O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).
Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco em pronunciamento.
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.
Miguel Coelho, prefeito de Petrolina e pré-candidato a Governador de Pernambuco, aceitou o convite do Presidente Estadual do DEM, Mendonça Filho, e vai deixar o MDB. A decisão foi tomada hoje (25.08) em Brasília em ato que contou com a presença do Presidente Nacional do partido, ACM Neto. A oficialização da mudança de legenda está marcada para daqui um mês, dia 25 de setembro, em novo encontro que está marcado para ocorrer em Recife.
Depois de ter o MDB negado pelo Presidente Estadual Raul Henry, Miguel não perdeu tempo e mostra que não está para brincadeira quanto a apresentar um projeto de governo diferente daquele em execução pelo PSB, que segue questionado e mal avaliado pelos pernambucanos, certamente sentindo o desgaste natural do tempo, pois são quatro mandatos [dois de Eduard Campos e dois de Paulo Câmara], além, é claro, pelo desgaste pelos excessos e cometidos neste tempo pela cúpula que comanda a legenda no estado.
Na nova casa, Miguel terá o espaço que lhe foi negado no atual partido, que preferiu permanecer na Frente Popular – provavelmente com PSB, PT e outros partidos satélites no estado. No encontro de hoje, na batido do martelo para a troca de legenda, o prefeito de Petrolina disse que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco e que está “à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.
A movimentação de Miguel Coelho é importante, pois terá as condições necessárias para apresentar seu projeto, mas ele sabe que é preciso unidade chegar ao Palácio do Campos das Princesas, por isso, ele disse que vai buscar através do diálogo e da convergência de ideias, apresentar um projeto de mudança capaz de inspirar confiança no povo pernambucano e que seja capaz de devolver ao cidadãos a esperança, o que o PSB não consegue mais. Na mesma linha de pensamento, Mendonça Filho disse defender “a unidade” e entender “que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”. Ele fez questão de destacar que que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
Mendonça lembrou da deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, uma parlamentar que tem feito um trabalho irretocável, tendo sido figura principal de fiscalizações e denúncias de atos graves da gestão de Geraldo Júlio na prefeitura da capital, que acabaram sendo alvos da Polícia Federal e do TCU. “Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou Mendonça.
Ele avaliou que, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara Federal e Alepe será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido: “Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.
A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.
O governador Paulo Câmara deve visitar a cidade de Serrita nesta quinta-feira (26), e o clima por lá não é de satisfação da população no tocante a abastecimento d’água. O problema é recorrente na cidade e na zona rural do município, por conta disso um panelaço está marcado para as 11h da manhã no centro.
A Prefeitura de Serrita confirmou que o governador e sua comitiva deverão chegar no começa da tarde à ‘Capital do Vaqueiro’. Autoridades políticas da região vão participar de uma solenidade, que está prevista para ocorrer as 13h em frente ao Módulo Esportivo.
Agenda do Governador
Está na agenda do Governador para esta quinta-feira (26), visitar o município de Parnamirim e, lá, às 1h30, anunciar parcerias com o governo municipal e novas obras para melhoria da infraestrutura viária. O ato deverá ocorrer na Sede da Prefeitura – Rua Doutor Miguel, 22 – Centro.
Às 5h da tarde Paulo e a comitiva vão visitar a Cocane – Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles – onde deve assinar convênio com outros produtores. A sede da cooperativa fica na BR-316, s/n, quilômetro 145.
No começo da noite o Governador de Pernambuco visitará Terra Nova onde vai fazer uma visita as obras da segunda etapa da PE-499, a chamada Estrada da Cebola. Nesta visita, Paulo dará Início a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Terra Nova.
A imunização avança no Sertão do Araripe, especialmente na maior cidade da região, Araripina, que tem população estimada em 84.864 habitantes. Lá, a Secretaria de Saúde autorizou a vacinação de jovens na faixa etária dos 20 anos. No próximo domingo, dia 29.08, haverá aplicação de doses na Praça Padre Ibiapina, em frente a Caixa Econômica Federal, área central da cidade.
