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TRE-PE confirma direito de resposta a Raquel Lyra e nega recurso de João Campos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), o direito de resposta concedido à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) no programa eleitoral da campanha do candidato João Campos (PSB). Os desembargadores mantiveram a penalidade contra a chapa socialista, mas adequaram a dosimetria do tempo ao limite do conteúdo considerado ofensivo.

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LTRE-PE rejeita direito de resposta da Frente Popular sobre críticas a João Campos e Paulo Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitou o pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco contra a Coligação Pernambuco de Coração. A representação questionava uma inserção de 30 segundos, veiculada em rádio e TV, que associava o candidato João Campos à gestão do ex-governador Paulo Câmara e fazia críticas ao período.

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TRE-PE alerta partidos e candidatos sobre uso de fogos de artifício em atos de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alertou partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e apoiadores sobre os cuidados com o uso de fogos de artifício durante comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha.

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TRE-PE mantém mandatos do PSB em Ingazeira e valida cota de gênero cumprida por mulher trans

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (20), manter a sentença que rejeitou uma ação sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

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TRE reverte decisão e restabelece mandatos de vereadores do União Brasil em São José do Egito – PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou decisão de primeira instância e restabeleceu, por 4 votos a 2, os mandatos dos vereadores Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do União Brasil, no município de São José do Egito.

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TRE-PE mantém cassação do prefeito e da vice de Custódia por abuso de poder nas eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria de votos, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) e acompanhou o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.