A Universidade de Oxford anunciou que estuda a eficiência da ivermectina no tratamento de pacientes com covid-19. O estudo conta com mais de 5 mil voluntários e tem o objetivo de verificar os resultados do uso do medicamento na recuperação de pacientes acometidos pela doença ou mesmo reduzir a necessidade de internação hospitalar.
O professor Chris Butler, um dos investigadores do projeto, disse que a ivermectina foi escolhida por “estar prontamente disponível no mundo todo”, além de já ter sido utilizada para tratar outras doenças infecciosas. “É um medicamento bem conhecido com um bom perfil de segurança”, disse.
O estudo de Oxford é apoiado pelo governo do Reino Unido e investiga outros medicamentos, sendo a ivermectina o sétimo a ser alvo do projeto, que já descartou, no estágio inicial da covid, o uso da azitromicina e da doxiciclina.
Apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar que a ivermectina não seja usada em pacientes de covid, Butler afirmou que o medicamento apresentou bons resultados em testes preliminares.
“Ao incluir ivermectina em um ensaio em grande escala como o Principle (nome dado ao projeto da Universidade de Oxford), esperamos obter evidências robustas para determinar a eficácia no tratamento e se há benefícios ou danos associados ao seu uso”, disse.
Ex-coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, a procuradora e professora de Processo Penal Thaméa Danelon lamentou a aprovação, a toque de caixa, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). O texto, relatado pelo petista Carlos Zarattini (SP), prevê a punição apenas para agentes públicos que agirem “com dolo” — ou seja, com intenção explícita de lesar a administração pública. Foram 408 favoráveis e apenas 67 contrários numa votação realizada na calada da noite da última quarta-feira, 16. O projeto agora segue para o Senado.
Para Thaméa, a Lei de Improbidade “foi completamente desfigurada”. “Ficou comprovadamente mais fraca, e isso dificulta o combate ao desvio de verba pública, ao enriquecimento ilícito e aos atos de improbidade administrativa”, afirmou a procuradora em entrevista a Oeste. Sobre a Lava Jato, ela é categórica ao dizer que a operação que levou à cadeia alguns dos políticos mais poderosos do país está praticamente “aniquilada”, como atesta a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora criticou ainda a condução dos trabalhos da CPI da Covid no Senado, “instaurada com o único objetivo de incriminar o governo federal”.
O que a senhora achou da aprovação do projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa?
A Lei de Improbidade era muito boa. Foi completamente desfigurada pela Câmara dos Deputados. Não entendi por que essa votação em regime de urgência. Tudo o que a lei tinha de bom foi aniquilado. Ela ficou comprovadamente mais fraca, e isso dificulta o combate ao desvio de verba pública, ao enriquecimento ilícito e aos atos de improbidade administrativa. O que a gente vê, desde a Operação Lava Jato, que inovou no combate à corrupção e conseguiu prender pessoas do alto escalão da política e do poder econômico, é que todas as legislações propostas foram no sentido oposto ao de fortalecer o combate à corrupção.
A Lava Jato vem sofrendo uma série de derrotas tanto no Parlamento quanto no Judiciário. O que restou da operação?
O legado da Lava Jato é que ela provou que é possível, sim, chegar aos criminosos. É possível combater a corrupção, mesmo com a legislação não muito adequada que temos. Por outro lado, o resultado negativo é mostrar como o sistema contra-ataca. Como os Poderes, de modo geral, são compostos de pessoas desonestas que utilizam esse poder para autoproteção. Quando diversos deputados foram investigados e senadores foram presos, o sistema reagiu. O Parlamento começou a fazer leis que afrouxaram o combate à corrupção. É uma pena que não tenha sido aproveitada a oportunidade de depuração do país, de prender quem tem de ser preso, de condenar quem tem de ser condenado, independentemente do partido e da ideologia política, e de ressarcir aos cofres públicos o que foi desviado. O Legislativo mostrou que não tem esse interesse, assim como o próprio Judiciário, principalmente a Suprema Corte. Alguns atos do Executivo também não fortaleceram esse combate.
“Quando se aprova uma lei que é boa, logo surgem propostas para enfraquecê-la”
Qual é sua avaliação sobre o desempenho do Supremo no enfrentamento da corrupção?
Analisando de forma jurídica, técnica, não estou contente com as decisões do STF. As anulações da Lava Jato não têm o menor cabimento. Anular processos em uma operação que está há sete anos tramitando e é a maior operação de combate à corrupção da história do país. Faltou analisar, de fato, se houve prejuízo para a defesa. É muito ruim ver nossa Suprema Corte, ou a grande maioria de seus membros, indo contra a Operação Lava Jato. Vemos também inquéritos instaurados de forma irregular e ilegal, como o das fake news, que tem uma série de inconstitucionalidades e está tramitando e resultando em prisões e ações penais. O Supremo vem tomando decisões polêmicas que, no meu ponto de vista, muitas vezes vão contra o Código de Processo Penal e a própria Constituição.
