Categoria: Economia

Durante sua live nessa quinta-feira (30.09), o Presidente Jair Bolsonaro disse que está avaliando a hipótese de criar um “fundo regulador” para o preço dos combustíveis com a parte do lucro da Petrobras que cabe ao governo federal. O assunto foi tratado durante viagem de retorno a Belo Horizonte, entre ele e Gustavo Montezano, Presidente do BNDES:

“Vim conversando com o Montezano, pegando dicas com ele sobre o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, ver o lucro da Petrobras que veio para o governo federal, para nós. Ninguém vai botar a mão em nada”, declarou Bolsonaro.

“Será que esse dinheiro da Petrobras que veio para nós —será, não estou afirmando— nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, questionou.

Bolsonaro disse também que o Presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a colocar em votação um projeto do Executivo que prevê valor nominal da cobrança de ICMS sobre combustíveis.

A Petrobras informa que o conselho de administração da companhia aprovou nesta quarta-feira, 29, a destinação de R$ 300 milhões, em um período de 15 meses, para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha.

Segundo a companhia, o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros pares de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da covid-19.

“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.

O modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e da busca de parceiros que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido, com a possibilidade da criação de um fundo que permita que outras empresas venham a aderir ao projeto.

As prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30). O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre.

Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma.

Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras irão aplicar esses recursos, indica Marilane.

A tendência, ela diz, é que os gestores apliquem o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos. Dessa forma, o município tem que contratar empresas para prestar esses serviços, por exemplo, e essas companhias precisam de mão-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decisão.

“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município”, avalia.

Inflação

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM não tem impacto direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país, pois os recursos do Fundo são, na verdade, consequência do PIB. “O impacto vai ser na economia dos municípios, porque o FPM é resultado de aumento no PIB, porque aumenta a arrecadação e os impostos a serem distribuídos entre estados e municípios.”

Marilane concorda. Além disso, ela acredita que não dá para afirmar que esse adicional de receitas deve gerar inflação. “Se aumenta ainda mais a demanda por determinados produtos e serviços e se o mercado não consegue suprir esses produtos e serviços ao nível da demanda gerada na economia, claro que pode gerar inflação. Mas, hoje, nós não estamos vivendo um problema de inflação por demanda”, afirma.

Segundo ela, há outros componentes que estão pesando mais quando o assunto é inflação. O principal deles é o preço do petróleo e, por consequência dos combustíveis e, em menor nível, a crise hídrica e a escassez de energia.

Dependência

O Fundo é importante para todos os municípios, mas as cidades de pequeno porte dependem mais desses recursos, explica Cesar Lima. “Quanto menor o município, mais dependente, na maioria dos casos ele é do FPM. Então, o impacto desse aumento do FPM para os municípios menores é bem maior que para os grandes municípios, que não dependem, na mesma proporção que os menores, do FPM”, ressalta.

O caso do município de Paraná, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é emblemático. Cerca de 90% do orçamento local é composto pelo FPM. A cidade — cuja população estimada é de 4.298 pessoas —, que estava bloqueada para os repasses do Fundo no último decêndio, regularizou sua situação, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e deve receber pouco mais de R$ 211 mil na próxima semana.

O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Para Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é preciso desconstruir a ideia de que os “municípios pequenos vivem do FPM”. Segundo ele, os repasses do Fundo nada mais são do que uma parte do que as próprias cidades arrecadaram com o IPI e o IR. “Por uma característica do próprio imposto, ele é recolhido pela União, mas a receita é compartilhada com estados e municípios. Os impostos são arrecadação do município e do estado também”, pontua.

O especialista diz que os municípios menores dependem mais do Fundo porque os impostos que ele pode cobrar, pela lei, tem sua base tributária nas áreas urbanas.

“Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, os municípios médios, por exemplo, que tem muita área urbana, arrecadam bastante de receita própria. Agora, em municípios de três, quatro, cinco mil habitantes, a área urbana é pequena, então não tem como arrecadar muito recurso. Não consegue tirar muito dinheiro daquela sociedade, porque além dela pagar ISS, ela paga ICMS, ela paga o Imposto de Renda, ela paga o IPI. Há uma capacidade tributária e uma quantidade de recursos que você consegue tirar da sociedade, senão acaba com a riqueza das pessoas. Não é um problema, é como o sistema é feito”, diz.

 

Fonte: Brasil 61

O Procon-PE aponta crescimento no preço da cesta básica, que passou de pouco mais de R $545,54 em julho, para aproximadamente R$ 555,78 em agosto, na região metropolitana do Recife. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon Pernambuco, Pedro Cavalcante, o percentual representa um impacto de mais 50% sobre o salário mínimo.

 

A China suspendeu a importação de carne bovina brasileira devido a confirmação de dois casos da doença conhecida como “Vaca Louca”, o resultado disso, avalia o governo federal, é que o produto pode sofrer um curto choque, de um ou dois meses, em que a ampliação da oferta no mercado interno pode fazer os preços caírem para o consumidor.

