Preocupados com a queda nos repasses feitos pelo Governo Lula da Silva, gestores pernambucanos e de outros estados do País estiveram nesta terça-feira (15) e estarão amanhã, dia 16, participando da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo é avaliar o atual cenário de crise.
Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Diante do desafio, gestores de todo Brasil estão discutindo e pressionando pela a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Outro Projeto de Lei discutido é o 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana“, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.
Vem mais mobilização
Já está na agenda dos prefeitos pernambucanos uma grande mobilização dias 24 e 25 de agosto, afim de chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, pois a previsão é que a situação se agrave nos próximos meses.