Após a anulação das condenações no âmbito da Lava Jato, o que ainda pode acontecer, juridicamente, com o ex-presidente Lula?
Além dos processos que tramitavam em Curitiba e foram para Brasília, Lula também responde a uma ação penal em São Paulo. É possível que haja uma condenação neste ano e, no ano que vem, outra em segunda instância. Sobre os processos que estão em Brasília, é preciso ver como o juiz vai receber, se vai manter as decisões já proferidas em Curitiba. Isso tornaria o processo mais rápido. É evidente que ninguém em sã consciência quer que pessoas comprovadamente corruptas, comprovadamente lavadoras de dinheiro, ocupem cargos públicos. Mas o trabalho tem de ser feito de acordo com os prazos do Código de Processo Penal, e não pensando em tirar ninguém do páreo político. Mas há, sim, possibilidade de que haja uma segunda condenação de Lula se não flexibilizarem a Lei da Ficha Limpa. Porque também há essa tentativa. Quando se aprova uma lei que é boa, logo surgem propostas para enfraquecê-la.
Qual é sua opinião sobre a proposta de limitar o tempo de mandato dos ministros do STF?
Sou favorável. Há uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] tramitando no Senado [PEC n° 35, de 2015], que estabelece um mandato de dez anos. Não tem cabimento ministros permanecerem no cargo por 20, 25 anos, embora em muitos países democráticos esse posto seja vitalício. Temos de aplicar no Brasil o que melhor funcionaria aqui. O jurista Modesto Carvalhosa tem uma proposta de nova Constituição na qual é sugerido um mandato de oito anos. Também concordo com o professor Carvalhosa que o ideal seria que fossem juízes de carreira. Estamos próximos de mais uma indicação pelo presidente Jair Bolsonaro. Possivelmente será indicado André Mendonça [advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça]. Não considero adequado pessoas que exerceram cargos no Executivo automaticamente migrarem para o Judiciário sem que haja uma quarentena.
A CPI da Covid aprovou quebras de sigilos fiscais e bancários. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que pedirá a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento. Uma comissão parlamentar tem essa prerrogativa?
A CPI tem prerrogativa, sim. Ela exerce poderes investigatórios e também poderes típicos de juiz, como a possibilidade de decretar quebra de sigilo bancário ou telefônico. Agora, assim como um juiz, não é porque ela tem essa atribuição que vai sair decretando quebra de sigilo sem estar devidamente fundamentada e sem haver necessidade. O que a gente acompanha é que não é um trabalho sério, profissional. Não há a menor imparcialidade nesses investigadores. A comissão foi instaurada com o único objetivo de incriminar o governo federal. Não se pode criar uma CPI com esse intuito punitivo. O papel dela é investigar quando há elementos da prática de um crime. Quando você vai investigar já partindo do pressuposto de que a pessoa cometeu ilícitos, isso não está certo. Uma condução coercitiva pode ser decretada quando uma testemunha ou um investigado não comparecem e não justificam a ausência. Pelo que estou acompanhando, há um executivo que está no exterior. Ele não tem obrigação de vir para o Brasil para depor. É assegurado ao investigado e à testemunha que prestem depoimento onde estiverem. No meu entendimento, isso extrapola as atribuições da CPI.
Setores do MP e do Judiciário manifestam resistência a ser incluídos na proposta de reforma administrativa que está sendo debatida no Congresso. Qual é sua opinião sobre o assunto?
Não me sinto completamente confortável em falar sobre isso. Existem muitos privilégios? Sim. Faço parte do MP, que tem alguns privilégios. Acho que membros do MP e da magistratura devem ter um bom salário, compatível com o grau de dificuldade para ingressar na carreira e a responsabilidade do cargo. O que não significa que sejam supersalários, acima de R$ 80 mil, R$ 100 mil. Isso não tem cabimento. Outra questão: não acho que todo e qualquer funcionário público tenha de ter estabilidade. As funções típicas de Estado, sim: promotores, juízes, auditores, fiscais. Mas, para outros, não vejo necessidade.
Foi publicado há pouco na Revista Oeste que o ministro do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira, 23. A exoneração já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado para o cargo.
Alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o agora ex-ministro alegou razões pessoais para deixar o cargo. Ele era um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro e tinha livre trânsito no governo e entre os filhos do presidente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 0h de hoje a operação de São João. A fiscalização será reforçada em algumas rodovias federais, a exemplo da BR-232, para diminuir os acidentes de trânsito durante o feriado. Segundo a PRF, os festejos de São João representam a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais de Pernambuco.
E mesmo na pandemia, o órgão espera um movimento intenso, especialmente no interior. Em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e na Bahia, será dado um foco maior à circulação de veículos de carga.
“Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos”, diz a nota da PRF.
A partir da próxima segunda-feira (28) a Câmara de Vereadores de Serra Talhada retomará, de forma gradativa, suas atividades para atendimento ao público em geral. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 11h.
Segundo a Portaria Nº 086/2021, será aferida a temperatura e feita a higienização das mãos das pessoas que forem acessar as dependências. O uso de máscara é obrigatório.
O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.
Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.
Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.
Apesar de assessores e colaboradores voltarem a trabalhar normalmente, a partir do dia 28, as sessões ordinárias continuarão sendo realizadas de forma virtual.
Influenciado pela perspectiva de aumento de juros no Brasil e pelo cenário internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de um ano. A bolsa de valores recuperou-se no fim da tarde, mas encerrou o dia com leve queda.
O dólar comercial fechou esta terça-feira (22) vendido a R$ 4,966, com recuo de R$ 0,057 (-1,13%). A cotação chegou a iniciar o dia em alta, mas reverteu o movimento e passou a operar em queda livre no fim da manhã.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 10 de junho de 2020, quando estava em R$ 4,936. A divisa acumula queda de 4,95% em junho. No ano, a queda chega a 4,29%.
O otimismo no câmbio contrastou com o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 128.767 pontos, com recuo de 0,38%. O indicador chegou a cair 1,1% durante a manhã, mas recuperou-se durante a tarde.
A divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central contribuiu para a queda do dólar. O documento indicou que a autoridade monetária pode acelerar a alta de juros no Brasil, caso a inflação continue alta. Juros mais altos estimulam a entrada de capitais em países emergentes, diminuindo a pressão sobre o câmbio.
Paralelamente, a perspectiva de um aperto mais intenso na política monetária afeta a bolsa. Com a alta da taxa Selic, os juros básicos da economia, os investidores se sentem estimulados a tirar recursos da bolsa e voltar a aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos que o mercado de ações.
O dólar também caiu no exterior após declarações de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em apresentação a deputados norte-americanos, ele disse que a inflação na maior economia do planeta é transitória e que o Fed não pensa em retirar tão cedo as medidas de estímulo para recuperar os Estados Unidos da crise gerada pela pandemia de covid-19.
Em documento no qual opina pela manutenção da prisão preventiva de uma desembargadora e ao qual O Antagonista teve acesso com exclusividade e confirmou sua autenticidade, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que o ex-presidente do TJ da Bahia Gesivaldo Britto aconselhou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santigo a pressionar o governador Rui Costa (PT) para que ele intercedesse junto a Dias Toffoli na tentativa de resolver a situação do grupo.
Lindôra afirma que o contexto de um áudio enviado por Britto a Maria do Socorro e que consta nos autos do processo, sob a relatoria do ministro Og Fernandes no STJ, sugere que Toffoli teria conversado com o governador da Bahia sobre o esquema de venda de sentenças no TJ baiano.
À época, Toffoli presidia o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisava uma série de casos envolvendo magistrados baianos. Fica evidente que os desembargadores alvos da Faroeste tentaram de tudo para se proteger das investigações, inclusive valendo-se da relação de proximidade que a desembargadora Maria do Socorro teria com Rui Costa e a primeira-dama do estado.
Lindôra cita a seguinte transcrição, na íntegra, do áudio em questão enviado pelo presidente do TJ da Bahia à desembargadora Maria do Socorro:
“O pessoal tá comentando que TOFOLI tá ligando pra RUI, tem alguma coisa de errado porque o TOFOLI não tá nem recebendo PINHEIRO o GENERAL sabe todo mundo que ele recebe, o GENERAL, há dias atrás já tinha me comentado, direto, sempre tinha me comentado, que ele não quer saber de papo com … éééé… com esse PINHEIRO, nem com aquele ex-deputado OSMAR SERRAGLIO, que também vai lá pra ele receber e ele não recebe … aí tão falando que TOFOLI mandou mensagem pra RUI? Tem alguma coisa de errado, eu se fosse o Senhor, a Doutora SOCORRO hoje está com a cabeça tranquila por causa desse negócio aí que aconteceu, graças a Deus, eu fosse … pegava a Doutora SOCORRO ia pra cima de RUI, eu acho que o Senhor tinha que ir pra cima de RUI com a Doutora SOCORRO pra matar esse problema.”
