O Dr. Lúcio Luiz de Almeida – Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú em Pernambuco, reclamou a órgãos de imprensa da região que não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município . Ele pediu que a imprensa colabore com a promotoria:
“Solicito que vocês façam um levantamento com suas redes de contatos para ajudar e ver se descobrem as farras antes que elas acabem” disse Dr. Lúcio, que revelou ter recebido imagens de farras ocorridas no sábado à noite em outros municípios.
Na próxima quarta-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai analisar um recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), seu vice, Israel Rubis (PP) e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral. Existe a possibilidade de que a chapa vencedora do pleito municipal em 2020 seja novamente afastada. Neste caso, o presidente da Câmara de Vereadores, Siqueirinha (PSB), voltaria a ocupar interinamente o posto de prefeito.
O prefeito e o vice são alvos de uma ação de investigação judicial eleitoral (nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder político. O juiz eleitoral Drauternani Pantaleão havia determinado a cassação dos diplomas de Wellington Maciel e Israel Rubis, em 10 de dezembro de 2020. Algumas irregularidades teriam sido constatadas em uma carreata realizada da coligação União por Arcoverde, em 1º de novembro.
Que a máscara caiu para muitos políticos nesta pandemia, nem precisamos dizer. Lembramos do papelão do governador de São Paulo, João Dória, que mandou fechar tudo e em seguida viajou à Miame. Agora é o prefeito do Recife, João Campos, que, como se estivesse tudo um mar de rosas na capital pernambucana, viajou para SP, terra na namorada, a deputada federal Tábata Amaral (sem partido), onde curtiu noite paulistana. Nas redes sociais de Tábata é possível vê-lo aglomerando e sem máscara.
Apesar do número elevado de vidas pedidas para a covid, ainda podemos e devemos comemorar os dados excelentes sobre as curas. Segundo o Ministério da Saúde divulgou na noite deste domingo, o número de casos confirmados é de 17,9 milhões, e destes, 16,2 milhões já se recuperaram da covid. No sábado (19) o Pais chegou a triste marca de 500 mil mortes em decorrência do novo coronavírus.
Conforme os números do boletim divulgado neste domingo, foram registradas 1.025 óbitos e 44,1 mil novas contaminações pela doença, isso nas últimas 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, ainda existem 3,6 mil casos da doença que estão sendo investigados.
Hoje a tarde o Brasil recebeu um novo lote com 842,4 mil doses de vacinas da Pfizer, que chegaram ao País via consórcio Covax Facility, da OMS. O carregamento é o primeiro da Pfizer que recebemos através do consórcio global, que no geral já enviou mais de 5 milhões de doses de vacina, até agora todas da AstraZeneca.
A Polícia Federal acompanhou o descarregamento no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Aqueles que sempre estiveram do mesmo lado em todos os desmandos que o País viveu com escândalos como Mensalão e Petrolão, agora querem usar as muitas convergências para unirem força na elaboram de um “superpedido” de impeachment que deverá apontar mais de 20 tipos de crime contra a lei de responsabilidade, diz a Folha de SP.
Os presidentes de PSOL, PT, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania, contam com o reforço de Alexandre Frota e Joice Hasselmann, deputados eleitos pela ala bolsonarista nas eleições de 2018. O PT e PDT, no entanto já afirmaram anteriormente que não querem o afastamento do presidente, mas o seu desgaste político até a campanha de 2022.
“Mais um Bahia”, diz trecho do hino do time de futebol da boa terra, e pegamos emprestado para avisar ao cidadão de Serra Talhada que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu mais um parecer recomendando a Câmara do município a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.
Aprovado por unanimidade, o relatório da Conselheira Alda Magalhães cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário. Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Consta ainda no relatório que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB, sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.
É evidenciado no relatório a falta de transparência, a não disponibilização integral à sociedade do conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE – O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, levantamento realizado pelo tribunal para avaliar a Transparência Pública.
Foi farra e folia: a gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
O parecer ainda dá 180 dias para a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.
Para fechar, fazendo a mesma analogia com o futebol que abrimos esta matéria, repetiremos o grito de muitas torcidas: “O campeão voltou”!
O Brasil bateu nesta quinta (17) o recorde e aplicou pela primeira vez mais de dois milhões de doses de vacinas contra covid-19 em 24h: exatas 2.236.742 doses, segundo o portal independente vacinabrasil.org.
De acordo com o portal, o dia fechou com 61.165.997 primeiras doses contra 59.068.483 registradas na noite de quarta: diferença de 2.097.514 doses.
O portal também registrou 24.252.230 segundas doses aplicadas, 139.228 doses a mais que as 24.113.002 do dia anterior.
Com a marca desta quinta, o Brasil chegou a 29,1% da população vacinada e 11,5% imunizada com duas doses, além de elevar a média diária para 1,167 milhão de doses aplicadas.
No total, o país já aplicou 85.418.227 vacinas desde o início da campanha nacional de imunização.
Pernambuco entra, na próxima segunda-feira (21), em uma nova fase das restrições do Plano de Convivência com a Covid-19.
O Governo do Estado divulgou nessa quinta-feira (17), que a rede pública zerou a fila de espera por leitos de terapia intensiva e os números da pandemia apresentam estabilidade, apesar de alta.
O cenário epidemiológico, portanto, permitiu a nova flexibilização de atividades e serviços. As regras serão válidas até, pelo menos, 4 de julho.
Entre as principais alterações no plano, a liberação de cinemas, museus, eventos corporativos, atividades esportivas coletivas e individuais. Setores como comércio de praia e parques de diversão deverão ser regulamentados e fiscalizados pelos respectivos municípios.
