Na semana em que a gestão de Márcia Conrado recebeu o certificado de “progresso climático” pelas supostas boas praticas ambientais em Serra Talhada-PE, recebemos de leitores do blog flagrantes feitos de problemas básicos na cidade como a coleta e tratamento de esgoto. A cena é um contraste entre o luxo e o lixo. No primeiro plano o despejo de esgoto sem tratamento em uma área da cidade e ao fundo o shopping, símbolo do poder de compra. Pelas imagens pode-se ver que ali na Rua Manoel Pereira da Silva, são despejados os dejetos coletados nas ruas acima. (veja localizão no Google Maps clicando aqui )
Diante de tantos problemas relacionados ao meio ambiente, o recebimento destes “reconhecimentos” causam certo constrangimento e estranheza para quem acompanha a pauta. Recentemente a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Secretário Sinézio Rodrigues, recebeu um prêmio da Agência MV4, também pelas supostas boas práticas do governo nas questões ambientais.
Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/.
Em ação no sábado passado, dia 18, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão ao desconfiar de excesso peso, ao constatar que se tratava de madeira, os agentes acionaram a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que apurou se tratar de carga irregular, uma vez que das 21 toneladas no caminhão, o motorista apresentou nota de somente 18 metros cúbicos (m³), o que equivale a 15 toneladas, 6 toneladas a mais do que o autorizado pela documentação.
A campanha do petista Lula tenta usar o desaparecimento do jornalista e do indigenista para alardear que promoverá o “desmatamento zero” na Amazônia, se for eleito. O problema é que, segundo dados do INPE, a Amazônia Legal teve 72,2 mil km² desmatados nos primeiros três anos do governo Lula. A área é mais que o dobro (exatos 112,3%) maior que os 34 mil km² registrados no mesmo período do governo Bolsonaro
Entre os grandes
O maior desmatamento da História do Brasil foi em 1995 com FHC: 29,1 mil km². Lula é segundo e terceiro com 27,8 mil (2004) e 25,4 (2003).
Conjunto da obra
Lula promete agora o desmatamento zero, mas em oito anos “permitiu” o desmatamento de 125,5 mil km². Média de 15,7 mil km² por ano.
Curiosidade
Apesar do alarde de ONGs, a média de desmatamento de Bolsonaro na Amazônia é quase 30% menor que a de Lula: 11,3 mil km² por ano.
Ela mandou bem
Os governos Dilma Rousseff foram catastróficos para economia, mas têm o melhor resultado com média de 5,6 mil km² desmatados por ano.
Pouco a pouco pode-se avistar a herança deixada pela péssima gestão do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. O lixo varrido para debaixo do tapete começa a aparecer, o que é natural.
Foi na gestão de Luciano Duque que o antigo lixão da cidade, que funcionava de maneira irregular às margens da Rodovia PE-390 [que liga Serra Talhada à Floresta] foi desativado, afirmando que seria para atender os dispositivos legais e dar um correta destinação ao resíduos sólidos. Teve polêmica envolvendo a finalização dos trabalhos lá. Surgiram denuncias de que o fechamento não foi feito de maneira técnica.
Outro aterro foi aberto nas proximidade da cidade de Calumbí, na PE-320 [tão próximo que se questionou a legalidade de sua instalação]. Foi concedida a empresa Hertz o direito de explorar os resíduos sólidos. Havia o compromisso, não cumprido pela empresa, de instalar uma usina de lixo, reciclando materiais e gerando emprego e renda.
Em 25 de novembro de 2019, o lixão da PE-320 pegou fogo. O que chama a atenção é que o fato ocorreu em meio a criticas a empresa Hertz, que não estaria cumprindo o cronograma de investimentos, cerca de 30 milhões de reais, e a prefeitura que não estaria fiscalizando e cobrando devidamente. Depois disso o município passou a enviar o resíduo sólido para a cidade de Salgueiro no Sertão central, distante 100 km.
Depois de fechamento irregular do antigo lixão da PE-390, abertura cheia de suspeição do novo na PE-320, do fogo providencial que chegou num momento onde a concessionária estava prestes a prestar contas, da conivência do município que preferiu sem alarde levar o lixo para outro destino, agora os resíduos sólidos jogados debaixo do tapetão do município começa a parecer.
O YouTuber Sérgio Hernandes foi até a comunidade Angico, nas proximidades de onde está sendo erguido o residencial Vanete Almeida, verificar a denuncia da formação de um novo lixão e da reclamação de que este estaria contaminado um açude daquela localide.
Sérgio conversou com alguns moradores, um deles, o seu João, contou que numa madrugada chuvosa foi ao lixão e constatou que a água escorria de lá estaria estava caindo dentro do açude. Ele disse que a água era tão podre que ele não aguentou o mau cheiro, e foi correndo orientar os familiares e vizinhos para que não usassem mais a água daquele reservatório para consumo.
Assista ao vídeo que Sérgio publicou no seu canal no YouTube:
Em dez delas, o motivo foi a estiagem. Estão na lista os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara, na Bahia; Cratéus e Milhã, no Ceará; Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, além de Santana do Piauí.
