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Governo vai acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24.

A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro.

De acordo com Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.

O ministro acredita que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.

Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou em publicação nas redes sociais.

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Bruno Araújo deixa comando do PSDB

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria, que antecipou o fim da gestão de Araújo e foi compartilhada nas redes sociais.

“O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo, em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.

Na carta direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo.

“As divergências entre nós têm sido inúmeras, desde a fundação, em 1988. É o preço de sermos de um partido onde nunca houve um chefe, mas de iguais que debatem e lutam por cada ponto, cada vírgula, talvez até demais. Precisamos também aprender com nossos erros.”

Nova campanha do PSDB

Hoje, o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.

Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Também aparecem na campanha a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Lyra.

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SINPOL-PE NA ESTRADA está no Sertão do estado

O projeto SINPOL-PE NA ESTRADA, do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL- PE), está visitando algumas delegacias em cidades do Sertão do estado. Ontem a visita foi as Seccionais de Arcoverde e de Afogados da Ingazeira, já na manhã nesta terça-feira (24) a visita é a delegacia de Serra Talhada, a tarde desembarcará em Salgueiro.

A agenda continuará amanhã (quarta-feira dia 25), com visitas as delegacias de Cabrobó, Araripina e Ouricuri, e na quinta-feira (26) serão visitadas as Seccionais de Petrolina e Floresta.

O SINPOL-PE NA ESTRADA propõe tratar de das pautas da categoria dos Policiais Civis, como a possível Reforma da Previdência e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

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Ex-secretário de Agricultura de ST sobrevive a ataque de abelhas

José Pereira, ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque,  sofreu um ataque de abelhas italianas quando arava terras na Fazenda Barra do Exu, na zona rural do município. Ele contou que o exame estava dentro do capim.

Pereira contou a imprensa que quando foram iniciados os ataques ele saiu correndo, saltou uma cerca de arame e se jogou nas águas do Rio Pajeú, que fica próximo a roça, e que utilizou o lodo para se camuflar e, desta forma, despistar as abelhas. Foram aproximadamente 40 minutos de luta pela sobrevivência. O ex-político contou que mais de 600 ferrões foram retirados de sua cabeça e braços.

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‘New York Times’ questiona se decisões de Moraes ameaçam a democracia

O jornal norte-americano The New York Times, considerado o mais importante do mundo, publicou artigo questionando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

No texto, o jornal chega a perguntar se o ministro “é realmente bom para a democracia” e conclui que sua crescente autoridade é motivo de ameaça ao regime democrático.

O texto destaca as decisões de Moraes e o fato do ministro estar à frente das investigações e julgamento do processo que o STF também é vítima. No artigo, a conduta de Moraes é chamada de “tática agressiva”.

A ainda registra destaca que Alexandre de Moraes é considerado por alguns como o “salvador” da democracia. O NYT não questiona o silêncio dos demais ministros do STF sobre o assunto.

O texto pode ser lido aqui.

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PL entra na justiça contra Teresa Leitão por abuso de poder econômico

O Partido Liberal não desistiu da vaga para o Senado em Pernambuco, o exemplo disso é que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, a legenda alega que a petista cometeu abuso de poder econômico. Na ação o partido solicita a imediata suspensão da diplomação de Teresa.

No processo o PL defende que, ao ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quais foi condenada a devolver R$ 450 mil, Teresa perdeu o direito de assumir o mandato no próximo dia 1° de fevereiro.

O PL acusa Teresa ainda de ter agida de má-fé ao contratar uma empresa de fachada para desviar recursos durante a campanha. Se a ação for julgada procedente, o TRE pode declarar a inelegibilidade da senadora e anular o seu diploma. Se isso ocorrer, novas eleições serão realizadas para o Senado, conforme o Código Eleitoral (§§ 3º e 4º do art. 224), mas após transitar em julgado.

Com informações do Blog do Magno

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OAB-PE vai combater auxílios aprovados por deputados pernambucanos

Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira – , o advogado e presidente da OAB de Afogados da Ingazeira, Fernando Ribeiro, lamentou que deputados de Pernambuco tenham legislado em causa própria, aprovando os benefícios de auxílio-saúde, moradia e alimentação.

O advogado disse que a OAB vai aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e, após isso, irá combater a decisão trabalhando no sentido de impugnar a aprovação dos auxílios.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco já havia se manifestado contrária a aprovação, tendo inclusive formalizado sua posição enviando documento à Alepe.

