CategoriasEconomia

Desemprego cai para 9,8%, menor nível desde 2015, segundo dados do IBGE

Dados do emprego divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

CategoriasPolítica

Miguel Coelho assina carta-compromisso de valorização dos profissionais de educação física

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho cumpriu agenda no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), na tarde desta terça-feira (28). No encontro, ele assinou uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento dos profissionais da categoria.

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, e no encontro eles debateram sobre os principais pontos do documento. Foram tratados assuntos como a inserção dos profissionais de Educação Física via concurso público no Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente, em locais como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Também dialogaram sobre o mínimo de três aulas de Educação Física semanais (por turma) no ensino básico, ministradas única e exclusivamente por profissionais da categoria licenciados e registrados no CREF. O presidente da categoria também falou sobre a redução tributária para academias e demais pessoas jurídicas regulares junto ao Conselho, a instalação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas, e o incentivo à participação das escolas públicas e privadas nos Jogos Escolares.

O pré-candidato destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de Educação Física, quando prefeito de Petrolina, como o apoio à Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a construção de quadras e ciclovias. Miguel adiantou que as diretrizes do seu plano de governo contemplam a construção de 12 centros esportivos no estado entre outras medidas para fortalecer a prática de esportes.

“Entendemos a importância fundamental dos profissionais de Educação Física para a sociedade. A prática esportiva tem que estar sempre como prioridade de governo porque lida diretamente com a saúde, o bem-estar físico e mental da população. Temos diversas propostas para o setor. Nossa meta, por exemplo, é construir centros esportivos nas 12 microregiões de Pernambuco para que novos talentos sejam descobertos. Além disso, queremos fortalecer o acesso à prática esportiva na educação básica e os educadores físicos são essenciais para concretizar todos esses projetos. Investir em esporte é garantir um ambiente muito mais saudável, seguro, harmônico e melhor para se viver”, disse Miguel Coelho.

CategoriasEconomia

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

 

CategoriasPolítica

Após 16 anos de PSB no poder, pobreza em Pernambuco é o dobro da média nacional

Ao final de 16 anos da dinastia de políticos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), iniciada pelo falecido ex-governador Eduardo Campos e mantida até hoje com Paulo Câmara, o Estado de Pernambuco registra o maior percentual da população na pobreza de todos os tempos.

O ano de 2021 fechou com 44% dos pernambucanos na pobreza, totalizando 4,2 milhões de pessoas.

O percentual pernambucano de 44% da população na pobreza corresponde ao dobro da situação nacional. de 22,3%, de acordo com levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), divulgado nesta fim de semana.

É a primeira vez que esse percentual ficou acima de 40% em Pernambuco, na série histórica. O recorde anterior foi de 38,2%, em 2012.

Em termos nacionais, segundo o IMDS, 47,3 milhões de brasileiros terminaram o ano passado na pobreza, o que corresponde a 22,3% da população, sendo o maior percentual em dez anos, levando-se em conta a renda das famílias, o número equivale.

No Nordeste, 5,5 milhões caíram na pobreza somente no ano passado, diz o IMDS, os nordestinos em situação de pobreza saltou para 22,8 milhões – cerca de 40% da população da região.

Pernambuco tinha a reputação de oferecer ao País quadros políticos de elevado nível, mas essa “fábrica de talentos” parece ter fechado as portas com a morte de Eduardo Campos. Aproveitando-se de sua memória, um bando de políticos inexpressivos, que jamais seriam eleitos pelos próprios méritos, se revezam no poder do governo estadual e da prefeitura municipal.

Da direita à esquerda, a capital Recife elegeu prefeitos que figuravam em todas as listas dos melhores do País, de Joaquim Francisco a João Paulo, passando por Jarbas Vasconcelos e vários outros. Desde que o PSB se apossou da prefeitura recifense, como ocorreu no governo estadual, a mediocridade e os escândalos de corrupção se estabeleceram.

CategoriasJustiça

Pró-Armas: Suprema Corte dos EUA decide a favor do porte de armas

Nesta quinta-feira (23), a Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei de Nova York, promulgada há mais de um século, que proibia o porte de armas fora de residências.

“Como o Estado de Nova York emite licenças de porte público apenas quando um requerente demonstra uma necessidade especial de autodefesa, concluímos que o regime de licenciamento do Estado viola a Constituição”, determinou o juiz Clarence Thomas, com maioria de 6 a 3 do tribunal.

“A decisão de hoje é uma vitória decisiva para os homens e mulheres de bem de todos os Estados Unidos e é o resultado de uma luta de décadas liderada pela NRA”, declarou o vice-presidente-executivo da Wayne LaPierre, em comunicado.

Mesmo com os crescentes apelos para limitar as armas de fogo após dois últimos massacres que comoveram o país em maio, a Suprema Corte se alinhou aos que argumentam que a segunda emenda da Constituição que garante o direito de possuir e portar armas desde 1788. “O direito à legítima defesa e de defender a família e os entes queridos não devem se restringir ao lar”, declarou LaPierre.

