Categoria: Economia

Informações de Carlos Britto

A Prefeitura de Petrolina iniciou o cadastramento para o auxílio emergencial ‘Petrolina Bem’. O anúncio foi dado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (6), em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O programa terá investimento de R$ 1,7 milhão. Todas as famílias de baixa renda (até meio salário mínimo) que tiveram um ente falecido por covid-19 terão direito ao recurso.

Além das famílias que perderam um parente vítima da Covid-19, o novo auxílio irá atender pessoas em extrema pobreza que estão na fila de espera pelo Bolsa Família. Cerca de 2.300 famílias de baixa renda de Petrolina receberão um auxílio de R$ 750,00 para ajudar nas despesas.

O pagamento do benefício será feito em três parcelas de R$ 250,00 a partir de agosto. Para ter direito ao auxílio emergencial, o público deve se cadastrar num edital público no site da prefeitura. Mais informações sobre regras para inscrição, pagamentos e cronograma do programa podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Desenvolvimento Social: (87) 3866-1679.

Depois de um incêndio no último sábado (3) que deixou rastro de prejuízos no Pátio da Feira, localizado na Lagoa Maria Timóteo, área central da cidade de Serra Talhada, a prefeitura emitiu nota dizendo que vem acompanhando todo o andamento da situação e que aguarda o laudo pericial da Polícia Civil que deve definir quais foram as causas do acidente.

A prefeitura garante ainda que atuou na noite do ocorrido, acionando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, e disponibilizando eletricista para isolar a corrente elétrica. O governo diz ainda que contratou carros pipas para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e mobilizou as equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Planejamento e Gestão, Relações Institucionais, Assistência Social, Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Gabinete para as primeiras providências e levantamento dos prejuízos.

A gestão promete buscar alternativas para recuperação do local e apoio aos feirantes.

Jair Bolsonaro editou nesta segunda decreto para prorrogar por três meses o pagamento do auxílio emergencial. Os valores continuam os mesmos, entre 150 reais e 375 reais.

Para custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do auxílio, o presidente editou medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, diz o comunicado do governo.

O estudo Barreiras tarifárias enfrentadas pelas exportações Brasileiras: Uma comparação internacional, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que as exportações brasileiras estão sujeitas a tarifas de importação que custam, em média, o dobro das aplicadas a países com características geográficas e econômicas semelhantes às do Brasil.

A tarifa média de importação aplicada aos produtos brasileiros no exterior é de 4,6%, enquanto na média dos demais países analisados pelo estudo ela é de 2,3%.

Entre os 18 países selecionados pelo estudo, o Brasil é aquele que está submetido à terceira maior tarifa de importação (4,6%) quando busca acessar mercados estrangeiros. O país está atrás apenas da Argentina (5,3%) e da Índia (4,8%).

Na América Latina, com exceção da Argentina e do Brasil, os demais países chamam a atenção pela baixa tarifa média a que estão sujeitos ao exportar seus produtos: Colômbia (1,2%), Chile (1,2%), Peru (1,1%) e México (0,4%).

No grupo dos BRICS, a tarifa do Brasil é a segunda maior, atrás da Índia, mas é inferior à das demais economias: China (3,7%), África do Sul (2,4%) e Rússia (2,0%).

O estudo mostra que, considerando apenas os produtos industrializados, o Brasil possui a quarta maior tarifa entre os países selecionados. A tarifa é de 3,3%, atrás apenas das registradas pela Índia (4,4%), Indonésia (3,8%) e China (3,6%).

Brasil precisa avançar na agenda de acordos comerciais

O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, explica que o que contribui para o Brasil enfrentar uma das mais altas tarifas de importação entre os países selecionados é o fato de o Brasil ter poucos acordos preferenciais de comércio e também uma pauta de produtos de alimentos processados que possuem mais barreiras tarifárias. Atualmente, os países com que o Brasil tem acordo representam 7% do comércio mundial.

Na avaliação do superintendente, os dados sugerem que o Brasil precisa avançar na agenda de acordos comerciais, bilaterais ou multilaterais, de modo a reduzir as barreiras tarifárias atualmente enfrentadas por suas exportações.

