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Desenrola para dívidas tributárias deve priorizar pequenos empresários

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou nesta 3ª (30.jul.2024) que o Desenrola PJ para dívidas tributárias priorizará os pequenos empresários e está em tratativas finais. O projeto pode renegociar R$ 500 bilhões.

Segundo o ministro, o preço individual das dívidas dos pequenos empreendedores com o governo é em média R$ 14.000. Todas protestadas em cartório, mas não executadas.

“Não faz sentido o governo deixar essas pessoas protestadas, se a gente tem uma recomendação da PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] de que os valores de até R$ 20.000 a gente não executa. Se não vai executar, vamos fazer um Desenrola”, disse o ministro durante evento da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

O objetivo do ministério é de que o desconto da dívida seja de até 90%, como realizado no Desenrola original (para pessoas físicas). Deve ser decidido ainda um limite de tempo de dívida para participação do programa.

“Se arrecadarmos 8% de R$ 500 bilhões, vamos arrecadar R$ 40 bi. Isso ajuda na arrecadação”, disse França.

A implementação do Desenrola para dívidas públicas depende de aprovação do Refis (Programas Especiais de Regularização de Débitos).

 

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Lula afirma que não é obrigado a cumprir meta fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na terça-feira 16 que pode não seguir a meta fiscal se houver outras prioridades mais urgentes. Ele também disse que precisa ser convencido sobre os cortes de gastos em 2024, que devem ser formalizados até 22 de julho, com a divulgação do próximo relatório de avaliação do Orçamento.

Na entrevista à TV Record, o petista não descartou a meta de déficit zero para este ano e prometeu cumprir o arcabouço fiscal.

Segundo Lula, a meta fiscal “é apenas uma questão de visão”. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Este país é muito grande. Este país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça dos dirigentes deste país e a cabeça de alguns especuladores.”

Ele afirmou, ainda, na entrevista à Record: “Este país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit de 0,1%, 0,2%, não tem nenhum problema para o país. O que é importante é que este país esteja crescendo.”

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Conta de luz vai ficar mais cara em julho

A conta de luz ficará mais cara para os consumidores brasileiros, neste mês de julho, com o acionamento da bandeira tarifária amarela, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta será de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês, por causa da previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

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Governo de Pernambuco antecipa pagamento do salário de maio

O Governo de Pernambuco vai antecipar o salário de maio para servidores, aposentados e pensionistas. O depósito será realizado na próxima quarta-feira (29), dois dias antes do previsto. Cerca de 225 mil servidores serão beneficiados com medida.

Ao todo, R$ 1,4 bilhão será injetado na economia do Estado às vésperas do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), e também do início das festas juninas.

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Alta da inflação e dos juros e queda do PIB: mercado vê piora geral da economia

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) voltaram a revisar para cima as projeções de juros e inflação para este ano. As informações foram divulgadas no Boletim Focus desta segunda-feira, 20.

De acordo com o relatório, a Selic agora deve terminar o ano em 10%, ante os 9,75% da semana passada. A alta é uma resposta ao tom conservador do comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu os juros em 0,25 ponto percentual (p.p) na última reunião.

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QUEDA NO FPM TRAZ PREOCUPAÇÃO PARA MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

O alerta foi ligado nos municípios e fez diversos gestores se movimentarem para discutir sobre as preocupantes quedas no FPM, uma das principais fontes de arrecadação. Pressionada, a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, se reuniu nessa segunda-feira para analisar as quedas bruscas nos repasses na gestão de Lula.

Prefeitos como Joelson de Calumbí (PE), admitem que não viveram esta dificuldade com Bolsonaro. Mas a diminuição nos repasses não foi sentido apenas em Pernambuco, no município paraibana de Remígio, o Prefeito André Alves (PDT) disse em entrevista: “com Bolsonaro não passamos dificuldades”.

Confira abaixo reportagem da Globo Nordeste sobre a reunião da AMUPE:

 

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PETROBRAS ANUNCIA ALTA DO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL

A Petrobras anunciou que a partir da quarta-feira 16 vai reajustar o preço da gasolina e do óleo diesel para as distribuidoras. O aumento para a gasolina será de R$ 0,41 por litro, elevando o preço do produto para R$ 2,93. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,78 por litro e o preço do combustível passa para R$ 3,80 para as distribuidoras.

