Uma pequena parcela dos Deputados da Câmara questionou a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao descarte de mais de 195 mil “urnas eletrônicas”. De acordo com a Corte, os aparelhos são do modelo “UE 2009” e compreendem mais de 1,8 mil toneladas de materiais.
A deputada Carol De Toni (PL-SC), líder da minoria, enviou um pedido de informação à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Ela pede que sejam esclarecidos os critérios para o descarte das “urnas eletrônicas”.
Nesta segunda-feira, 10, o documento também foi assinado pelos vice-líderes da minoria: os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ) e André Fernandes (PL-CE).
Motivos do descarte e se foi seguido o padrão de 10 anos ou seis eleições de uso;
Registros de auditorias ou avaliações de desempenho das urnas que foram descartadas;
Possíveis problemas operacionais e de segurança, relacionados ao prazo de validade;
Processo de reciclagem e reaproveitamento de componentes; e
Atualizações e modernizações realizadas nas novas urnas que as substituem.
Para Carol De Toni, “os esclarecimentos são essenciais para que o povo entenda os critérios e as diretrizes que norteiam a modernização e o aprimoramento do sistema eleitoral”.
“Queremos saber o percentual que essas urnas representam no total existente no país e em quais eleições e localidades foram utilizadas”, disse a líder da minoria. “A transparência é fundamental para o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas.”
O processo de descarte de quase 200 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009 foi iniciado pelo TSE, uma vez que elas alcançaram o fim de sua vida útil – que é estimada em aproximadamente dez anos ou seis eleições.
O plano de logística sustentável da Corte inclui a operação que começou em agosto de 2023, com a remoção dos primeiros equipamentos. A operação de coleta, que começou pela Região Norte e terminou na região Sudeste, foi finalizada em 16 de outubro de 2024. Atualmente, 52% do material já foi descaracterizado.
A desmontagem envolve a distinção de materiais como metais, plásticos e placas eletrônicas. Posteriormente à seleção, os componentes passam por uma trituração para descaracterização. De acordo com o TSE, aproximadamente 98% desses materiais serão reutilizados, e o restante será encaminhado para aterros sanitários certificados, seguindo as regulamentações ambientais.
A NGB Recuperação e Comércio de Metais, situada em Guarulhos (SP), tem a responsabilidade de armazenar, desmontar, descaracterizar e fazer a destinação ambientalmente correta das urnas e materiais correlatos. A empresa tem o prazo até junho de 2025 para finalizar a destinação ambientalmente correta de todo o material.
As informações são da Revista Oeste.