuiu para a queda na geração de empregos.

“Temos que resolver essa questão de segurança jurídica e tributária no estado, mas, sobretudo, a transparência e o acesso aos dados. Esse pessoal que aí está, e aqui me refiro ao governador Paulo Câmara e ao seu candidato, Danilo Cabral (PSB), acham que não precisam dar satisfações ao povo pernambucano, e isso não é uma verdade”, disse Anderson Ferreira. “A partir de 1° de janeiro de 2023, Pernambuco vai descobrir o que aconteceu nos últimos oito anos”, acrescentou. O mandado de segurança aguarda decisão judicial.

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Após denúncia sobre “rachadinhas” e acusações de assédio moral, PT avalia retirar Janones da campanha de Lula

Informações do Hora Brasília

Em entrevista à Jovem Pan News, Fabrício de Oliveira, ex-assessor do deputado federal André Janones, expôs detalhes do esquema de ‘rachadinhas’ comandado pelo parlamentar, além de prints expondo conversas de whatsapp com assédio moral. Tantas acusações não tem agradado o Partido dos Trabalhadores, que avalia a possibilidade de afastar Janones da coordenação da campanha digital de Lula.

Janones vem causando polêmicas nas últimas semanas. Além das acusações do ex-assessor, o parlamentar insinuou a parcialidade do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma publicação na qual ele provocou o empresário Luciano Hang e se gabou de ter foro privilegiado.

Outra polêmica aconteceu no domingo (21), quando publicou afirmando que “Luciano Hang não mexeria mais” com ele, expondo que provavelmente teve informações privilegiadas sobre a operação da Polícia Federal contra o empresário apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ontem (23), o parlamentar foi procurado pelo youtuber Rica Perrone, que desejava conceder o direito de resposta às acusações de assédio e rachadinha. Janones não tentou se defender, nem negou as acusações, mas atacou o trabalho de Perrone e o acusou de oferecer dinheiro à seus ex-funcionários para falarem contra ele.

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Aras e cúpula das Forças Armadas se reúnem

Nesta quarta-feira (24), o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve em reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e com os comandantes das Forças Armadas. A PGR somente informou que a reunião foi realizada para discutir o “papel das instituições”, segundo publicação do jornal Estadão.

Além de Aras e Nogueira, compareceram ao encontro o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha; o general Marco Antônio Freire Gomes, chefe do Exército; e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

A reunião ocorre exatamente um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Aras alegou que não foi informado com antecedência sobre a operação. Informação que foi rebatida pelo magistrado.

O gabinete de Moraes alegou que a PGR foi intimada pessoalmente na segunda-feira (22).

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Miguel ironiza Danilo por imitar propostas: “feliz que esteja copiando, mostra que estamos no caminho certo”

O candidato a governador Miguel Coelho voltou a defender a sua proposta de ampliar vagas em creches públicas por meio de redistribuição de recursos do ICMS para os municípios. O objetivo, segundo Miguel, é implementar uma política de educação integrada para abrir 44 mil novas vagas em quatro anos, reduzindo o déficit no estado.

Na sabatina desta quarta-feira (24) na Rádio Folha, Miguel criticou os adversários que tentam copiar a proposta e lembrou o trabalho desenvolvido como prefeito de Petrolina. Enquanto a cidade do Sertão do São Francisco possui quase 18 mil vagas em tempo integral, o número de vagas nas creches do Recife não chega a 8 mil.

“De todos os candidatos, o primeiro que propôs alterar a distribuição do ICMS foi Miguel Coelho, para poder reconhecer e valorizar os prefeitos e prefeitas que colocam a educação como prioridade. Fico feliz que Danilo esteja copiando a nossa proposta, porque mostra que estamos no caminho certo. Até porque levou só 16 anos para o PSB entender como se mexe na política de educação da forma como o Ceará fez há mais de 20 anos”, disparou Miguel.

Não é a primeira vez que Miguel tem propostas plagiadas pelo candidato do PSB. Semanas após o ex-prefeito de Petrolina dizer que iria duplicar a BR-232 em direção ao Sertão, Danilo fez o mesmo. Na época Miguel lembrou que o PSB não conseguiu em oito anos cumprir a promessa de levar a estrada até Arcoverde. Portanto, seria mais uma promessa eleitoreira dos socialistas.

Outra adaptação improvisada feita pelo candidato do PSB em relação aos anúncios de Miguel foi sobre o plano de investimentos. O ex-prefeito de Petrolina divulgou em junho que faria um robusto programa de investimentos no estado orçado em R$ 12 bilhões para a recuperação de estradas, reestruturação e construção de hospitais, abastecimento entre outras ações. O valor é mais que o dobro da média de investimentos do atual governo do PSB. Nesta semana, Danilo divulgou que fará algo similar, mas como uma quantia maior, R$ 15 bilhões. “Não conseguiram investir nem perto disso. Aí agora, sem dizer direito de onde vai tirar o dinheiro, aparece Danilo prometendo o mundo. O povo não é besta. Já são oito anos de enrolação e promessa não cumprida, ninguém cai mais nessa”, alfinetou Miguel após a sabatina.

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Anderson Ferreira reforça apoio a Bolsonaro

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, em entrevista à Rádio Folha FM, nesta terça-feira (23), fez questão de ressaltar as diferenças entre a sua candidatura e as dos demais postulantes ao Palácio do Campo das Princesas.

Além de Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB), em algum momento de suas carreiras políticas, pertenceram aos quadros do PSB, ao contrário de Anderson, que iniciou a trajetória na vida pública no PL, partido pelo qual ocupou dois mandatos como deputado federal, dois como prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, agora, pelo qual disputa o governo estadual.

