Categoria: Economia

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para pessoas que apostarem em jogos de azar. A recomendação foi enviada ao presidente da corte, Bruno Dantas. O MP sugere também que o uso do cartão do benefício em sites de apostas seja considerado ilegal, após um estudo apontar que beneficiários transferiram R$ 3 bilhões a empresas de apostas por Pix em agosto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de outubro será vermelha, patamar 2, o mais caro do sistema de bandeiras. Isso significa um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, impactando diretamente o bolso dos consumidores em um momento de previsões de poucas chuvas e alta no custo da energia elétrica.

A mudança foi influenciada pela previsão de seca severa nos principais reservatórios de hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de armazenamento do país. A baixa precipitação forçou o acionamento de termelétricas, elevando o custo de produção de energia e refletindo no reajuste tarifário. Desde julho, a Aneel havia interrompido a sequência de bandeiras verdes iniciada em abril de 2022, retomando bandeiras amarela e vermelha, patamar 1, em agosto e setembro, respectivamente.

Diante da crise hídrica e para evitar um possível racionamento de energia, o governo federal está adotando medidas como o represamento de água nos reservatórios e estuda a volta do horário de verão, recomendada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo é reduzir o consumo nos horários de pico e aliviar a pressão sobre o sistema energético.

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quarta-feira (18), indicou uma elevação gradual da taxa básica de juros, a Selic, que subiu de 10,5% para 10,75%. A decisão, segundo o Banco Central (BC), é parte de um compromisso firme em alinhar a inflação à meta, sem sinalizar antecipadamente novos aumentos. O BC destacou que futuros ajustes dependerão da evolução da inflação e da economia.

O comitê também chamou atenção para a deterioração na percepção dos agentes financeiros sobre a política fiscal do governo Lula, citando preocupações com o aumento dos gastos públicos e a sustentabilidade do marco fiscal. O Copom afirmou que, embora o mercado de trabalho continue robusto e a demanda agregada esteja em alta, uma política fiscal expansionista poderia elevar os custos de financiamento e impactar negativamente os preços de ativos.

O BC enfatizou a importância de uma política fiscal crível e baseada em regras claras para garantir a estabilidade econômica. O Copom alertou que o relaxamento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal pode levar a uma alta na taxa de juros neutra da economia, dificultando o controle da inflação.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco registrou um avanço de 4,1% no segundo trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, superando o crescimento nacional, que foi de 3,3%. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (12) pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e a Agência Condepe/Fidem, mostram que o estado vem mantendo um ritmo progressivo de crescimento.

O setor agropecuário foi o principal responsável pelo bom desempenho, com um aumento expressivo de 22,3%, impulsionado pela produção pecuária, especialmente na avicultura. A Indústria e o setor de Serviços também apresentaram resultados positivos, com crescimentos de 4,4% e 2,8%, respectivamente. De acordo com o diretor da Condepe/Fidem, Daniel Oliveira, o destaque na indústria foi o aumento da produção de energia solar e eólica no estado.

Por JC Online

A partir deste mês, o gás de cozinha deve aumentar no território brasileiro. O reajuste faz parte do aumento no salário dos funcionários de distribuidoras e revendas.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cerca de 95% da população utiliza o gás de cozinha nas residências.

Entenda o preço

Em média, no Brasil, o preço do botijão de gás custa R$ 102,58, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já a Petrobras vende a matéria-prima por R$ 34,70. No entanto, o valor final para o consumidor é afetado pela adição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelos custos de operação da distribuição do produto e pela revenda.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP, o acréscimo pode chegar a R$ 9,00 por botijão em alguns estados.

 

Estimativa apresentada pelo economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil pode perder R$17,9 bilhões em cinco anos com a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.

A plataforma está suspensa no Brasil por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Para Rabello de Castro, que além de presidir o IBGE também já foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a rede social é crucial na comunicação internacional e no acesso a informações de diversos setores profissionais, como o do agronegócio, e deve demorar cerca de cinco anos até ser totalmente substituída.

De acordo com o especialista, a soma desse conhecimento acessado pode ser avaliada em cerca de R$10 bilhões nos 12 primeiros meses de suspensão do X. Já o impacto final de cinco anos de suspensão alcançaria esse valor total de R$ 17,9 bilhões.

O levantamento foi apresentado nesta terça-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$ 4.265.652,90.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$ 639.848,08 cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

 

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024, revertendo lucro de R$ 28,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Um resultado provocado principalmente por efeitos contábeis, como o acordo para quitar dívidas tributárias de R$ 20 bilhões com a União.

Sem os efeitos extraordinários, o lucro líquido seria de R$ 28 bilhões, diz a empresa. Com o resultado, a estatal anunciou a distribuição de R$ 13,6 bilhões em dividendos a seus acionistas, valor mínimo previsto em sua política de remuneração.

“A Petrobras manteve uma forte geração de caixa no segundo trimestre de 2024, que permitiu realizar US$ 3 bilhões em investimentos, cumprir nossa política de remuneração aos acionistas e pagar dividendos”, afirmou o diretor Financeiro da companhia, Fernando Melgarejo.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou nesta 3ª (30.jul.2024) que o Desenrola PJ para dívidas tributárias priorizará os pequenos empresários e está em tratativas finais. O projeto pode renegociar R$ 500 bilhões.

Segundo o ministro, o preço individual das dívidas dos pequenos empreendedores com o governo é em média R$ 14.000. Todas protestadas em cartório, mas não executadas.

“Não faz sentido o governo deixar essas pessoas protestadas, se a gente tem uma recomendação da PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] de que os valores de até R$ 20.000 a gente não executa. Se não vai executar, vamos fazer um Desenrola”, disse o ministro durante evento da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

O objetivo do ministério é de que o desconto da dívida seja de até 90%, como realizado no Desenrola original (para pessoas físicas). Deve ser decidido ainda um limite de tempo de dívida para participação do programa.

“Se arrecadarmos 8% de R$ 500 bilhões, vamos arrecadar R$ 40 bi. Isso ajuda na arrecadação”, disse França.

A implementação do Desenrola para dívidas públicas depende de aprovação do Refis (Programas Especiais de Regularização de Débitos).

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na terça-feira 16 que pode não seguir a meta fiscal se houver outras prioridades mais urgentes. Ele também disse que precisa ser convencido sobre os cortes de gastos em 2024, que devem ser formalizados até 22 de julho, com a divulgação do próximo relatório de avaliação do Orçamento.

Na entrevista à TV Record, o petista não descartou a meta de déficit zero para este ano e prometeu cumprir o arcabouço fiscal.

Segundo Lula, a meta fiscal “é apenas uma questão de visão”. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Este país é muito grande. Este país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça dos dirigentes deste país e a cabeça de alguns especuladores.”

Ele afirmou, ainda, na entrevista à Record: “Este país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit de 0,1%, 0,2%, não tem nenhum problema para o país. O que é importante é que este país esteja crescendo.”