Além da conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a CNI defende que o Brasil internalize o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e avance nas negociações com o Canadá, países da América Central, México, Reino Unido e África do Sul. Além disso, defende uma agenda de diálogo com os Estados Unidos. Esses parceiros são os principais, pois representam mais oportunidades de comércio em bens de alto valor agregado, serviços e investimentos.

“Tratam-se de acordos que vão garantir a abertura comercial do Brasil com uma contrapartida dos outros países, como redução justamente das tarifas de importação e períodos de transição, que são essenciais para que as empresas façam os ajustes necessários para concorrer em um mercado mais competitivo”, afirma Gonçalves.

Ele ressalta que há ainda barreiras não tarifárias enfrentadas por produtos brasileiros no exterior e que não são contempladas neste estudo, como licenças de importação e barreiras sanitárias e fitossanitárias. “Em alguns casos, elas podem ser ainda mais determinantes do que as tarifárias para impedir o acesso de nossos produtos ao mercado externo”, diz o superintendente.

Em mercado potencial de exportações, tarifa média é de 6,1%

O estudo analisou também a tarifa média praticada no chamado mercado potencial, ou seja, aquele que leva em consideração o acesso das exportações a destinos ainda pouco explorados ou até mesmo não acessados atualmente.

Nesse recorte, a tarifa média de importação à qual as exportações brasileiras estariam sujeitas é de 6,1%. Na média dos outros países avaliados, essa tarifa é de 3,4%.

Essas estimativas não são calculadas com base no perfil atual dos países no que diz respeito à participação relativa dos mercados de destino das exportações, mas sim com base no perfil potencial, levando-se em consideração o possível acesso a mercados ainda pouco acessados ou até mesmo a mercados não acessados atualmente.

Na comparação entre os 18 países selecionados, o Brasil fica no segundo lugar com maior tarifa, atrás apenas da Argentina (9,6%). Já o Peru e a Coreia do Sul são os países que enfrentam a menor tarifa, de 1,7%. Isso ilustra a maior dificuldade do Brasil de conquistar novos mercados e corrobora a importância de se buscar celebrar mais acordos preferenciais de comércio.

O superávit comercial de junho, de US$ 10,372 bilhões, é o maior da série histórica, iniciada em 1997, para qualquer mês, informou há pouco o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão.

O valor da exportação de junho (US$ 28,10 bilhões) também é recorde absoluto. O crescimento das vendas externas é observado em todas as categorias, disse o secretário. A indústria extrativa tem liderado o crescimento, mas a indústria de transformação também vem acelerando, acrescentou Brandão.

No primeiro semestre, a exportação e o saldo comercial também são recordes para o período. Antes, o maior saldo havia sido registrado em 2017.

Influenciado pela perspectiva de aumento de juros no Brasil e pelo cenário internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de um ano. A bolsa de valores recuperou-se no fim da tarde, mas encerrou o dia com leve queda.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (22) vendido a R$ 4,966, com recuo de R$ 0,057 (-1,13%). A cotação chegou a iniciar o dia em alta, mas reverteu o movimento e passou a operar em queda livre no fim da manhã.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 10 de junho de 2020, quando estava em R$ 4,936. A divisa acumula queda de 4,95% em junho. No ano, a queda chega a 4,29%.

O otimismo no câmbio contrastou com o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 128.767 pontos, com recuo de 0,38%. O indicador chegou a cair 1,1% durante a manhã, mas recuperou-se durante a tarde.

A divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central contribuiu para a queda do dólar. O documento indicou que a autoridade monetária pode acelerar a alta de juros no Brasil, caso a inflação continue alta. Juros mais altos estimulam a entrada de capitais em países emergentes, diminuindo a pressão sobre o câmbio.

Paralelamente, a perspectiva de um aperto mais intenso na política monetária afeta a bolsa. Com a alta da taxa Selic, os juros básicos da economia, os investidores se sentem estimulados a tirar recursos da bolsa e voltar a aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos que o mercado de ações.

O dólar também caiu no exterior após declarações de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em apresentação a deputados norte-americanos, ele disse que a inflação na maior economia do planeta é transitória e que o Fed não pensa em retirar tão cedo as medidas de estímulo para recuperar os Estados Unidos da crise gerada pela pandemia de covid-19.