O comunicado foi feito na manhã desta terça-feira, 15, depois de a companhia segurar o preço dos combustíveis por quase três meses. Revendedores já começaram a reclamar da falta de diesel em postos em pelo menos 14 Estados e no Distrito Federal. Com a defasagem do preço do diesel, os importadores deixaram de comprar o produto no exterior.

Combustíveis (Abicon) a defasagem no preço do diesel chegou a 30%, depois que a Petrobras acabou com a política de paridade de preços e passou a considerar apenas a demanda interna para dar preços aos combustíveis.

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‘PRÉVIA DO PIB’ MOSTRA DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Informações da Revista Oeste

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), mostrou crescimento de 0,43% da atividade econômica no segundo trimestre deste ano. O resultado, divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central reflete uma desaceleração da economia brasileira, já que o IBC- Br do primeiro trimestre foi de 2,21%.

O crescimento observado no segundo trimestre também é o pior resultado desde o quarto trimestre de 2022, quando houve uma retração de 1,49%. No segundo e terceiro trimestres de 2022, o IBC-Br mostrou expectativa de crescimento de 1,18% e 1,82%, respectivamente.

De acordo com o Banco Central, em junho deste ano, o IBC-Br registrou um crescimento de 0,63% na comparação com o mês anterior. Com isso, houve uma melhora na comparação com maio, quando o indicador teve retração de 2,05%.

Ainda segundo o BC, o IBC-Br apresentou crescimento de 3,42% na comparação com os seis primeiros meses de 2022. E, em doze meses até junho, a expansão foi de 3,35%.

DEPOIS DA PRÉVIA, AGUARDO PELOS DADOS OFICIAIS DA INFLAÇÃO

A próxima divulgação do PIB está marcada para 1o de setembro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará os números relativos ao segundo trimestre de 2023.

Em 1o de junho, o IBGE informou que o PIB brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023 na comparação com o trimestre imediatamente anterior e somou R$ 2,6 trilhões. Na comparação com o mesmo período de 2022 a alta foi de 4%.

No Boletim Focus desta segunda-feira, 14, os analistas de mercado fizeram projeção de crescimento do PIB em 2023, de 2,26% na semana anterior para 2,29% nesta. Para os três anos seguintes, porém, as projeções foram mantidas em 1,3%, 1,90% e 2%, respectivamente.

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EMPRESA AMPLIA ATUAÇÃO EM PE E ANUNCIA FÁBRICA PARA CANHOTINHO

A empresa de beneficiamento de aço e alumínio SSM Brasil, com atuação em São José dos Pinhais, no estado do Paraná, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, anunciou que ampliará sua atuação no estado, montando uma nova planta no município de Canhotinho, no Agreste pernambucano.

Segundo a SSM Brasil, a nova frente de negócio ocorre diante do início da operação de exportação de aço e alumínio para a Europa e América do Norte a partir do Porto de Suape. O anúncio foi feito durante reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, na tarde de terça-feira (8). Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, além de membros da diretoria da SSM Brasil.

“Estamos trabalhando para Pernambuco voltar a ser líder no Nordeste e essa retomada passa por mais investimentos e maior presença das empresas no Estado. Além disso, essa expansão corresponde a uma agenda muito importante não só para nosso estado, mas para todo o país, que é a energia limpa, renovável“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Através da extrusão do alumínio e transformação do aço, a SSM Brasil produz estrutura e moldura para fixar as placas solares fotovoltaicas. A estratégia é manter a fábrica de Jaboatão dos Guararapes até que a planta de Canhotinho esteja pronta para receber todo maquinário e a partir de então fazer a transferência da produção de alumínio e a produção da linha em aço.

A previsão é que a nova fábrica esteja pronta no segundo semestre de 2024. Lá, estima a empresa, sejam gerados de 800 a 1.200 empregos entre diretos e indiretos. Atualmente, a empresa gera 351 postos de trabalho diretos e cerca de 4 mil empregos indiretos no estado.

“Apresentamos nossas perspectivas para a governadora Raquel Lyra e fomos muito bem recebidos, ela acolheu nossa nova planta e comemorou a geração de emprego e renda. Agradecemos o apoio“, completou Carlos Bebiano, CEO da SSM Brasil.