O jornalista Magno Martins escreve na sua coluna desta segunda (9) sobre o sumiço de Geraldo Júlio, secretário de Desenvolvimento Econômico, nas visitas do governador Paulo Câmara ao interior onde inaugurou obras e assinou ordens de serviço.
Na ausência de Geraldo, que é alvo de investigação da PF por supostas irregularidades na sua gestão como prefeito do Recife, quem roubou a cena foi secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista. Por conta disso, há especulações de que seria o nome dela seria uma alternativa, caso o ex-prefeito não consiga se viabilizar em razão dos processos de corrupção na Prefeitura do Recife.
Ao levar o debate sobre o voto impresso para o plenário da Câmara, Arthur Lira ofereceu uma saída política para a crise institucional provocada pelos ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. Como ele ressaltou no início de seu pronunciamento, “o voto impresso está pautando o Brasil” e isso “não é justo” — citando as reformas em tramitação no Legislativo.
O presidente da Câmara alertou para o tensionamento institucional, ressaltando que “quando a corda é puxada com muita força, leva os Poderes para além dos seus limites”. “Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir.”
Lira repisou as atribuições de cada Poder e disse que está vigilante. “O botão amarelo continua apertado. Estou atento 24 horas.” “O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais.”
Designado na quinta-feira (5) para apresentar um parecer contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Impresso, o deputado Júnior Mano (PL-CE), renunciou à função. Ainda não está definido um novo nome para assumir a tarefa.
A proposta do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro e motivo de crise entre governo de Poder Judiciário, foi rejeitada nesta quinta, no parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR), por 23 votos contrários e 11 favoráveis.
Após o resultado, Júnior Mano foi escolhido para elaborar um novo relatório, que representa a rejeição e arquivamento da PEC do Voto Impresso. O novo texto seria apresentado nesta sexta-feira (6), em nova reunião da comissão que trata do tema – marcada para as 18h. Apesar da desistência de Mano, o encontro está mantido.
Ainda hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fará um pronunciamento na Câmara às 17h30. O assunto dessa fala não foi informado, mas nos bastidores especula-se que o tema pode ser o voto impresso.
Há uma pressão para Lira levar a PEC ao plenário da Casa, mesmo com sua rejeição, o que é permitido pelo regimento da Casa. “Regimentalmente, tem (essa possibilidade). Eu sinto que a gente vai ter que trabalhar”, declarou em entrevista coletiva na quinta. “É porque as comissões especiais funcionam de maneira opinativa, elas não são terminativas. Elas sugerem um texto, mas qualquer recurso pode fazer (com que a votação vá a plenário)”, concluiu Lira.
Na votação de ontem, todos os deputados do Progressistas, partido de Lira, membros da comissão, foram a favor da PEC.
Morreu nesta terça-feira (03), vítima de câncer, o ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco, aos 73 anos. Ele estava internado no Hospital Português.
No início deste ano ele chegou a se submeter a uma cirurgia para retirada de um câncer da próstata, o procedimento foi realizado em São Paulo. Porém mais tarde foi descoberto que a doença havia se espalhado para outros órgãos, configurando o quadro de metástase.
O velório será nesta quarta (4) a partir das 8h da manhã, no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife. O corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz, em cerimônia restrita à família.
Joaquim Francisco foi Governador, prefeito do Recife, deputado federal e ministro. Ele deixou a esposa e filhos.
O encontro com a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e contou com a presença de oito governadores de estados do Nordeste. Segundos informações do consórcio, foram discutidas parcerias entre a região e o país europeu e foram reafirmados pactos fechados no ano de 2019, durante missão oficial do Consórcio Nordeste a Paris.
Ainda de acordo com o Consórcio, a parceria tem gerado frutos nos últimos dois anos, como investimentos de empresas francesas no Nordeste e apoio em ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Em Pernambuco, tem empresa francesa tocando a planta de hidrogênio verde que será construída no Complexo de Suape. Um hotel de uma rede internacional, também será construído.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco julgou Embargos de Declaração propostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.
A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao prefeito débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.
Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019. Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o débito e a multa ao atual gestor.
Nesta quarta-feira (28) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, visitou a cidade de Caruaru aonde teve um encontro com a prefeita Raquel Lyra, na palácio municipal. Gestores das principais cidades do interior, ela no Agreste e ele no Sertão do São Francisco, seus nomes estão entre os principais pré-candidatos do bloco oposicionista à sucessão estadual.
A assessoria do sertanejo diz que no encontro discutiram o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras. O Senador e líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho estiveram na comitiva.
Raquel e os Coelho tem um consenso: a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico.
Após a reunião, Miguel mostrou confiança e animação. O prefeito de Petrolina acrescentou que a tendência é, nos próximos meses, visitar mais lideranças pernambucanas para aprofundar o debate em cada região do Estado.
O vereador usou sua conta no Instagram para comunicar ao seus eleitores e ao povo em geral que está se desligando do partido do Deputado Sebastião Oliveira (Avante). André Terto não entrou em detalhes, apenas disse que tomou a decisão depois de ouvir a família e eleitores mais próximos.
“Eu acho que a pessoa só fica num canto que é bem vindo e eu acho que não sou bem vindo lá no partido [de Sebastião Oliveira]”, disse André, garantindo que não tem mágoas de Sebastião, de Carlos Evandro, nem de Socorro Brito.
O vereador diz que vai seguir sozinho, o que leva a crer que seguirá, pelo menos neste momento, uma linha independente na casa, mesmo caminho outrora seguido pelo ex-vereador Gilson Pereira que, também descontente com o tratamento dado por Sebastião Oliveira, assumiu esta mesma posição.
André diz que continuará a disposição, no gabinete, em caso e no telefone, e que veio a público comunicar porque “tinha que dá esta satisfação a vocês que votaram em mim e confiaram em mim”, finalizou.
A Segunda Câmara do TCE, julgou, no último dia 15, Atos de Pessoal da Prefeitura de Flores tendente a analisar 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Martins Santana.
Conforme a auditoria consignou no Relatório de Auditoria-RA, houve irregularidades capazes de comprometerem a regularidade dos atos, bem como de provocarem imposição de multa ao gestor, notadamente:
-Ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie;
-Contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico;
-Ausência de seleção pública simplificada.
Notificado, o gestor municipal colacionou peça defensória, em que rebateu as acusações técnicas.
Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.
Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.
Destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.
Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que ,concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.
Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.
Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.
Em busca de troca de experiências e estreitamento dos laços entre os municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho percorrerá diversas regiões do Estado ao longo da semana. As primeiras agendas ocorreram, na manhã desta segunda (26), com os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Ipojuca, Célia Sales.
Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Miguel deve se encontrar com cerca de 20 prefeitos nos próximos dias. Além da pauta política, o gestor petrolinense pretende discutir temas de interesse comum das prefeituras relacionados à economia, enfrentamento à pandemia, educação, desenvolvimento social; assim como, a criação de um intercâmbio de projetos municipais.
“Vamos percorrer a Metropolitana, Agreste e Mata para falar da situação de cada região. Estamos num momento histórico no mundo inteiro, que precisa ser enfrentado com união e superação. Como secretário-geral da FNP, estou buscando integrar os municípios e os prefeitos para recuperar Pernambuco, construir uma mensagem de esperança para nossa população, que tem sofrido tanto nos últimos anos”, explicou Miguel após as reuniões com Professor Lupércio e Célia Sales.
A agenda também conta com a presença do senador Fernando Bezerra, além dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Nesta segunda, ainda ocorrerão reuniões com os prefeitos de Jaboatão, Anderson Ferreira, e do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.
