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Brasil enfrenta crescimento de 25% na população em situação de rua

Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/UFMG) revelou um aumento de 25% no número de pessoas em situação de rua no Brasil entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024. O total saltou de 261.653 para 327.925 indivíduos, um dado alarmante que reflete tanto o agravamento das condições sociais quanto o aprimoramento do Cadastro Único (CadÚnico) como ferramenta de registro. Este número é 14 vezes maior do que o registrado há 11 anos, evidenciando uma tendência crescente e preocupante.

A Região Sudeste concentra 63% dessa população, com 204.714 pessoas vivendo nas ruas, destacando o estado de São Paulo, que sozinho representa 43% do total nacional. O número de pessoas em situação de rua em São Paulo aumentou de 106.857 para 139.799 em um ano, superando em 12 vezes os registros de 2013. Além disso, o levantamento mostrou que sete em cada dez pessoas nesta condição não concluíram o ensino fundamental, enquanto 11% são analfabetas, o que agrava sua exclusão social e dificulta o acesso ao mercado de trabalho.

Robson Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, destacou a contradição entre o aumento dessa população e o número de imóveis vazios. Apenas na capital paulista, existem cerca de 590 mil propriedades desocupadas, mais de seis vezes a quantidade de pessoas em situação de rua. Para ele, a solução passa por transformar esses imóveis em moradias sociais, uma alternativa que seria mais eficaz e econômica do que os modelos atuais de abrigos.

Apesar da urgência, as respostas do poder público ainda parecem insuficientes. Em 2024, dos R$ 240 milhões destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social de São Paulo, apenas R$ 156 milhões foram aplicados em serviços voltados à proteção social especial. Especialistas e movimentos sociais apontam que, sem políticas públicas estruturantes nas áreas de moradia, educação e emprego, a crise tende a se aprofundar, perpetuando o ciclo de vulnerabilidade dessa população.

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Raquel Lyra anuncia 392 novas moradias em parceria com a Caixa Econômica

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializou a construção de 392 unidades habitacionais em Ipojuca e Gravatá. O anúncio, realizado no Palácio do Campo das Princesas, marcou a assinatura de convênios entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, integrando os programas Morar Bem Pernambuco e Minha Casa Minha Vida. Com investimentos totais de R$ 64,5 milhões, as obras beneficiarão famílias de baixa renda, reforçando o compromisso com a habitação popular.

Os empreendimentos incluem o Residencial Jaime Lins, com 288 unidades em Ipojuca, e o Residencial Riacho do Mel II, com 104 unidades em Gravatá. Ambos terão infraestrutura complementar financiada pelo governo estadual. Além disso, a gestão garantiu isenção de prestações para beneficiários fora de programas assistenciais, cobrindo integralmente os custos. “Essa medida assegura dignidade às famílias que mais precisam”, afirmou o secretário executivo André Fonseca.

A iniciativa reforça o pioneirismo de Pernambuco na habitação social. O Grupo de Trabalho formado para agilizar as contratações foi reconhecido nacionalmente, e o Estado lidera parcerias no programa Minha Casa Minha Vida. Raquel Lyra destacou o impacto das políticas habitacionais: “Já regularizamos, reformamos e entregamos milhares de casas, retomando obras que estavam paradas e priorizando quem mais precisa.”

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Governo da Paraíba conclui entrega de novas casas no Cariri pelo programa “Parceiros da Habitação”

Na última quinta-feira (26), o Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou 48 novas casas do Programa Parceiros da Habitação (PPH) nas cidades de Caraúbas, Sumé e Cabaceiras, localizadas no Cariri paraibano. Em Caraúbas, foram entregues 20 unidades, com um investimento de R$ 835 mil, sendo R$ 635 mil oriundos do governo estadual. As demais entregas ocorreram em Sumé, com 13 casas, e em Cabaceiras, com 15 unidades habitacionais, totalizando 48 moradias em um único dia.

O programa PPH, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com os municípios e entidades como a Fundação Miguel Batista e a Associação dos Moradores do Olho D’Água do Capim, visa promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda. As casas entregues possuem aproximadamente 44 m² e são compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. O programa, que já entregou quase 900 casas e tem mais de 600 em fase de contratação, continua a expandir seu alcance em várias regiões da Paraíba.

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Governo divulga calendário do abono salarial PIS/Pasep para 2025

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2025 começa em 17 de fevereiro, conforme o calendário proposto pelo Ministério do Trabalho. A aprovação final ocorrerá na reunião do Codefat, marcada para o próximo dia 18.

Os benefícios serão pagos automaticamente aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, com renda de até R$ 2.640. O abono pode chegar a R$ 1.515.

Com R$ 30,6 bilhões destinados ao programa, a previsão é beneficiar 25,7 milhões de trabalhadores. As consultas estarão disponíveis no app Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro.

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Governo de Pernambuco lança tarifa social pernambucana com desconto de 55%

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (03), a criação da Tarifa Social Pernambucana, que beneficiará 1,63 milhão de pessoas de baixa renda com descontos de 55% na conta de água e esgoto. A nova tarifa, que entrará em vigor em 2025, vai reduzir o custo mensal para R$ 27,47 na água e R$ 54,94 no esgoto.

A medida visa ampliar a inclusão social, alcançando principalmente famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico ou no BPC, e moradores do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, que abrange 21,7% da população pernambucana, foi comemorada por líderes políticos como um passo importante para a justiça social e a sustentabilidade da Compesa.

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Últimos dias para inscrição no programa PE Produz

As inscrições para o programa PE Produz encerram-se nesta sexta-feira (22). A iniciativa do Governo de Pernambuco, com investimento de R$ 16 milhões, busca selecionar projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos. As propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos. Inscrições e o edital completo estão disponíveis no site da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

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Beneficiários do INSS poderão solicitar auxílio-doença em agências dos Correios

A parceria entre o Ministério da Previdência Social, INSS e Correios permitirá que segurados solicitem o auxílio-doença em 2,6 mil agências dos Correios. O serviço, anunciado nesta segunda (14), será feito via Atestmed, que substitui a perícia médica presencial por análise documental eletrônica.

A medida visa agilizar a concessão de benefícios de incapacidade temporária, que representa 78,66% dos pedidos, e complementa o atendimento nas unidades do INSS e no aplicativo “Meu INSS”.

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Fernando Monteiro anuncia R$ 19 milhões para construção de 150 casas em Serra Talhada

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), através de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada. A verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro ressaltou a importância desse investimento para o município e destacou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura. Após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada se prepara agora para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.