Informações da Agência Reuters

A batalha política no País não tem limites e tudo é possível, desde que isso possa desgastar o opositor. Um dos temas mais usados para o embate político é o preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Em março o governo do presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos sobre o do, mas o produto não sofreu uma redução de preço significativa porque os governadores, por sua vez, não acompanharam a atitude do presidente e pior, sequer diminuíram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Pelos cálculos da Petrobras, a participação da companhia representa 47% do preço, a distribuição e revenda fica com 35%; o ICMS estadual fica com 15% e a tributação federal, ficava com apenas 3%. Logo, quem tem margem para reduzir impostos e tornar o produto mais acessível são os governos estaduais, que não abrem mão e, muitas vezes, repõem a retirada de impostos federais, fazendo o consumidor final culpar sempre o governo federal.

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (18) com um valor total de R$ 1.452 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O segundo decêndio de junho de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No acumulado deste mês, em relação ao mesmo período de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou os motivos desse crescimento.

“Ano passado, nessa época, estávamos com uma economia bem mais fechada, vários lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econômica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano já há uma melhoria na atividade econômica, e houve também o fator inflação, que pressionou bastante os preços.”

Mas segundo o especialista, os resultados referentes ao crescimento só poderão ser comprovados no próximo ano. “Nós só vamos conseguir comparar se houve um crescimento real da economia em 2022 (muito provavelmente já com uma população quase que completamente vacinada e uma normalidade da atividade econômica) com 2019, que é o período pré-pandemia. Por enquanto, 2020 e 2021 são pontos fora da curva, só que este ano apresenta uma melhora significativa em relação ao ano passado, por conta da atividade bem mais liberada em todos os estados”, explica.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Alta do FPM

Os últimos repasses do Fundo têm apresentado crescimentos expressivos se comparados com anos anteriores. Apesar do país estar passando por desafios devido a pandemia da Covis-19, a economia apresenta sinais de recuperação a patamares de antes da pandemia.

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) teve impacto negativo de 4,1%, maior redução desde 1996. Contudo, inicialmente, o Banco Mundial havia previsto retração de 8%, depois previu em -5%.

O Boletim Focus do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (14) indica que as projeções do mercado para o crescimento da economia nacional subiram de 4,36% para 4,85%. Com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas federais cresceram em 4,30%, 18,49% e 45,22%, respectivamente, em fevereiro, março e abril. Isso significa uma arrecadação total de R$ 127,7 bilhões, R$ 137,9 bilhões e de R$ 156,822 bilhões.

Gastos com a pandemia impactam orçamento público nos últimos 12 meses

Comunicados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram a soma da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) em R$ 250,8 bilhões dos cinco primeiros meses – alta de 29,75% em comparação com os R$ 193,3 bilhões passados.

Segundo informações originadas da Receita Federal do Brasil (RFB) a melhora da arrecadação está relacionada ao aumento da compensação de débitos do IR e IPI, principalmente aqueles decorrentes a créditos de ação judicial, além das melhoras dos indicadores econômicos com as arrecadações citadas para o ano de 2021.

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que por conta das medidas de enfrentamento a Covid-19 e do impacto delas, a instituição também analisa os valores repassados aos municípios em 2019. “Em maio foram transferidos R$ 33,1 bilhões em 2019; R$ 26,5 bilhões em 2020; e R$ 45,7 bilhões em 2021. Diante desse cenário, o FPM de 2021, até o primeiro decêndio de junho, apresenta um resultado muito superior ao esperado para o ano, com um crescimento superior a 31% de janeiro até o atual decêndio”.

A instituição acredita ainda que a compensação de débitos do IR e IPI foram o fator determinante para o resultado positivo, principalmente, por conta de créditos de ação judicial e pela melhora dos indicadores econômicos. “Recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação, por causa de empresas que obtiveram lucros acima do previsto e tiveram de pagar a diferença”, sinaliza ainda o documento da CNM.

Foi por isso que o primeiro decêndio do FPM de junho foi 90,35% de toda a transferência que ocorreu em junho passado, explica a nota da entidade. O documento também apresenta uma previsão do fundo para os próximos meses, a partir dos dados divulgados pelo governo.

O FPM de Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, receberá R$ 609.936,11.