A iniciativa teve 344 votos favoráveis, 89 contrários e quatro abstenções no primeiro turno. No segundo turno o placar foi de 338 a favor, 83 contrários e quatro abstenções.

O texto é de interesse de quase todos os partidos representados no Congresso, mas enfrentou dificuldades para ser aprovado. Apenas o partido Novo e o bloco PSOL-Rede votaram contra a PEC.

Por conta de divergências com o Senado, que sinalizou ser contra a medida no ano passado, os deputados desistiram de fazer a iniciativa avançar, o que impediu a validade das novas regras para as eleições municipais de 2024. O relatório foi mudado para atenuar os efeitos da anistia, uma das principais mudanças foi a possibilidade de parcelamento das multas dos partidos.

A PEC, relatada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado e remetida para análise de uma comissão especial, que não votou o texto. Como o período mínimo de sessões na comissão foi atendido, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avocou a votação da PEC para o plenário.

A principal chapa de oposição em Serra Talhada, formada por Miguel Duque (Podemos) e Marcos Godoy (PDT), será ratificada na convenção marcada para o sábado dia 20 deste mês, às 16h na Escola Irmã Elizabeth no centro de Serra Talhada. A informação foi passada pelo próprio Miguel em entrevista à imprensa local.

Diferente da postura adotada quando foi candidata em 2020, desta vez a prefeita Márcia Conrado e o seu partido, o PT, anunciaram que realizarão no próximo sábado (13) uma plenária para ouvir o povo e, a partir destas oitivas, construir o Plano de Governo que será apresentado por ela no período eleitoral. O evento ocorrerá no Centro Universitário FIS – UNIFIS no bairro Tancredo Neves a partir das 8h.