Categoria: Economia

Dados do emprego divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

 

Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que fixa o ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Atualmente o imposto incidente sobre esses bens/serviços ultrapassa 30% em alguns estados.

Bolsonaro vetou a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde, educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida é alvo de muitas críticas dos pelos governadores, que estimam uma perda de R$ 80 bilhões na arrecadação dos estados.

“A despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS, tendo as perdas de arrecadação dos entes subnacionais sido menores do que as inicialmente previstas e amplamente superadas pelos efeitos financeiros das compensações, instituídas em nível federal em 2020, e que foram seguidas por um forte crescimento da arrecadação após 2021”, justificou o veto.

O recente surto inflacionário observado em várias economias desenvolvidas e emergentes tem muitas causas comuns, como os choques nas cadeias produtivas causados pelos persistentes lockdowns chineses, o caos no mercado de commodities provocado pela agressão russa na Ucrânia, e o rescaldo da forte emissão de moeda com que muitos países responderam à devastação econômica da pandemia de Covid-19. Mas cada nação tem particularidades que podem potencializar ou mitigar a pressão altista sobre os preços. A Argentina é um caso peculiar de circunstâncias locais que agravam o efeito global; o país passa por um calvário que, na América do Sul, só é superado pela devastação econômica do “socialismo do século 21” bolivariano na Venezuela.

Com uma inflação de 5,1% em maio, o acumulado dos últimos 12 meses na Argentina chegou a 60,7%, o pior índice dos últimos 30 anos, superando os 58% do acumulado registrado em abril. E, apesar da desaceleração – a inflação tinha sido de 6% em abril e 6,7% em março –, as perspectivas para o ano são ainda piores: a previsão para o índice fechado de 2022 é de 72,6%. Os números já estão muito distantes da projeção inicial do governo argentino para o ano, que era de 33%, e também da faixa de 38% a 48% prevista no acordo de refinanciamento de parte da dívida argentina com o FMI, assinado em março. No mesmo dia em que o Indec, o órgão oficial de estatísticas argentino, divulgava a inflação de maio, o dólar batia novos recordes no mercado informal argentino – 224 pesos, contra 127,50 pesos na cotação oficial, em que há limites à quantidade de moeda americana que os argentinos podem adquirir.

Uma vez reinstalada na Casa Rosada, a esquerda voltou a dar a única resposta que conhece para o problema da inflação: intervencionismo total e controle de preços, com os resultados de sempre

A Argentina tem sido vítima de décadas de populismo que fizeram explodir o gasto público – resumindo, é como se a Nova Matriz Econômica que o petismo aplicou no Brasil tivesse sido muito mais intensa e duradoura –, e mesmo governos não esquerdistas relutaram muito em atacar o problema de fundo. O caso mais recente foi o de Maurício Macri, eleito em 2015 na esteira do desastre da gestão Cristina Kirchner, mas que não teve a coragem necessária para promover o choque de que o setor público argentino necessitava, com privatizações e reforma administrativa forte. Macri optou por um caminho de concessões ao funcionalismo e reformas lentas e graduais; sua escolha foi um enorme fracasso, a ponto de o presidente “liberal” encerrar seu mandato congelando preços para conter a inflação. Populismo por populismo, os argentinos escolheram quem mais entendia do assunto, negando a reeleição a Macri em 2019 e trazendo de volta os esquerdistas, incluindo a própria Cristina Kirchner, agora no papel de vice-presidente na chapa de Alberto Fernández.

E, uma vez reinstalada na Casa Rosada, a esquerda voltou a dar a única resposta que conhece para o problema da inflação: intervencionismo total e controle de preços, com os resultados de sempre – não apenas a inflação não retrocedeu, como agora o país volta a conviver com o fantasma do desabastecimento, como na crise do diesel. A bem da verdade, e comprovando o estado de verdadeira prisão mental em que vive a classe política argentina, a oposição não parece oferecer nenhuma resposta eficaz: o máximo que conseguiu até agora foi propor o corte de dois zeros no peso, como resposta a outro factoide de Fernández, a emissão de uma nova família de cédulas de peso, com figuras da história argentina, substituindo as notas criadas em 2016 e que exibem a fauna local.

