A recuperação da intransitável rodovia PE-365, que liga Serra Talhada à Triunfo no Sertão do Pajeú, deve começar em setembro. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, previu que o processo será finalizado em setembro e as obras devem iniciar logo em seguida.
O edital de contratação da empresa de engenharia responsável para executar as obras de reconstrução da rodovia foi publicado no Diário Oficial do dia 6 deste mês. Ao todo são 32,4 quilômetros de extensão e investimento de R$ 33,3 milhões. A execução será do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Durante uma reunião realizada em Brasília na tarde desta segunda-feira (16), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu ao governador Paulo Câmara que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. De acordo com Freitas, o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão. Dessa forma, o estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão.
“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do governo federal é retirar o Ramal Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.
A alternativa encontrada pelo governo federal para dar seguimento ao projeto já havia sido antecipada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na última semana. Na ocasião, ele afirmou que foram constatadas dificuldades para que a Transnordestina Logística S.A., empresa responsável pelas obras da Transnordestina, tocasse a obra nas duas vertentes.
“Se a empresa não pode tocar essa outra vertente, entregue para alguém que possa para que o governo realize a relicitação e permita que uma outra concessionária conclua o serviço. O que não podemos fazer é ficar observando inertes a obra que não se desenvolve”, afirmou.
Se antecipando a decisão do governo federal, Paulo Câmara já havia enviado na semana passada um projeto de emenda à Constituição Estadual para a Assembleia Legislativa que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território.
“Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, informou o governador.
Outro pleito pernambucano também foi atendido pelo ministério da Infraestrutura, que assegurou a retirada da Ilha de Cocaia da poligonal do Porto Organizado de Suape. Dessa forma, ela poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.
Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, o presidente de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.
O governador Paulo Câmara assinou nessa quinta-feira (5) a ordem de serviço de uma adutora com 4,8 quilômetros de extensão que vai abastecer o Residencial Vanete Almeida. A esperança de quem foi contemplado com uma das residências é que a obra da adutora ajude a destravar as construções das casas, que está paralisada.
No “pacote de bondades” trazido pelo governador nesta visita, está a reativação da Cozinha Comunitária do bairro Mutirão e a autorização de licitação da obra de reconstrução da rodovia PE-365, que liga Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, com 32,4 quilômetros de extensão.
Um dos maiores déficits do País, o saneamento básico vai receber recursos da União para serem aplicados no estado do Ceará. A distribuição fica assim:
Fortaleza receberá R$ 961,6 mil para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão. Em Juazeiro do Norte, os investimentos serão utilizados na ampliação do sistema de abastecimento de água que liga os bairros Aeroporto, Triângulo e São José. Quixadá receberá R$ 1,6 milhão para ampliar o sistema de abastecimento de água.
Mas tem mais cidade na lista, veja: Sobral receberá R$ 1,2 milhão que serão utilizados na substituição do sistema de captação e adução da estação de tratamento de água Dom Expedito. E Itaitinga irá receber investimentos na ordem de R$ 728,8 mil para na obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal.
Há muito tempo que o viaduto na entrada da cidade de Serra Talhada carecia de um “tapa” no visual. Muitas cobranças e ideias foram sugeridas, porém às gestões anteriores não mexeram no local. Agora, com Márcia Conrado, o trabalho de revitalização do espaço está sendo realizado.
Reparos na estrutura, paredes de contenção e pintura artística, como mostra a foto, estão sendo feitos, e o visual está bem mais agradável para aqueles que entram na cidade e passam pelo equipamento e para quem também deixa a cidade pela Avenida Triunfo. Gestos simples, investimento singelo, mas o resultado é positivo.
O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo ele, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.
Projeto será refeito
“É um contrato que, em função de ter uma quantidade grande de obra enterrada, precisa ser redesenhado. O que dedicamos a fazer, até agora, foi esse redesenho, apertar a tecla ‘reset’”, afirmou o ministro Tarcísio.
A Transnordestina começou a ser construída em 2006 com prazo para estar concluída em 2014 e, depois, em 2016. Em 2017 o Tribunal de Contas da União suspendeu os repasses públicos em razão das incertezas quanto à possibilidade de conclusão do projeto que já havia consumido R$ 6 bilhões em investimentos e ainda demandava mais de R$ 5 bilhões para ser concluído.
Tarcísio informou que a concessionária Transnordestina Logística, comandada pela CSN e responsável por construir e operar a ferrovia, mantém as obras em andamento, com praticamente 1.000 trabalhadores em campo, tendo investido R$ 300 milhões no ano passado.
O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (2) um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.
Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias, além de melhorias no setor aeroportuário.
Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda.
“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o balanço.
Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída em 20 de maio.
A pasta informou que a obra resolve um “problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.
“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”, informou a pasta.
Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
Na semana passada tivemos um marco, que foi a internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque (SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos aeroportos privados”, disse o ministro.
Investidores
Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a “qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário “adverso” devido à pandemia. E lembrou das críticas que recebeu, questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a aviação.
“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram agressivas e superaram nossas expectativas.”
Obras
O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros.
Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca “o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.
“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações, duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).
“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos, tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.
Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.
Maior obra
De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”
Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação, melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e outras demandas antigas”, disse.
Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios”.
Alinhamento
Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem projeções de crescimento que “superam expectativas”.
“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.
Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”, completou.
Previsões
Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer superar as 100 entregas – número superior às 92 entregas feitas ano passado. “Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros. Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de integração do Centro Oeste”.
O ministro disse que para 2021 espera a realização de leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.
