A movimentação política em Serra Talhada ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (8), após decisão da Justiça Eleitoral que marca para o próximo dia 18, às 10h, o recálculo das vagas na Câmara Municipal. A medida ocorre em decorrência da cassação da chapa do Solidariedade e consequente saída da vereadora Juliana Tenório. As informações são do portal a Farol de Notícias.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para terça-feira (08) o julgamento do recurso que questiona a legalidade da chapa proporcional do Solidariedade em Serra Talhada. O processo envolve a pré-candidata Juliana Tenório e outros nomes ligados à comissão provisória do partido, todos acusados de fraude eleitoral por suposta candidatura fictícia. O conteúdo é do Blog do Júnior Campos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, o recurso da coligação “Por Amor a Serra Talhada” contra a prefeita Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito Faeca Melo e o vereador Gin Oliveira. A decisão mantém válida a sentença de primeira instância que já havia rejeitado a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do União Brasil, em São José do Egito. A decisão da juíza Tayná Lima Prado, publicada nesta segunda (17), aponta fraude na cota de gênero nas eleições de 2024, após denúncia do suplente Neném Palito (PT) e ação do Ministério Público.
A Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, ex-candidatos em Tabira, após ação movida pelo Ministério Público, Flávio Ferreira Marques e a coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”. A decisão tem como base abuso de poder político com impacto econômico, durante as eleições de 2024. A informação é do blog do Nill Junior.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Exu, José Pinto Saraiva Júnior (PSD), e do vice, Francisco Afonso de Oliveira (PP), por abuso de poder político nas eleições de 2024. A decisão é do juiz João Victor Rocha da Silva, que também declarou inelegível por oito anos o ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB).
A juíza Vivian Maia Canen, da 65ª Zona Eleitoral de Custódia, cassou os mandatos do prefeito Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres, além de torná-los inelegíveis por oito anos, junto ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois. A decisão acolheu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação da chapa do Partido Solidariedade em Serra Talhada, alegando fraude na cota de gênero nas eleições municipais. Segundo o blog do Júnior Campos, o promotor Vandeci Sousa Leite apontou “provas robustas” de que as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele de Barros Silva foram lançadas apenas para cumprir a exigência legal da participação feminina, sem realizarem campanha efetiva. A investigação indica que suas prestações de contas seguiram um padrão idêntico, reforçando os indícios de irregularidade.
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que investiga suposta fraude na cota de gênero na chapa do Solidariedade em Serra Talhada, pode ter um desfecho nos próximos dias. A denúncia, protocolada pelo ex-vereador Vandinho da Saúde e pela chapa de oposição Por Amor à Serra Talhada, aponta que candidaturas teriam sido falsificadas para atender à exigência mínima de participação feminina nas eleições de 2024.
A mais recente movimentação do processo trouxe um despacho da Justiça Eleitoral, determinando que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o mérito da questão dentro do prazo legal. O juiz responsável indeferiu o pedido de oitiva de testemunhas, sob a justificativa de que as provas documentais já são suficientes para a análise do caso, eliminando a necessidade de audiências adicionais. Dessa forma, a decisão final sobre a ação não deve demorar tanto quanto se esperava.
Se a fraude for confirmada, as consequências serão severas. Toda a chapa do Solidariedade poderá ser anulada, levando à recontagem dos votos e ao recálculo do coeficiente eleitoral e partidário. Isso afetaria diretamente a vereadora eleita Juliana Tenório, além de tornar inelegíveis por oito anos o presidente do partido, Waldir Tenório Jr., e as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros, provocando uma grande reconfiguração no Legislativo municipal.
O caso ganha ainda mais relevância diante do entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fraudes na cota de gênero. A Súmula 73 do TSE define critérios claros para a identificação desse tipo de irregularidade, como votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira na campanha e falta de atos efetivos de candidatura. Com essa diretriz, a Justiça Eleitoral poderá embasar sua decisão e definir o impacto da possível fraude no cenário político de Serra Talhada.
Com informações do Farol de Notícias
A Justiça Eleitoral decidiu que não houve fraude à cota de gênero na composição das candidaturas do União Brasil em Sertânia. A ação que alegava candidatura fictícia foi julgada improcedente, pois não se comprovou qualquer tentativa de burlar a exigência de 30% das vagas para cada gênero.