Os casos de Vaca Louca foram confirmados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no sábado dia 4, em frigoríficos de Belo Horizonte (MG) e de Nova Canaã do Norte (MT), por isso, em cumprimento a um protocolo sanitário, as exportações de carne bovina brasileira para a China estão suspensas.

O blog da Ana Flor apurou que em reunião de ministros na sexta-feira (3), a avaliação foi de que as ações sanitária tomadas foram rápidas e que se trataram de dois casos atípicos, que costumam acometer o gado de idade mais avançada, sem maiores riscos. Nos próximos um a dois meses a apuração sobre os dois casos deve ser concluída e o Brasil segue com status de risco insignificante para a doença.

Os ministros também debateram na reunião que a suspensão de importação da carne brasileira pela China – que passou a valer no sábado – vai impactar as exportações brasileiras, mas no curto prazo. No mesmo dia, já era possível ver os preços da arroba do boi gordo caindo. A informação é de que os frigoríficos brasileiros seguirão com a produção, mesmo com a proibição da entrada de carne brasileira na China.

O país asiático é o principal destino da carne bovina do Brasil, respondendo por mais de 50% do total exportado. Em agosto, houve recorde na venda, segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), com receitas de mais de US$ 1,1 bilhão.

O professor sênior de Agronegócio do Insper, Marcos Jank, coordenador do centro Insper Agro Global, afirmou que pode haver queda temporária nos preços da carne no Brasil, pela maior oferta, caso o embargo da China dure mais do que alguns dias.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirmou que o impacto na exportação brasileira pode ser preocupante apenas no curto prazo, já que se tratam de relatos de casos atípicos da doença.

 

Pernambuco registrou a maior taxa de desemprego em todo o Brasil, no segundo trimestre de 2021. No estado, o índice de desocupação no período ficou em 21.6%, enquanto no Brasil ela chegou a 14,1%.

É o que apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada, nesta terça (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE disse que o segundo trimestre de 2021 em Pernambuco registrou um aumento de desocupação de 0,2%, em relação ao primeiro trimestre de 2021, que teve taxa de 21,3%.

Houve também um aumento de 6,5% frente aos números do mesmo trimestre de 2020, com desemprego de 15,5%.

Segundo a pesquisa, no país, no segundo trimestre de 2021, houve queda de 0,6 %, em relação ao primeiro trimestre deste ano e alta de 0,8% diante dos dados do segundo trimestre de 2020

Gerente de Planejamento de Gestão do IBGE em Pernambuco, Fernanda Estelita Lima afirmou que os números têm relação com reflexos da pandemia.

Segundo ela, Pernambuco agiu rapidamente para evitar a disseminação do novo coronavírus, suspendendo a maioria das atividades, no período avaliado.

“Em abril, estava quase tudo fechado mesmo. E isso refletiu nos setores, principalmente, em serviços’, comentou.

Ainda de acordo com Fernanda, além disso, quando começou a reabertura gradual, as pessoas que tinham deixado de procurar emprego voltaram ao mercado em busca de uma ocupação. “Isso pressionou os números, a partir de maio”, afirmou.

Os números da pesquisa mostram, ainda, que a taxa de participação na força de trabalho foi 52,4%. Isso representa, em Pernambuco, um aumento de 0,4%, em relação ao trimestre anterior, e de 7,1% maior na comparação com o mesmo trimestre de 2020, que teve taxa de 45,3%.

Em relação a essa força de trabalho, disse o IBGE, 3.218.000 pessoas estavam ocupadas no período avaliado, 885.000, encontravam-se desocupadas.

“São números que demonstram estabilidade se comparados ao trimestre anterior, com 3.202.000 ocupados e 868.000 desocupados”, afirmou o IBGE.

A pesquisa apontou também a situação legal das pessoas que conseguiram emprego. Ao todo, 871 mil tinha carteira assinada, 464 mil estavam sem o documento.

Os trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada eram 36 mil. Nessa mesma categoria, sem o documento, o IBGE registrou 111 mil.

No setor público, eram 41 mil com carteira de trabalho assinada e 126 mil sem carteira o documento. Militares e funcionários públicos estatutários totalizaram 351 mil. Os trabalhadores por conta própria somaram 1,09 milhão.

Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas empregaram 636 mil pessoas. A administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais totalizaram 590 mil empregos.

A Indústria em geral ficou com 361 mil empregados e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura somaram 338.000 mil.

“Os números demonstram estabilidade em relação ao trimestre exatamente anterior”, observou o IBGE.

Rendimento e subocupação

O rendimento médio real de todos os trabalhos das pessoas ocupadas foi R$ 1.881. Isso representa uma redução de R$ 1, em relação ao trimestre anterior.

