O presidente Jair Bolsonaro teve alta nesta quarta-feira (5) do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. A informação foi confirmada por ele em postagem no Facebook.
O chefe do Executivo passou por uma nova avaliação na manhã desta quarta. Ele está reagiu bem aos medicamentos e, no final do tratamento, não necessitou da sonda nasogástrica para se alimentar.
O corpo de Antônio Marcos Barbosa da Silva, 33 anos, que era morador do Residencial Laura Ramos, foi encontrado sem vida na comunidade de Carnaibinha, zona rural de Afogados da Ingazeira.
Moradores da localidades disseram a imprensa que o rapaz era um velho conhecido pela prática de furtos e estaria furtando fios dos postes da comunidade durante a forte chuva de segunda-feira quando, provavelmente, recebeu uma descarga elétrica e bateu as botas no local.
Ao lado do corpo da “joiinha”, a prova: três rolos de fios que ele já havia furtado. A mulher dele esteve no local. A Polícia Militar também, e isolou a cena para o trabalho da perícia.
Tragédia anunciada: as precárias instalações elétricas no pátio da feira de Serra Talhada anunciam que incêndios como o de grande proporções que ocorreu no ano passado podem voltar a acontecer. Nessa segunda-feira (3) outro incidente, desta vez em um único box, voltou a alertar para o risco iminente. O dono do estabelecimento, Adeildo Torres da Silva, 53 anos, disse ao site Farol de Notícias que o prejuízo é grande.
O comerciante disse que não tinha acontecido nenhum incêndio anteriormente no local, mas revelou o número de vezes que este foi arrombado: nove vezes. Isso mesmo, Adeildo contou que tem as datas anotadas em um calendário. Apesar disso, ele contou que a gestão municipal, que administra o espaço, nada fez: “Já aconteceu esse bocado de vez e ninguém nunca tomou providência. Achei fraqueza na segurança”, desabafou.
Ainda segundo o permissionário, “viram o fogo, chamaram os Bombeiros eles mesmos cerraram o cadeado e conseguiram apagar o fogo”. Adeildo disse que Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, esteve no local e anunciou que “tinha as propostas”, mas o homem revelou não acreditar nas promessas da gestão municipal: “eles prometem e nunca chegam.
Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21 prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. E para especialistas, a medida também traz segurança para a economia do país.
A desoneração está em vigor desde 2011 e foi criada para substituir a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Antes dela, o recolhimento sempre foi feito sobre 20% da folha de salário dos funcionários. Depois da mudança, o percentual passou a ser de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa.
Ao todo, 17 setores são beneficiados, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Segundo a lei, o Poder Executivo ainda definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas afetadas.
Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, em um cenário de pandemia e retrocesso nas economias mundiais, a legislação nacional tem sofrido alterações visando um melhor ambiente para o empreendedorismo, “que é o carro-chefe de uma economia pujante de qualquer país desenvolvido”.
“Ao desonerar a folha de pagamento, a Lei 14.288/2021 beneficiará temporariamente diversos setores produtivos, de bens e serviços, de calçados à construção civil, o que refletirá ganhos relevantes na geração de riqueza e na retomada do crescimento econômico interno, sendo certo que tais resultados deverão ser monitorados pelo Poder Executivo, conforme manda a nova lei aprovada pelo Congresso Nacional”, destaca o especialista.
O advogado tributarista e sócio da Dias, Lima e Cruz Advocacia, Mateus da Cruz, concorda, uma vez que “as empresas beneficiárias podem continuar a contribuir para a previdência com percentual reduzido de seu faturamento, em vez de contribuir sobre a folha de salários. Isso permite a preservação dos respectivos postos de trabalho”.
“É necessário que se mantenha a desoneração da folha de pagamento até a implementação de uma reforma tributária mais ampla, dado que a sua descontinuidade no cenário econômico atual ocasionará o aumento demasiado do custo fiscal das empresas e, consequentemente, a demissão dos empregados para enxugar as folhas de pagamento”, avalia Mateus da Cruz.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21.
O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo.
Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.