Os horários da flexibilização também foram ampliados. A partir de segunda-feira, as atividades poderão funcionar até 22h durante a semana. Aos sábados, domingos e feriados, a flexibilização será até 21h.
As regras valem para cidades das regiões Macro I (RMR, Zona da Mata e Agreste), Macro II (Agreste) e Macro IV (Sertão).
Na Macro III (Sertão), que engloba as Gerências Regionais de Saúde com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, as atividades econômicas poderão voltar a funcionar até 18h, tanto nos dias de semana como aos sábados, domingos e feriados, até 27 de junho.
Como ficam as atividades na Macro III (Sertão)
Academias e similares
50% da utilização dos aparelhos de cardio
Horário: até 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados
Serviços de alimentação
50% da capacidade do local
Horário: até 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados
Permanece proibida música ao vivo
Comércio varejista de bairro
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação;
Horário: 8h às 18h nos dias de semana e 9h às 18h nos finais de semana e feriados.
Comércio varejista de centro
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação
Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e 9h às 18h nos semana e feriados
Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Escolas e universidades
Manter o distanciamento de 1,5 m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário
Horário: 06h às 18h
Escritórios e comerciais
50% da capacidade do local considerando o distanciamento de 1,5 m entre as estações de trabalho
Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e das 9h às 18h nos finais de semana e feriados
Feira de negócios
Horário: até 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados
Igrejas e atividades religiosas
50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor
Horário: até 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados
Shoppings centers e galerias comerciais
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Eventos corporativos
50 pessoas ou 30% da capacidade do local , o que for menor
Proibido música ao vivo
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Eventos sociais e buffets
Permanecem vedados
Eventos culturais
Permanecem vedados
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
50 pessoas ou 30% dada capacidade do local, o que for menor
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo
Cinema, teatro e circo
100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 18h
Museus e demais equipamentos culturais
1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Permanecem vedados shows
Parques infantis
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Atividades esportivas coletivas e individuais
Liberados a prática, treinamento e competições das modalidades esportivas coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportiva
Horário até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Sem show
Jogos de futebol profissional em estádios – sem público
Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (18) com um valor total de R$ 1.452 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O segundo decêndio de junho de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No acumulado deste mês, em relação ao mesmo período de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou os motivos desse crescimento.
“Ano passado, nessa época, estávamos com uma economia bem mais fechada, vários lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econômica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano já há uma melhoria na atividade econômica, e houve também o fator inflação, que pressionou bastante os preços.”
Mas segundo o especialista, os resultados referentes ao crescimento só poderão ser comprovados no próximo ano. “Nós só vamos conseguir comparar se houve um crescimento real da economia em 2022 (muito provavelmente já com uma população quase que completamente vacinada e uma normalidade da atividade econômica) com 2019, que é o período pré-pandemia. Por enquanto, 2020 e 2021 são pontos fora da curva, só que este ano apresenta uma melhora significativa em relação ao ano passado, por conta da atividade bem mais liberada em todos os estados”, explica.
Como é feito o cálculo do FPM?
O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Alta do FPM
Os últimos repasses do Fundo têm apresentado crescimentos expressivos se comparados com anos anteriores. Apesar do país estar passando por desafios devido a pandemia da Covis-19, a economia apresenta sinais de recuperação a patamares de antes da pandemia.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) teve impacto negativo de 4,1%, maior redução desde 1996. Contudo, inicialmente, o Banco Mundial havia previsto retração de 8%, depois previu em -5%.
O Boletim Focus do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (14) indica que as projeções do mercado para o crescimento da economia nacional subiram de 4,36% para 4,85%. Com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas federais cresceram em 4,30%, 18,49% e 45,22%, respectivamente, em fevereiro, março e abril. Isso significa uma arrecadação total de R$ 127,7 bilhões, R$ 137,9 bilhões e de R$ 156,822 bilhões.
Gastos com a pandemia impactam orçamento público nos últimos 12 meses
Comunicados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram a soma da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) em R$ 250,8 bilhões dos cinco primeiros meses – alta de 29,75% em comparação com os R$ 193,3 bilhões passados.
Segundo informações originadas da Receita Federal do Brasil (RFB) a melhora da arrecadação está relacionada ao aumento da compensação de débitos do IR e IPI, principalmente aqueles decorrentes a créditos de ação judicial, além das melhoras dos indicadores econômicos com as arrecadações citadas para o ano de 2021.
Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que por conta das medidas de enfrentamento a Covid-19 e do impacto delas, a instituição também analisa os valores repassados aos municípios em 2019. “Em maio foram transferidos R$ 33,1 bilhões em 2019; R$ 26,5 bilhões em 2020; e R$ 45,7 bilhões em 2021. Diante desse cenário, o FPM de 2021, até o primeiro decêndio de junho, apresenta um resultado muito superior ao esperado para o ano, com um crescimento superior a 31% de janeiro até o atual decêndio”.
A instituição acredita ainda que a compensação de débitos do IR e IPI foram o fator determinante para o resultado positivo, principalmente, por conta de créditos de ação judicial e pela melhora dos indicadores econômicos. “Recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação, por causa de empresas que obtiveram lucros acima do previsto e tiveram de pagar a diferença”, sinaliza ainda o documento da CNM.
Foi por isso que o primeiro decêndio do FPM de junho foi 90,35% de toda a transferência que ocorreu em junho passado, explica a nota da entidade. O documento também apresenta uma previsão do fundo para os próximos meses, a partir dos dados divulgados pelo governo.
O FPM de Serra Talhada
A cidade de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, receberá R$ 609.936,11.