Nessas circunstâncias, a possibilidade de a Argentina crescer 3,3% este ano e 2% em 2023, depois de avançar 10,3% em 2021, não chega a ser um grande alento, até porque no ano que vem a inflação deve se manter na casa dos 60%. O crescimento atual se dá sobre uma base bastante deprimida, pois o PIB vinha de três anos seguidos de queda: 2,6% em 2018, 2% em 2019 e 9,9% em 2020, o primeiro ano da pandemia. Desde o biênio 2010-2011 a Argentina não consegue emendar dois anos consecutivos de crescimento na economia, mas a gangorra já vem de muito mais tempo, sendo raros os períodos mais longos de avanço, como ocorrera em 1991-94 e 2003-07 (este último sucedendo quatro anos seguidos de recessão, incluindo o tombo de 10,9% em 2002).

O economista e Prêmio Nobel de 1971 Simon Kuznets afirmou, certa vez, que havia quatro tipos de países: os desenvolvidos, os subdesenvolvidos, o Japão e a Argentina – em um caso, um país destruído que se reergueu para se tornar uma potência em pouco tempo; em outro, uma nação que já esteve entre as mais ricas do mundo e que submergiu a ponto de os bons tempos pertencerem agora aos livros de História. O destino da Argentina demonstra de forma emblemática que o populismo e a gastança ilimitada são capazes de causar a ruína até mesmo dos países mais prósperos.

Foi publicado pelo Blog do Nill Júnior, que a Mineradora Vale do Pajeú, proprietária da marca Pajeú Cimentos, com sede as margens da PE-320 na cidade de Carnaíba, entrou com pedido de recuperação judicial no último dia 9 de junho. No processo distribuído à Vara Única da Comarca de Carnaíba, foi ajuizado o pedido de mediação e conciliação pré-processual e tutela cautelar com objetivo de antecipar os efeitos do “stay period” (procedimento possível no processo de Recuperação Judicial regido pela lei 11.101/05 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).

No pedido de Recuperação Judicial, os advogados da mineradora alegam que a crise iniciada em 2015 fez o País mergulhar “na pior crise de sua história”, afetando principalmente o setor da construção civil, de que “a capacidade instalada das indústrias de cimento havia alcançado 100 milhões de toneladas por ano e os preços estavam equilibrados. Entretanto, a partir do ano de 2015 os volumes caíram em duas casas decimais e os preços despencaram. Aliado a isso, os preços administrados, a exemplo de energia, combustíveis e demais serviços quase dobraram em apenas 1 (um) ano”, justificam.

O pedido contextualiza a extensão do problema informando que os preços praticados em 2016 e 2017 estavam no mesmo preço real daquele praticado no longínquo ano de 1994.

“Nesse período o preço do saco de 50kg de cimento estava 40% (quarenta por cento) abaixo daquele estabelecido no Plano de Negócios elaborado junto à Deloitte em 2010 e cujos parâmetros foram referendados nas análises de crédito do principal agente de investimento, no caso, o BNB”.

O cenário causado pela pandemia do novo coronavírus também foi apontado pelo advogados da minerado. Segundo eles, devido a este cenário pandêmico, a fábrica necessitou fechar as portas por 45 dias. “Período suficiente para por em descompasso as contas da empresa”.

Ainda de acordo com dados publicados na reportagem do Blog do Nill Júnior, a Mineradora Vale do Pajeú  deve junto a Receita Federal R$ 9.549.140,66, já junto a Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE, o montante é de R$ 12.147.507,36, totalizando uma dívida de R$ 21.696.648,02. Já a relação de credores em créditos submetidos mostra um subtotal da dívida de R$ 27.877.277,57 distribuídos da seguinte forma – Garantia Real: R$ 9.993.142,17; ME OU EPP: R$ 1.370.116,79; Quirografário: R$ 13.805.670,66  e Trabalhista: R$ 2.708.347,95, gerando uma dívida total de R$ 49.573.925,59.