O presidente Joe Biden se declarou “profundamente decepcionado” com a decisão, que “contradiz tanto o senso comum como a Constituição”, afirmou.

CategoriasEconomia

Bolsonaro sanciona projeto que fixa teto para ICMS sobre combustíveis

Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que fixa o ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Atualmente o imposto incidente sobre esses bens/serviços ultrapassa 30% em alguns estados.

Bolsonaro vetou a compensação aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde, educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida é alvo de muitas críticas dos pelos governadores, que estimam uma perda de R$ 80 bilhões na arrecadação dos estados.

“A despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS, tendo as perdas de arrecadação dos entes subnacionais sido menores do que as inicialmente previstas e amplamente superadas pelos efeitos financeiros das compensações, instituídas em nível federal em 2020, e que foram seguidas por um forte crescimento da arrecadação após 2021”, justificou o veto.

CategoriasPolítica

Raquel Lyra prestigia o São João de Petrolina

Durante a sua passagem pelo Sertão do São Francisco, a pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou para conhecer a festa de São João de Petrolina. A tucana foi ao Parque de Eventos Ana das Carrancas acompanhada do pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho.

“É muito bonito de ver Pernambuco inteiro se vestindo de festa. Depois de dois anos de pandemia, o São João do reencontro com a esperança. Artistas, cultura popular na veia, garantindo a geração de emprego e renda, hotéis e restaurantes lotados. É muito bom conhecer Pernambuco ainda mais por dentro e saber que a gente tem potencial em cada canto do estado”, destacou a ex-prefeita de Caruaru.

Também acompanharam a noite de festa a pré-candidata a deputada estadual, Lucinha Mota; o pré-candidato a deputado estadual, Allan Maux, e o empresário Arthur Coelho.

CategoriasPolítica

Miguel Coelho comemora sucesso do São João de Petrolina

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho destacou, nesta terça-feira (21), o sucesso do São João de Petrolina em uma noite que lotou o Pátio Ana das Carrancas. O evento retornou após dois anos de interrupção das festividades por conta da pandemia da Covid-19 e será realizado até o domingo (26).

Miguel Coelho convidou diversas lideranças políticas do estado para apresentar a grandiosidade do festejo junino. Na noite desta quarta estiveram o pré-candidato a presidente da República e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, prefeitos, a exemplo de Lucielle Laurentino (Bezerros), Rodrigo Pinheiro (Caruaru) e Elizinho (Carnaubeira da Penha). Também acompanharam os shows parlamentares como o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho, Alessandra Vieira e Antonio Coelho.

O pré-candidato a governador comemorou o crescimento e consolidação do São João de Petrolina como um dos maiores eventos do Brasil. “Em 2017, iniciamos o processo de reformulação para que o São João de Petrolina se tornasse um evento nacional. Agora, Simão Durando está dando continuidade com excelência e melhorando esta festa que já está consolidada. São mais de R$ 270 milhões movimentados na economia da cidade. Todos estão de parabéns, principalmente, a população que tem feito uma festa de paz e muita alegria”, declarou.

No intervalo dos espetáculos, Miguel fez um agradecimento ao público junto com os prefeitos de Petrolina, Simão Durando, e de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. O caruaruense elogiou a organização e convidou as cerca de 100 mil pessoas presentes no Pátio Ana das Carrancas para também conhecer a festa na Capital do Agreste. “É um prazer curtir um São João tão bom quanto o de Caruaru, que fortalecem o nosso estado. Petrolina dá uma exemplo de que sabe fazer São João, sabe trabalhar em prol de um turismo forte, gerando emprego e renda. A Miguel e Simão, muito obrigado pelo convite. Aproveito para convidar todos para Caruaru que terá São João até 2 de julho”, disse Rodrigo Pinheiro.

A noite teve apresentações de artistas consagrados no cenário nacional, como o sertanejo Leonardo e a dupla Bruno e Marrone, e fenômenos recentes, como João Gomes. Nesta quarta, sobem ao palco Dennis DJ, Nattan, Silas França, Dorgival Dantas e Jorge & Mateus.

CategoriasJustiça

Fachin recua e PF e Forças Armadas irão fiscalizar as eleições

Informações do Hora Brasília

Na noite de ontem (21), Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a abertura de um processo administrativo para acompanhar, fiscalizar e auditar o sistema eletrônico de votação durante as eleições de 2022.

O processo foi instaurado após os ofícios enviados pelos ministros da Justiça e da Defesa informando que a Polícia Federal usará programas próprios para fiscalizar as eleições, bem como as Forças Armadas enviará técnicos para “dirimir eventuais divergências técnicas” e “discutir as propostas apresentadas”.

Fachin determinou a “instauração de processo administrativo para acompanhar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Intimem-se as entidades legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, para que, no prazo de 15 dias, manifestem interesse na participação ou para que indiquem as pessoas que irão representá-los”.