Também no Rio Grande do Norte, as cidades de Jaçanã e Serra de São Bento entraram em situação de emergência devido à seca.
Após o reconhecimento federal, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apoia os municípios nas ações de resposta dos desastres, com ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e com as ações de reconstrução.
Tanto o pedido de reconhecimento de situação de emergência quanto de recursos deve ser formalizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta quinta-feira (8) lei que prevê a utilização de energia sustentável nos edifícios públicos da capital. A Lei 6.891/21 é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC).
O texto dispõe que 75% dos prédios da administração pública estejam abastecidos com energia limpa até 2028.
O governo poderá firmar parcerias para a geração de energia sustentável, como utilizar telhados, estruturas prediais e áreas privadas para a instalação dos equipamentos necessários.
Para Pedrosa, a iniciativa deve gerar economia nos gastos públicos, bem como a promoção de empregos no setor de energia.
A lei também prevê a inclusão da população mais vulnerável no sistema de abastecimento elétrico de fontes sustentáveis, com redução de encargos e tributos.
Em 14 de junho, a ANA aprovou a Resolução nº 80/2021, definindo condições de operação temporárias para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto), no rio Grande, em Minas Gerais. O objetivo da norma é limitar o esvaziamento desses reservatórios, determinando que seja mantido o mínimo de 15% do volume útil em ambos até 30 de novembro. A Resolução entra em vigor a partir desta terça-feira, 15 de junho, com sua publicação no Diário Oficial da União.
Dessa forma, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adequar a operação cotidiana para manter esses níveis, garantindo a cota mínima em Furnas de 754,18m; que equivalem a 36,2% da sua capacidade máxima normal de acumulação. Em Mascarenhas de Moraes, a cota deverá ser mantida em 655,58m; o equivalente a 45,5% da sua capacidade máxima normal de armazenamento. O agente responsável pela operação de Mascarenhas de Moraes também deverá promover as condições para o funcionamento adequado da travessia de balsas no reservatório.
Os níveis mínimos a serem mantidos estão no mesmo patamar dos volumes mínimos verificados em Furnas e Mascarenhas de Moraes nos últimos três anos e serão buscados mesmo com o sistema partindo de níveis de armazenamento atualmente menores do que 2019 e 2020, em Furnas, e com piores afluências previstas até 30 de novembro.
Os níveis mínimos de 15% de volume útil representam ganho significativo em relação às simulações de cenários apresentadas pelo setor elétrico, caso não fosse implementada nenhuma restrição. Nesse caso, tanto Furnas como Mascarenhas de Moraes atingiriam níveis inferiores a 6% antes de 30 de novembro.
A publicação da Resolução ANA nº 80/2021 se dá no contexto da Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, em vigor até 30 de novembro que prevê que “a ANA, a fim de assegurar os usos múltiplos, poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.
São Francisco
A Resolução ANA nº 81/2021, também aprovada em 14 de junho, autoriza a operação excepcional da hidrelétrica Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, entre junho e novembro. A medida altera temporariamente as condições de operação estabelecidas na Resolução ANA Nº 2.081/2017 e permite que a faixa de operação Normal passe para a de Atenção quando o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA) atingir volume útil inferior a 60% sem necessidade de aguardar o 1º dia útil do mês seguinte, podendo ser praticada defluência mínima de 800m³/s em Xingó.
Para setembro, a Resolução ANA nº 81/2021 permite a operação de Xingó com vazões máximas médias mensais de 1.500m³/s, enquanto em outubro e novembro está autorizada a prática de vazões máximas médias mensais de 2.500m³/s. Este documento entra em vigor nesta terça-feira, 15 de junho, com sua publicação no Diário Oficial da União.
A Resolução prevê que a operação excepcional nos meses de setembro e outubro deverá ser imediatamente suspensa quando o reservatório de Sobradinho atingir volume útil inferior a 40%, voltando a vigorar plenamente as restrições da Resolução ANA nº 2.081/2017 para evitar a redução acentuada do nível do reservatório de Sobradinho.
A medida tem o objetivo de contribuir para a manutenção da governabilidade dos sistemas de geração hidrelétrica e para o atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no contexto da situação hidroenergética severa reconhecida pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que solicitou flexibilizações das restrições hidráulicas na usina hidrelétrica de Xingó, entre outras.
A análise realizada pela ANA modificou os termos da flexibilização solicitada pelo setor elétrico para que fossem preservados os princípios da Resolução ANA nº 2.081/2017, amplamente negociada com os atores locais, e fossem conservadas as condições para segurança do Sistema Hídrico do São Francisco. A intenção da Agência é manter os usos múltiplos da água no rio São Francisco e permitir que a bacia usufrua da sua boa condição de armazenamento de água, resultante do compromisso de gestão firmado entre a Agência, os estados, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os representantes dos usuários da água.
Em 13 de junho o Reservatório Equivalente da bacia do São Francisco – composto pelos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica – registrou um volume útil de 61,62%. Tanto Três Marias (MG) quanto Sobradinho estavam na faixa de operação Normal no último dia 10, conforme critérios da Resolução ANA nº 2.081/2017, mesmo com vazões naturais abaixo das esperadas desde setembro de 2020 em todos os principais pontos de medição.