Em comparação ao mesmo trimestre de 2020, o rendimento médio ficou em R$ 1.931. Esse número foi 2,6% menor.

Por fim, o IGBE informou que os indicadores de subutilização mostram que das pessoas ocupadas 294 mil estavam subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas. O número de desalentados no 2° trimestre de 2021 foi de 391 mil pessoas.

Sobre as perspectivas para o futuro, Fernanda Estelita, do IBGE em Pernambuco, acredita que a situação deve melhorar.

Segundo ela, os índices de ocupação vão aumentar, à medida que a economia seja reaberta, diante dos avanços da vacinação contra a Covid.

“Acredito que em Pernambuco, se os números da pandemia ficarem realmente menores, até o fim do ano, deveremos ter mais pessoas empregadas no turismo e nos serviços”, comentou.

Nacional

O IBGE mostrou também a situação do desemprego no resto do Brasil. As maiores taxas de desocupação, além de Pernambuco, foram registradas no seguinte estados: Bahia (19,7%), Sergipe (19,1%) e Alagoas (18,8%).

As menores taxas foram as de Santa Catarina (5,8%), Rio Grande do Sul (8,8%), Mato Grosso (9,0%), Paraná (9,1%) e Mato Grosso do Sul (9,9%) que ficaram abaixo de 10,0%.

Foi registrada redução na desocupação nos seguintes estados: Amazonas (-1,9%.), Espírito Santo (-1,5%), Rio de Janeiro (-1,5%) e Minas Gerais (-1,3%.).

A taxa de desocupação foi de 11,7% para homens e 17,1% para mulheres, e ficou abaixo da média para brancos (11,7%) e acima para pretos (16,6%) e pardos (16,1%).

A taxa para pessoas com nível superior incompleto (16,5%) foi considerada “muito superior” ao número de brasileiros com o nível superior completo (7,5%).

Subutilização

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) foi de 28,6%.

As maiores taxas foram do Piauí (46,6%), Maranhão (46,3%) e Sergipe (44,1%). As menores foram de Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (15,0%) e Rio Grande do Sul (17,7%).

O número de desalentados foi de 5,6 milhões de pessoas. A maior parte delas estava na Bahia (715 mil desalentados, ou 12,8% do contingente nacional).

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada foi de 5,2%. Maranhão (19,7%) e Alagoas (16,5%) tinham os maiores percentuais.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai manter em setembro a bandeira vermelha 2 da conta de luz, em vigor desde junho. O novo valor da tarifa extra, hoje em 9,49 reais para cada 100 kWh consumidos, deve ser divulgado nesta terça-feira, 31, para valer a partir do próximo mês.

A expectativa é que a cobrança passe para algo em torno de 14 reais, o que representa um aumento de cerca de 50%. Nos cálculos da agencia, ela calculava que seria preciso subir a taxa extra para cerca de 25 reais a cada 100 kWh até o fim do ano, mas na semana passada o governo optou por um aumento menor por mais tempo.

O Ministério da Economia discute o que pode ser feito, tendo em vista o aumento da inflação, puxado em grande parte pelo custo da energia elétrica. Parte da equipe econômica sugere uma alta menor, entre 14 reais e 15 reais, mas que dure mais do que três meses.

Na última quinta-feira, 26, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter conversado com a Aneel e sugerido “moderação” no aumento. Em evento da XP, ele contou ter pedido para subir “um pouco mais, mas por mais tempo”, acima de três meses.

Essa será a quarta vez que a Aneel aciona a bandeira vermelha 2. A agência aprovou um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2 em junho. Naquele mês, o valor da tarifa extra foi de 6,24 reais para 9,49 reais a cada 100 kWh, já com o aviso de que deveria haver novos aumentos para cobrir os gastos com usinas termelétricas.

O cenário piorou, e agosto foi um dos meses mais críticos para os reservatórios, segundo a Aneel. “A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional) atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, diz a agência.

 

Quem é MEI – Microempreendedor Individual – e está com débitos, tem até esta terça-feira (31.08), para regularizar. A partir de setembro a Receita Federal vai encaminhar os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

 

 

 

A CAIXA vai expandir sua atuação em Serra Talhada, atendendo a uma necessidade antiga da Capital da Beleza Feminina. De acordo com o novo gerente geral da Caixa Econômica, Wavell Modesto e do Superintendente Rafael Mantai, estudos foram feitos e a nova agência deverá ser implantada no bairro do IPSEP, um dos mais populosos do município.

Em janeiro deste ano o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou o projeto de expansão da rede de atendimentos do banco. Ao todo, disse ele, devem ser criadas em todo o Brasil, 75 novas unidades. Princesa Isabel, no vizinho estado da Paraíba, distante 56 km de Serra Talhada, já havia comunicado e comemorado a abertura de uma agência lá.