Os trabalhos de prospecção e estudo para a implantação da fábrica de cimento foi iniciado no ano de 2009 e sua inauguração ocorreu no mês de abril de 2013.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedeu, hoje (10), aval para que o Brasil e outros países ingressem no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. Na reunião de hoje, em Paris, a entidade aprovou os “roteiros de acessão” do Brasil e de mais quatro países: Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

Esse roteiro representa um plano de adesão apresentado pelo país, que será avaliado por comitês da OCDE nos próximos anos. “Com a aprovação do ‘roteiro de acessão’, caberá ao Brasil a redação de ‘memorando inicial’ com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização”, informaram, em comunicado, os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e a Casa Civil.

A nota conjunta explicou os passos a seguir. Agora, a OCDE examinará se as políticas de cada país cumprem as diretrizes da organização e proporá ajustes, se necessário, até o processo de adesão plena. “Na sequência, terá início o exame das políticas e práticas nacionais pelos comitês temáticos da organização. Nessa fase, o Brasil terá a oportunidade de revisitar políticas e iniciativas nacionais à luz das diretrizes e recomendações da OCDE”, esclareceu.

A entrada definitiva dos países com os planos de adesão aprovados levará pelo menos dois anos. O ingresso na organização dependerá do consenso dos 38 países que compõem a OCDE.

Segundo os ministérios, o processo de acessão do Brasil à OCDE reforça “o compromisso do governo brasileiro com a modernização do Estado, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação do plano brasileiro de adesão à OCDE. Segundo ele, o processo consolidará parcerias benéficas para o país.

Delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, o diplomata Carlos Cozendey também comentou a aprovação. Ele esclareceu que caberão aos comitês temáticos da OCDE definir critérios e examinar as políticas dos países candidatos.

A reunião na qual os planos de acessão à OCDE foram aprovados teve a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, representou o ministro Paulo Guedes no evento.

Informação do site Diário do Poder

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro informou a decisão de propor aos governadores a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas decorrentes da aprovação do teto de 17% do ICMS dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou também que vai retirar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina e propôs que os Estados zerem o ICMS sobre o diesel, sob o compromisso de o Tesouro Nacional fazer o ressarcimento da perda de arrecadação.

Ele destacou que é importante também zerar os impostos estaduais sobre o gás de cozinha, a exemplo do que já fez o governo federal.

“O governo federal assume o compromisso de transferir recursos para os governos estaduais”, confirmou na sequência o ministro da Economia, Paulo Guedes, “de forma que não tenham perda de arrecadação”.

O ministro Paulo Guedes lembrou que os estados nunca estiveram tão bem com “contas no azul” devido à alta na arrecadação. Segundo Guedes, essa é a hora da União e os demais entes federados fazerem uma “transferência do aumento da arrecadação para a população brasileira”.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, já era esperado esse “rebote” da pandemia na área econômica após o controle das infecções pelo mundo, “especialmente” sobre a população mais carente. Segundo ele, esse foi um dos principais motivos da celeridade na votação e aprovação do projeto que reduz as alíquotas de ICMS a 17%.

“A preocupação é diminuirmos os impactos da inflação, da crise causada pela pandemia e da crise causada pela guerra da Rússia com a Ucrânia no que diz respeito à energia e combustíveis”, disse.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse ter realizado reuniões com representantes dos estados, acompanhado do relator do projeto de redução do ICMS, senador Fernando Bezerra, para entender as preocupações em torno da proposta.

Segundo Pacheco, as ponderações dos estados foram debatidas com o Executivo, que acenou com esse ressarcimento utilizando os excedentes de arrecadação.

