Um artigo do New York Times desta segunda-feira, 26, fez um retrato do desequilíbrio atual de Poderes no Brasil, apontando para a recente expansão de força do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma potencial ameaça à democracia brasileira.
O jornal norte-americano apresenta o tema ao seu leitor com o título “Para defender a democracia, a Suprema Corte do Brasil está indo longe demais?”.
A reportagem usa a recente operação contra oito empresários apoiadores do governo para ilustrar a atuação da Suprema Corte brasileira acima de teóricos princípios democráticos. No caso em questão, a Polícia Federal agiu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, com base em conteúdo de um grupo privado de mensagens.
“Foi uma demonstração crua de força judicial que coroou uma tendência em formação: a Suprema Corte do Brasil expandiu drasticamente seu poder para combater as posições antidemocráticas de Bolsonaro e seus apoiadores”, descreve a reportagem.
“No processo, de acordo com especialistas em Direito e governo, o tribunal tomou seu próprio rumo repressivo”, acrescentou o jornal.
A reportagem cita a preocupação de juristas a respeito de ilegalidades na atuação do STF, mas diz que o ativismo judicial de Moraes e seus colegas de Corte conta com apoio de “líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa”, contra “a ameaça singular representada por Bolsonaro”.
“Muitos juristas dizem que as demonstrações de força de Moraes, sob a bandeira de salvar a democracia, está ameaçando empurrar o país para uma queda antidemocrática”, argumenta o jornal.
Judge Alexandre de Moraes, a member of Brazil’s Supreme Court, has used the court’s power to counter the antidemocratic stances of President Jair Bolsonaro and his supporters. https://t.co/SWMlUvkFPt
— New York Times World (@nytimesworld) September 26, 2022
O artigo do New York Times se concentra no poder desmedido exercido por Alexandre de Moraes nos últimos anos, resumindo ao leitor do jornal casos como o da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
“Em muitos casos, Moraes agiu unilateralmente, encorajado por novos poderes que o tribunal concedeu a si mesmo em 2019 que lhe permitem, de fato, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns casos”, descreve o jornal.
Para ilustrar o poder atual do STF ao leitor norte-americano, o jornal argumenta que a Suprema Corte dos EUA avalia “de 100 a 150 casos anualmente”, enquanto a Corte brasileira emitiu mais de 505 mil decisões nos últimos cinco anos.