Categoria: Educação

Diferente de Serra Talhada, principal município da região do Pajeú, que ainda não enviou projeto à câmara de vereadores para adequar o piso da categoria, Tuparetama, cidade com população estimada em 8.169 habitantes, anunciou que reajustará o piso dos professores da rede municipal de ensino, dando integralmente os 33,24% aprovados pelo MEC. O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.

De acordo com o Blog do Jamildo, as negociações sobre adequação do piso do professores tem desdobramentos diferentes em diversas regiões do estado. No Recife, não houve acordo e haverá greve. Jaboatão e Olinda anunciaram reajuste acima dos 33,24% sancionados pelo Presidente Bolsonaro.

Em Caruaru, a gestão de Raquel Lyra ofereceu apenas 10,16%, o que, segundo sindicatos do setor, “mesmo assim para os professores no começo de carreira esse valor não chega de R$ 3 mil e pouco”. Informações repassadas pelos sindicatos apontam que em Caruaru, no ano de 2014, foi retirado boa parte do plano de cargos e carreiras.

 Leia abaixo nota do sindicato, enviada ao blog do Jamildo do Jornal do Commercio

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco – SISMUC Regional vem ao público em geral, em especial, aos professores associados que até o presente momento não fomos informados de um novo projeto de lei que trate do repasse do percentual de 33.24% incidente no piso salarial da categoria garantido pelo Governo Federal.

 Sabemos que tramita na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que visa atualizar os salários dos professores que estão inferior ao novo piso.

 Fato este que não é satisfatório à categoria, tendo em vista que o piso é o mínimo que pode ser pago e que se faz necessária a valorização na carreira docente

 Destacamos que os municípios recebem os repasses federais atualizados, não havendo justificativa para o não cumprimento do percentual federal.

Outro sim é que anos se passando e estes profissionais só vêm acumulando perdas, entre elas: o incentivo de permanência na zona rural, alimentação para os profissionais de jornada dupla, gratificação de regência, repasses federais de correção salarial, Plano de Cargos e Carreira aprovado em 2013 que retirou garantias históricas, com isso gerando a terceira maior greve do Brasil (83 dias de greve e com salários cortados).

 Diante disso podemos ver que não somos uma categoria de ficar “com a boca escancarada esperando a morte chegar”.

Lutamos, e Lutamos muito, incansavelmente. Ganhar ou perder é consequência de quem luta. Queremos, no mínimo, o repasse de 33.24%.

Diretoria do SISMUC – REGIONAL

O prefeito de Jaboatão do Guararapes, Anderson Ferreira (PL), concedeu reajuste de 36% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Até agora este é o maior é o maior percentual concedido à categoria no Estado e superior ao valor de 33,24% aprovado pelo Governo Federal. A decisão foi comunicada no Complexo Administrativo da Prefeitura.

Como o reajuste, o piso inicial do professor passará a ser de R$ 4.505,63. Além da base de cálculo sobre os índices inflacionários e o número de alunos, o aumento acima do piso nacional garante ganho real aos professores.

O SINDUPROM – PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – realizará hoje assembleia geral extraordinária, às 15h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tabira, no Pajeú.

A categoria tá pressionando a administração municipal, dando prazo até hoje para que seja apresentada uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve.

Ontem teve uma rodada de negociação entre categoria e governo, que apresentou a seguinte proposta: em março o governo reajusta em 33, 24% aos professores do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro.  Já  para os professores que se encontram nas faixas IV  e V, em junho de 2022. A categoria não aceitou a proposta.

A contraproposta da categoria é que o reajuste ocorra em março para toda categoria de 33,24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para maio, inicio do segundo quadrimestre. O SINDUPROM – PE espera que o governo sinalize sua posição neste evento de hoje.

Pressionada para enviar o projeto de adequação do piso dos professores que foi reajustado pelo governo Bolsonaro em 33,24%, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou que, para poder pagar os novos valores será necessário reduzir o seu subsídio em 15%, o do vice-prefeito, em12%, 10% dos secretários e procurador, 8% dos diretores, presidentes, superintendentes, comandante da guarda municipal, secretários executivos, procurador adjunto e tesoureiro e 8% do salário dos servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00. A decisão está expressa no decreto de nº 3.374, assinado pela prefeita.

A decisão chamou a atenção, já que nenhuma medida  semelhante foi tomada por municípios, muitos deles muito menores que Serra Talhada, que já anunciaram a adequação do piso.

O programa O Xis da Questão, da Rádio Líder do Vale FM, apresentou nesta terça (1) dados sobre os recursos enviados pelo Governo Federal para a Secretaria de Educação de Serra, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), nos meses de janeiro e fevereiro, e a soma é de R$ 12.321,385,60, já a folha de pagamento neste período ficou em aproximadamente R$ 8.268,000,00. Se aplicar a este montante o aumento determinado pelo Governo Federal, o município gastaria pouco mais de 11 milhões de reais, ou seja, ainda teria uma sobra dos recursos do Fundeb na ordem de mais de R$ 1 milhão.

Alegando dificuldades financeiras para pagar o reajuste de 33,24% do piso do professores, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, decidiu reduzir salários, incluindo o dela, para poder pagar o novo piso. As informações são de Sérgio Hernandes em seu blog. A medida é recebida com estranheza, pois nada semelhante precisou ser feito por nenhum outro município que já anunciou o aumento.

De acordo com a matéria, além do próprio salário, que terá desconto de 15%, a medida se aplica ao vice-prefeito Márcio Oliveira, 12%, e secretários e procuradores 10%. O que chama atenção é o caso dos procuradores, recentemente a prefeita enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei aumentando salários desta categoria em 179%, em alguns casos, desde que o procurador atenda a determinados critérios, o aumento pode chegar a 445%.

Também estão na lista dos que terão descontos nos salários as seguintes funções: diretores, presidentes, superintendentes, comandante da guarda municipal, secretários executivos, procurador adjunto e tesoureiro e servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00, todos com 8%.

RECURSOS

O Governo federal envia para os municípios os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o pagamento da categoria e que todos os anos ficam sobras que são rateadas pelas gestões. Outro detalhe é que a administração poder usar mais de 70% da verba exclusivamente para o pagamento de salários do docentes.

Começou hoje (23) o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.

Sisu é  o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

No mês de fevereiro, aqueles que fizeram o Enem, poderão se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Para o Sisu, as inscrições começam no dia 15 de fevereiro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 18 do mesmo mês. Para o Prouni, o prazo para inscrição é entre os dias 22 e 25 de fevereiro.

Já para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, a inscrição pode ser feita no mês de março, do dia 8 ao dia 11. São ofertadas 110.925 vagas. As inscrições para os três processos seletivos são de graça e precisam ser feitas, exclusivamente, pela internet.

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live na quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.

“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.

Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.