“O Senado Federal recolhe todos esses argumentos do poder Executivo, sobretudo esses anúncios da possibilidade concreta da desoneração de Pis e Cofins sobre a gasolina e o etanol e da indenização aos estados sobre uma alíquota 0% de ICMS em relação ao diesel e gás de cozinha”, explicou.

Tendência mundial

Na Índia, o governo central decidiu, no final de maio deste ano, cortar os impostsos sobre combustíveis aos níveis pré-pandemia, para ajudar na escalada dos preços. O custo estimado será de quase US$13 bilhões aos cofres públicos indianos, que serão recompensados até março de 2023.

Levantamento da agência classificadora Austing Ratings mostrou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) [1% no primeiro trimestre de 2022 e 4,7% nos últimos 12 meses] aliado à forte valorização do real frente ao dólar e outras moedas, alçou o Brasil de volta ao grupo seleto das 10 maiores economias do mundo.

O PIB brasileiro, mostra o estudo, atingiu 1,83 trilhão de dólares, superando a Austrália com 1,75 trilhão, a Coreia do Sul com 1,80 trilhão e a Rússia, que também registrou 1,83 trilhão, mas ficou atrás do Brasil. Analistas apontam que a melhora da economia ainda dá sinais de que deve perdurar por um período mais longo.

A atividade econômica no país está no maior nível desde o fim de 2014, antes da “pandemia Dilma”, mostra dados do IBGE. Essa retomada já teve forte impacto na redução do desemprego para 10,5%, elevando o número de brasileiros ocupados a 96,5 milhões de pessoas.

A alta de 1% no trimestre colocou o Brasil em 9º lugar, à frente de países como Alemanha, França, Itália e Estados Unidos, revelou o levantamento da Austing Ratings.

Comparado aos demais países da América Latina, o Brasil fica atrás apenas do Peru, que lidera a lista com 2%, e aparece empatado com o México, que também cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022.

informações da Jovem Pan

Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif, que inclui custos de importação do petróleo, frete, logística, armazenagem segura e outras variáveis. Isso é calculado mesmo quando o petróleo é produzido no Brasil. A proposta do ministério é que seja trocado o cif pelo fob, mas a ideia não repercutiu muito bem entre a direção e os acionistas.

Pessoas ligadas a Petrobras ouvidas pela Jovem Pan dizem que a mudança seria inviável uma vez que os importadores de derivados não iriam conseguir mais trazer de fora diesel e gasolina para concorrer com os combustíveis vendidos pela Petrobras. Esses importadores atendem cerca de 20% do mercado interno, enquanto a Petrobras atendem o restante, 80%. As mesmas pessoas ainda apostaram que a ideia não deve prosperar. Diante da discussão, surgiu um novo boato sobre mais uma mudança no comando da Petrobras. O cenário cria insegurança, o que é muito ruim para o desempenho dos papeis das ações da estatal no mercado de capitais, principalmente para os investidores extrangeiros.

O economista Aurélio Valporto afirma que a Petrobras usa preços fictícios de importação para formar os preços do diesel e da gasolina no Brasil. “Um dos grandes problemas da política de preços adotata pela Petrobras, a PPI, é que ela não apenas pratica internamente para o petróleo aqui extraído os preços ditados por um cartel internacional, a Opep, como ela adiciona a esse preço internacional uns fictícios custos de importação. Ou seja, ela adiciona frete, armanemento, movimentação de serviços associados ao seu preço, até mesmo uma inacreditável taxa de risco, cálculada para adicionar ao preço final. Tudo isso com o intuito de viabilizar a existência de importadores independentes, que não deveria existir. A própria Petrobras deverá importar o pouco petróleo, o pouco refinado que ela não é capaz de produzir internamente, diluir nos seus custos e fornecer ao mercado interno”, afirma.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);

pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);

farinha de trigo (imposto era de 10,8%);

outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);

bolachas e biscoitos, adicionados de eculcorante (imposto era de 16,2%);

outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e

milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. O mesmo ocorreu com o mancozebe, um tipo de fungicida, cujo imposto de 12,6% também foi a zero.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.