A Justiça de Pernambuco revogou, nesta terça-feira (21), a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por acusações de estupro. A decisão determina sua liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Categoria: Justiça
A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pediu à Justiça de Pernambuco a transferência do júri popular do caso para o Recife. O pedido de desaforamento foi protocolado na semana passada e ainda aguarda análise.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques arquivou ação que pedia a investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na CPI da Covid, instalada no Senado em 2021. A decisão acolheu parecer da PGR, que não viu indícios de crime.CategoriasJustiça
Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora em São Benedito do Sul – PE
A Vara Única de Quipapá acolheu pedido do MPPE e determinou, em liminar, que a Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul, na Mata Sul, suspenda os efeitos da eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, realizada em novembro de 2025. Com a decisão, o Legislativo não poderá empossar os eleitos e terá que realizar nova votação a partir de 1° de outubro deste ano.
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Júri condena réu por facadas de 2009, mas pena é extinta por prescrição
O Tribunal do Júri de Serra Talhada condenou nesta segunda-feira (6) Damião Alvino dos Santos por tentativa de homicídio simples contra Cícero Aparecido do Nascimento, em briga de bar no bairro do Mutirão, em 2009. O promotor Leon Klisman pediu a condenação, mas descartou a qualificadora de motivo fútil por falta de provas sobre a motivação do crime.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou nesta sexta-feira (3) a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. A decisão manteve todas as medidas cautelares já fixadas.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido que buscava impedir a exibição e o uso eleitoral do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou os motivos que levaram à anulação da extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, em decisão relacionada ao processo que resultou na sua condenação pela invasão dos sistemas do CNJ.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu a medida cautelar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) contra a gestão da prefeita Márcia Conrado.