Autoescolas
O Contran também prorrogou, por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para uso dos veículos de aprendizagem em centros de formação de condutores.
Pelas regras, os veículos utilizados por autoescolas devem ter tempo máximo de uso. Na categoria A, por exemplo, o prazo é de cinco anos, excluído o ano de fabricação. Para a categoria B, o prazo é de até oito anos, sem contar o ano de fabricação.
As obras de requalificação na PE-365, que liga os municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão do Pajeú, atingiram a marca dos 10% concluídos, ou seja, aproximadamente 3,24 metros, dos 32,4 totais. As informações são da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA).
Os trabalhos de terraplanagem, base, imprimação, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal estão sendo realizados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o custo total da obra é estimado em R$ 27,8 milhões. A previsão é que a rodovia seja totalmente recuperada até o final deste ano.
Saiu o resultado da consulta pública lançada pelo Ministério da Saúde para saber a opinião da população sobre a obrigatoriedade de vacinar crianças entre 5 e 11 anos de idade. 99.309 pessoas participaram da pesquisa, e apontou que a maioria da população é contra a imposição. Os números foram apresentados pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, médica Rosana Leite de Melo, durante a abertura da audiência pública com para discutir a imunização infantil no país.
De acordo com a secretária, um documento será elaborado nesta quarta-feira (5) com as diretrizes a serem adotadas em todo o território nacional referente a vacinação infantil.
No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na segunda-feira (3) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a vacinação desse público deve começar na segunda quinzena de janeiro.
Em nota técnica enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 afirmou que a vacina infantil contra Covid-19 é segura e uma importante ferramenta de proteção, podendo inclusive atenuar interrupções de aulas na pandemia.
Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (4), especialistas, representantes do Ministério da Saúde e de entidades ligadas ao tema voltaram a discutir a vacinação de crianças. Durante sua apresentação, o médico imunologista Roberto Zeballos, representante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, afirmou que a atual situação da pandemia da Covid-19 no Brasil não justifica a vacinação infantil.
Um paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do bairro Bom Jesus, foi a 194ª vítima da Covid-19 em Serra Talhada. O cidadão tinha Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes, e morreu no dia 31 de dezembro de 2021 no Hospital Eduardo Campos.
Além da confirmação desta morte, o boletim de segunda-feira (03) da Secretaria Municipal de Saúde, referentes às últimas 120 horas, registrou ainda 20 novos casos da doença, sendo treze pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 2 e 76 anos.
O que chama atenção é que dos 20, são dezoito estavam vacinados, um não vacinado e um menor de 12 anos. Dos vacinados, um tomou primeira dose, treze tomaram segunda dose e três tomaram terceira dose.
Desde o começo da pandemia o município de Serra Talhada já registrou 11.097 casos, com 10.855 pacientes recuperados. Atualmente são 38 casos ativos, com 34 pacientes sendo acompanhados em isolamento domiciliar e 4 em tratamento hospitalar e, como já foi dito anteriormente, o município tem agora 194 mortes causadas pelo coronavírus.
Ocupação hospitalar
O Hospital Eduardo Campos tem 16 pacientes internados na UTI, o que representa 40% da capacidade, destes, seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.
O Hospital Professor Agamenon Magalhães, o HOSPAM, está com dois pacientes internados na UTI, ou seja, 20% de ocupação.
Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José, que é gerenciado pelo governo do município.
Sem qualquer cerimônia nem pudor, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conseguiu, com o aval da Câmara de Vereadores daquele município, reajustar o seu salário e o de sua equipe de governo.
Enviado no apagar das luzes de 2021, uma prática comum adotada por muitos gestores quando querem aprovar algo de supetão, sem o conhecimento da sociedade, o projeto foi aprovado pela câmara e, pasmem, Wellington Maciel vai ganhar R$ 27 mil (antes era R$ 18 mil), valor maior que o do prefeito do Recife, João Campos, que recebe R$ 26.865,00. Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.
O curioso é que, falando a imprensa no fim de 2021, o gestor reclamou da crise econômica e alegou dificuldades para justificar as críticas a sua gestão.