De acordo com postagem do prefeito Raimundo Pimentel em suas redes sociais, estão reservadas 1.200 doses para a ação de domingo. Pimentel convocou o público alvo: “Se você tem mais de 20 anos e ainda não tomou a sua 1ª dose, também pode ir se vacinar”, escreveu.
Está no blog do Lauro Jardim em O Globo, publicada na tarde desta quarta-feira (25), uma frase dita pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, quando questionado sobre a influência do Brasil na América, ele disse:
— Todo mundo tem uma estratégia até levar o primeiro murro na cara. Quem é o autor? Mike Tyson, um grande filósofo pós-moderno. Então, é interessante que a gente tenha consciência disso aí.
A declaração foi dada durante participação no seminário do Instituto General Villas Bôas sobre a Amazônia, nesta quarta.
Noticiado pelo site Metrópole, em cerimônia de comemoração ao Dia do Soldado, nesta quarta-feira (25/8), em Brasília, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que as Forças Armadas estão prontas para “cumprir sua missão”.
“Sob a autoridade do presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, e integrado à direção superior do ministro da Defesa, o Exército Brasileiro não para em circunstância alguma e, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto para cumprir sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”, declarou.
“A defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem são, portanto, o farol que orienta o contínuo preparo e o emprego da força terrestre”, disse.
O comandante ainda ressaltou que está comprometido com a estabilidade e com a tranquilidade. “O momento desta justa homenagem aos soldados, que muito contribuíram e contribuem para a unidade e a grandeza do Brasil, nos motiva a reafirmar o compromisso com os valores mais nobres da pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”, afirmou.
A vítima é José Carlos Sousa Santos, 38 anos, o Carlinhos. Ele chegava em sua residência na Rua 2, bairro da Cohab por volta das 22h40, quando foi assassinado com tiros que atingiram sua cabeça. José Carlos foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães ainda vivo, porém não resistiu aos graves ferimentos. O local do homicídio fica próximo a sede do 14º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo levantamentos feitos pela polícia, o assassino estava com o rosto coberto com capuz, se aproximou da vítima e realizou os disparos, Carlinhos ainda tentou fugir da investida. O bandido fugiu e este é o 12º homicídio do ano em Serra Talhada
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador petrolinense Júnior do Gás (Avante), acusado de fraudar a cota de gênero na eleição do ano passado. A sentença também cassou todos os suplentes que concorreram pela sigla dele. Com isso, quem assume o lugar deixado por ele no parlamento da Capital do São Francisco é Lucinha Mota (PSOL).
Lucinha Mota é mãe da menina Beatriz Angélica Mota, que foi covardemente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, quando tinha 7 anos de idade. O crime ocorreu durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora onde ela estudava e onde o pai dava aula.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prorrogou nessa segunda-feira (23) o estado de calamidade de 8 municípios do Pajeú, são eles: Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Brejinho e Iguaraci. O prazo agora vai até o dia 30 de setembro.
A “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19 foi a razão pela qual o Poder Legislativo prolongou a medida. Com isso, os municípios contemplados continuam acobertados legalmente e podem aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.
O nome de Augusto Aras, atual procurador-geral da República, teve a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) pelo placar de 21 votos a favor e 6 contrários [dos 27 integrantes da comissão], para ser reconduzido ao cargo. Ninguém se absteve. O nome de Aras vai agora ao plenário do Senado, onde deve ser referendado.
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador petrolinense Júnior do Gás (Avante), acusado de fraudar a cota de gênero na eleição do ano passado. A sentença também cassou todos os suplentes que concorreram pela sigla dele. Com isso, quem assume o lugar deixado por ele no parlamento da Capital do São Francisco é Lucinha Mota (PSOL).