Categoria: Notícias
CategoriasJustiça
Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
Matéria da Folha de São Paulo
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
CategoriasEducação
Serra Talhada comemora início do curso de medicina da AESET
Ocorreu nessa segunda-feira (12) a aula inaugural do curso de Medicina da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET). O evento, realizado na Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, diretores, alunos e convidados, marcando um momento histórico para a educação no município. A primeira turma de Medicina conta com 50 alunos, com o curso oferecendo um total de 100 vagas.
Os diretores da AESET, Cosme Medeiros e Damião Medeiros, destacaram o impacto da chegada do curso de Medicina para a instituição e a cidade: “A implantação deste curso é a realização de um grande sonho, trazendo visibilidade e destaque para Serra Talhada. Este é um novo capítulo na história da AESET”.
Com essa conquista, Serra Talhada inicia uma nova fase educacional, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional e a formação de profissionais qualificados para atender às necessidades de saúde da população.
Com informações do Vilabela Online
CategoriasJustiça
MPF denuncia contratações irregulares em nove municípios de Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados por nove prefeituras do Estado. As cidades de Água Preta, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Bonito, Garanhuns, Ipubi, Lagoa do Ouro, Lajedo e Xexéu estão sob suspeita de contratar escritórios de advocacia diretamente, sem a realização de licitação, para a execução de compensações previdenciárias.
De acordo com o MPF, essas contratações, fundamentadas em uma recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), contrariam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a realização de concurso público para a contratação de serviços advocatícios em municípios que já possuem procuradoria jurídica.
CategoriasPolícia
Caruaru: mais de 40 iphones sem nota fiscal são percebidos
Na noite do último sábado (10), policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) detiveram um homem em Caruaru, no bairro Indianópolis, Agreste de Pernambuco. Durante uma abordagem na Avenida José Rodrigues de Jesus, os agentes encontraram 43 iPhones dentro de um carro.
A apreensão ocorreu durante um bloqueio de rotina, quando os policiais deram ordem de parada a um veículo. No banco traseiro do carro, foi localizada uma caixa lacrada com fitas adesivas. Questionado sobre o conteúdo do pacote, o motorista afirmou que não sabia o que havia dentro e que havia recebido uma encomenda em Cupira, com destino a Caruaru.
Sob orientação dos policiais, o homem abriu a caixa, revelando os 43 iPhones sem qualquer documento que comprovasse a origem dos aparelhos. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para dar explicações sobre o caso.
CategoriasSaúde
Serra Talhada: Hospam recebe 61 computadores para modernizar a unidade
O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, está passando por um processo de modernização graças à Secretaria de Saúde de Pernambuco, que inveja 61 novos computadores para a instituição. A tem iniciativa como objetivo aprimorar a informatização da unidade, contribuindo para a descentralização dos serviços de saúde no interior do estado.
Com a instalação da nova rede de computadores, o atendimento aos pacientes da XI Gerência Regional de Saúde (XI Gerês) será acelerado, permitindo que os dados dos usuários sejam acessados em todos os setores do hospital. Isso possibilitará a implantação do prontuário eletrônico, tornando o atendimento mais rápido, eficiente e preciso.
Essa atualização tecnológica traz benefícios a todos os pacientes atendidos pelo hospital, abrangendo as cidades de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Floresta, Flores, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte.
CategoriasEconomia
FPM: municípios de Pernambuco receberam R$ 336.4 milhões
Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.
A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$ 4.265.652,90.
Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$ 639.848,08 cada.
Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.
CategoriasJustiça
STF decide manter caso dos respiradores na Justiça Federal
Quatro anos após a Operação Apneia, que investigou irregularidades na compra de respiradores destinados a porcos pela gestão do ex-prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido dos ex-assessores da gestão para transferência o caso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O pedido visava tirar a competência da Justiça Federal sobre o julgamento, mas decidiu mais uma derrota significativa.
Em uma decisão datada de 7 de agosto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou que a autoridade do STF é clara: a origem dos recursos federais e sua fiscalização pelo Tribunal de Contas da União garantem o interesse da União, justificando a competência da Justiça Federal. Esta foi a quinta tentativa dos advogados de Jailson de Barros Correia, ex-secretário de Saúde do Recife, e Felipe Soares Bittencourt, ex-diretor financeiro, para transferir o processo ao judiciário pernambucano.