Durante a entrevista, Anderson não demonstrou qualquer desconforto por estar ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário, o liberal ressaltou conquistas do Governo Federal como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

E voltou a ser duro em relação às críticas feitas a Danilo Cabral, candidato do governador Paulo Câmara (PSB), ao qual se referiu como “desorientado” diante das declarações e promessas eleitoreiras divulgadas pelo socialista, a exemplo da que prevê a instalação de “mini-Ceasas” no interior.

“Essa é uma promessa de campanha de Danilo que vai acabar com as feiras livres do estado a partir do momento em que vai haver aumento no custo dos produtos repassados aos feirantes e à população”, disse Anderson. “Mas essa coisa de fazer promessas mirabolantes sem ter o cuidado de fazer as contas não é exclusividade de Danilo”, acrescentou.

Anderson reafirmou o compromisso de fazer funcionar a estrutura existente e que, devido à inércia da atual gestão do governo estadual, deixa de cumprir com o objetivo de atender à população. “Seremos ousados na atração de investimentos públicos e privados, de parcerias, na interiorização do desenvolvimento por meio do apoio aos polos produtivos e na criação de programas de frente de trabalho para minimizar o sofrimento da população”, continuou.

“O nosso maior compromisso, no entanto, é colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Nós vamos gerar 600 mil novos empregos nos próximos quatro anos e fazer, em quatro anos, o que não fizeram em oito. Vou ser o governador do emprego”, pontuou Anderson Ferreira.

CategoriasPolítica

Miguel confirma participação em debate nesta sexta-feira em Caruaru

O candidato a governador Miguel Coelho confirmou presença no debate que será realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru, nesta sexta-feira (26). Miguel também estará no encontro promovido pela Rádio Cultura em parceria com a TV Nova no dia 1º de setembro entre os candidatos ao governo do estado.

O candidato do União Brasil reafirmou que pretende participar de todos os debates organizados por emissoras de rádio e TV do estado, além do maior número de sabatinas, para se apresentar à população. Para Miguel Coelho, os debates são uma oportunidade para os eleitores conhecerem os candidatos e as soluções que apresentam para os principais problemas do estado.

“Espero que dessa vez todos os candidatos compareçam ao debate em Caruaru. Essa eleição é histórica, com representantes de várias regiões e com perfis diferentes. Por isso, é uma oportunidade de conhecer quem de fato tem as condições para liderar e tirar o nosso estado do atraso”, disse Miguel.

CategoriasEconomia

Inflação pode terminar 2022 abaixo de 6,5%, diz Campos Neto

Informações da CNN Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (23) que a inflação pode terminar o ano abaixo de 6,5%, mas que ainda não há motivos para celebração, pois a inflação continua persistente.

“Quando olhamos para o Brasil, vemos uma inflação persistente, mas que está em queda. Este ano, a inflação vai ficar em 6,5%, talvez um pouco menos, mas não vamos celebrar isso porque ainda temos um grande trabalho pela frente”, disse, durante apresentação no XVIII International Investment Seminar, promovido pelo Moneda Asset Management.

Campos Neto destacou os esforços monetários e as ações governamentais adotadas neste ano, como o corte de impostos federais, para tentar controlar a inflação no país. No entanto, ele afirmou ser “muito difícil” trazer o IPCA para dentro da meta do ano que vem, estipulada em 3,25%.

“Eu acho que vamos ter dois processos agora, um deles é fazer a energia ficar mais barata e o outro é de controlar a inflação. Mas para trazer inflação de 5% para a casa dos 3% ou 2% é muito difícil, porque ela já está muito generalizada. O processo é diferente do que o de variar o preço de energia”, pontuou.

O presidente do BC também declarou que “muito do trabalho que o BC faz ainda não está sendo observado pelo mercado”, e que essas ações vão contribuir a partir dos próximos meses para uma inflação menor.

“Fomos um dos únicos países a achar que a inflação seria mais persistente, porque achamos que era um problema de demanda também, não somente de oferta”, disse.

Por fim, Campos Neto destacou que a inflação atual é diferente da que ocorreu em 2014 e 2015, durante o governo Dilma.

Ele também celebrou a recuperação da economia brasileira em meio à pandemia e à guerra na Ucrânia, salientando o queda no desemprego e o aumento nas projeções do PIB para 2022.

“Quando olhamos para o PIB, vemos que fomos de 0% para 2,12%, nossa última projeção. Vemos vários dados apontando para revisões, de crescimento maior e inflação menor. Isso é consequência de várias reformas que fizemos no passado, nos últimos 4 anos fizemos várias reformas no Brasil, e isso contribuiu para impulsionar a economia”, ressaltou.

“O mercado de trabalho é a maior surpresa para nós. Vocês não verão nenhum país que reduziu o desemprego em 5% durante a crise como o Brasil”, concluiu.

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Em SP, Haddad estacionou em 32,4% e Tarcísio reduz diferença

Apoiado pelo Presidente Bolsonaro, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicamos) subiu nas intenções de voto na disputa para governador do Estado de São Paulo e reduziu a diferença para o líder nas pesquisas, Fernando Haddad (PT).

De acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, nove pontos percentuais separam os dois principais candidatos: o petista segue estável, em relação à pesquisa anterior, com 32,4%, enquanto Tarcísio subiu para de 22,5% para 23,4%.

O atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), que na pesquisa anterior, tinha 14%, também segue em trajetória ascendente e chegou a 15,6%.

Na disputa pela vaga de São Paulo no Senado, Márcio França (PSB) soma 29,6%, bem à frente do principal adversário, ex-ministro Marcos Pontes (PL). que tem 12,3%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 1.880 eleitores em 78 municípios paulistas, entre os dias 18 e 22, e registrou o levantamento sob nº º SP-05386/2022.