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Ministro de Lula premia a si mesmo com cargo que paga mais de R$ 20 mil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nomeou a si mesmo como titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio. A “autoindicação” consta no Diário Oficial da União, publicada no início de janeiro.

Formado por sete pessoas, cada uma recebe conforme participa de reuniões ordinárias. A cada encontro, recebe-se R$ 3,5 mil. No total, seis encontros ocorrem a cada mês. Portanto, um membro ganha pouco mais de R$ 20 mil.

Como ministro de Lula, Lupi recebe cerca de R$ 40 mil todo mês. Dessa forma, a remuneração dele pode chegar a R$ 60 mil.

Na mesma publicação, Lupi nomeou o tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, para o conselho fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Ao portal UOL, a assessoria do ministro de Lula informou que as nomeações aos conselhos são atribuições dos ministérios e que as vagas antes eram ocupadas também por ministros: Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, da qual o ministério atual foi desmembrado, e Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Os conselhos fiscais de Sesc e Senac têm membros do governo federal, representantes de centrais sindicais e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O passado de Lupi

Ele foi demitido do cargo de Ministro do Trabalho do Governo Dilma no dia 4 de dezembro de 2011 por suspeita de corrupção. Quatro dias antes, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que afirma que Lupi teve cargos-fantasma na Câmara dos Deputados por quase seis anos. A nova denúncia apontou que ele foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Lupi foi acusado de usar avião particular do empresário Adair Meira, o que é proibido pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, onde é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de “receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”. Ele também foi acusado de receber propina.

 

 

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CNBB responde a flexibilizações do governo Lula ao aborto

Reportagem da Revista Oeste

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira, 18, uma nota em que reprova a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de flexibilizar o aborto.

Na segunda-feira 16, o Ministério da Saúde revogou seis portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.

A CNBB pede esclarecimento ao governo federal, visto que “a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”. A instituição considera que “a hora pede sensatez e equilíbrio” e lembra que “qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito”.

Na terça-feira 17, o governo retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto. A informação foi confirmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.

O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem nenhuma obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

A saída do Brasil da declaração internacional ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde revogar as portarias contra o aborto. A iniciativa marca mais uma mudança de postura do governo Lula.

No Twitter, o arcebispo dom Odilo Scherer, nomeado em 2017 pelo papa Bento XVI, ressaltou o posicionamento da Igreja sobre o tema. “A Igreja Católica não é a favor do aborto”, salientou. “Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto.”

Leia na íntegra a nota da CNBB

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo governo federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

 A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

 A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas — missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

 Não, contundente, ao aborto!

 Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

 Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023 

 Dom Walmor Oliveira de Azevedo

 Arcebispo de Belo Horizonte (MG)

 Presidente da CNBB

 Dom Jaime Spengler

 Arcebispo de Porto Alegre (RS)

 Primeiro Vice-Presidente da CNBB

 Dom Mário Antônio da Silva

 Arcebispo de Cuiabá (MT)

 Segundo Vice-Presidente da CNBB

 Dom Joel Portella Amado

 Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)

 Secretário-geral da CNBB.”

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Filho de ex-prefeito pode ser vice de Márcia em 2024

Mal acabou o processo eleitoral geral, já está em campo a disputa municipal. Em Serra Talhada algumas movimentações já ocorreram: Carlos Evandro abandonou o grupo de Sebastião Oliveira e anunciou apoio à Márcia no seu projeto de reeleição em 2024. Em menos de 15 dias de aproximação, ele teve dois encontros com a prefeita, um durante assinatura de ordem de serviço para construção de escola no Distrito de Bernardo Vieira, outro em sua residência quando recebeu a gestora, seu marido e outros parentes.

Pois bem, a coisa parece que está bem adiantada, na última terça-feira (17) o filho do ex-prefeito, Cacá Menezes, foi lançando como o candidato a vice ideal da petista. O nome dele foi defendido em evento realizado na recepção da M2 Shows e Eventos, no bairro Ipsep, evento este, garantem, promovido por “amigos”. Presente ao evento, o vereador Zé Raimundo, da base governista e que também tem o nome especulado para a vice, fez elogios a Cacá e garantiu apoio.

Mas nem tudo são flores, o que é natural. O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Ronaldo de Deja, de olho também na vaga, defende que seja realizada uma pesquisa para a escolha do companheiro de Márcia, numa chapa futura. O nome de Ronaldo também é especulado numa possível chapa com Luciano Duque, caso este rompa com Márcia e se lance candidato.