Leia abaixo o trecho do documento com o diálogo transcrito acima:
O general citado seria Ajax Porto Pinheiro, que trabalhou no gabinete de Toffoli quando o ministro presidiu o STF e o CNJ.
Para Lindôra, “considerando o contexto no qual o áudio está inserido (…), pressupõe-se que BRITO sugere que o ministro […] discutiu à época o assunto do litígio das terras e/ou dos respectivos processos judiciais e/ou das denúncias contra Juízes e Desembargadores do TJ/BA em relação ao assunto, com o Governador do Estado da Bahia RUI COSTA”.
A subprocuradora fala, ainda, em “planejamento estratégico criminoso” por parte do ex-presidente do TJ, a partir do qual a desembargadora Maria do Socorro, “supostamente, deveria pressionar o governador Rui Costa para que ele intercedesse junto ao excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a justificar, assim, a segregação da daqueles que estão presos, no bojo da Operação Faroeste”.
Em dezembro de 2019, o então presidente Toffoli não julgou habeas corpus apresentado por Gesivaldo Britto. Na ocasião, o ministro considerou, tecnicamente, não ser o caso “de atuação excepcional da presidência” no plantão do Judiciário. Em setembro daquele mesmo ano, Toffoli se declarou impedido para julgar, no CNJ, juízes e desembargadores do TRT da Bahia investigados em outra apuração que investiga suposta venda de decisões judiciais.
A defesa de Gesivaldo disse a O Antagonista não ter “elementos para se pronunciar” sobre o material do MPF.
Nesta terça-feira (22) a Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o seu boletim da Covid-19 e informa que o município atingiu a marca de 9.125 pacientes recuperados da doença.
Nas últimas 24h foram confirmados 43 novos casos, sendo 22 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 01 e 90 anos. Os novos casos foram diagnosticados através de 01 exame Swab, 26 exames particulares e 16 testes rápidos. Serra tem no momento 180 casos em investigação.
48.264 casos já descartados desde o começo da pandemia, 9.451 confirmados, 154 pacientes estão em isolamento domiciliar, 170 casos estão ativos e 156 pessoas já morreram em decorrência do novo coronavírus.
INTERNAMENTOS:
O Hospital Eduardo Campos está com 65 pacientes na UTI, o que representa 81% de ocupação da ala, 07 deles de Serra Talhada, e têm outros 02 pacientes em leitos clínicos.
Dos 10 leitos de UTI do Hospam, Hospital Professor Agamenon Magalhães, 09 estão ocupados, ou seja, 90% de ocupação. 07 são serra-talhadenses. Tem 01 interno em leito clínico naquela unidade hospitalar.
Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 01 serra-talhadense internado.
Em resumo, nesta terça-feira (22/06) os hospitais da Capital da Beleza Feminina registraram 78 pacientes internados, sendo 16 do município. 14 em UTI`S e 02 em leitos clínicos.
O prefeito Miguel Coelho enviou para a Câmara de Vereadores, ontem, um projeto de lei que garantirá um auxílio financeiro emergencial a trabalhadores que atuam no ciclo junino. O benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento.
O projeto tem caráter de urgência e deve ser votado já hoje. O valor do auxílio varia entre R$ 400,00 e R$ 5.000,00 a depender de critérios que constarão em um edital público da Prefeitura de Petrolina.
Após a aprovação, o prefeito Miguel Coelho fará um anúncio em entrevista coletiva para detalhar o novo auxílio e como os trabalhadores poderão ter acesso. “Muitos profissionais contam com o São João para garantir a renda da família. Infelizmente, essa pandemia nos privou de uma grande festa popular e, para essas famílias de músicos, garçons, ambulantes, foi tirado o sustento. Com esse projeto queremos amenizar os efeitos causados a todos esses trabalhadores”, justifica o prefeito.
A PF está com uma operação que investiga desvios de recursos públicos em meio à pandemia da Covid. Segundo levantamentos já apresentados, a Secretaria de Saúde do Estado fechou contratos de R$ 4,16 milhões sem licitação para a compra de máscaras cirúrgicas descartáveis, locação de containers e fornecimento de alimentação para pacientes.
20 mandados de busca e apreensão na capital Aracaju e nos municípios sergipanos Nossa Senhora do Socorro e Propriá, estão sendo cumpridos. Outros estão sendo cumprido em São Paulo.
Fraudes em licitações estão sendo também investigadas pela Polícia Civil sergipana. O aluguel do imóvel da Secretaria de Saúde está entre os contratos suspeitos.
O general citado seria Ajax Porto Pinheiro, que trabalhou no gabinete de Toffoli quando o ministro presidiu o STF e o CNJ.