A Promotoria de Justiça de Tabira, sob a titularidade do promotor de Justiça Mateus Cavalcanti, expediu a Recomendação nº 005/2026, estabelecendo critérios rigorosos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município.
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Justiça suspende show de Wesley Safadão na Expocose 2026, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco
A Justiça de Pernambuco deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão, previsto para domingo (26), durante a 52ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose 2026). A decisão também proíbe o município de efetuar qualquer pagamento relacionado ao contrato firmado para a apresentação artística.
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MPPE dá 15 dias para Prefeitura de Sertânia responder requisições paradas nas áreas de saúde, educação e patrimônio
O Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação Ministerial nº 001/2026 determinando que a Prefeitura de Sertânia responda, em até 15 dias, todas as requisições e ofícios enviados pelo MPPE que permanecem sem resposta. A recomendação foi assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e publicada no Diário Oficial do MPPE em 14 de julho.
O MPPE firmou Termo de Ajustamento de Conduta com organizadores da 26ª Missa do Vaqueiro de Nazaré do Pico, marcada para este domingo (19), em Floresta, com apoio de Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar. O TAC busca garantir segurança e proteção de crianças e adolescentes no evento.CategoriasMPPE
MPPE define regras de segurança para Festa dos Estudantes de Triunfo – PE
O Ministério Público de Pernambuco coordenou nesta sexta-feira (10) a assinatura do TAC nº 006/2026, com normas para a 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo, entre os dias 18 e 25 de julho. O termo envolve Prefeitura, PM, Polícia Civil, Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e a Associação Comercial do município.
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MPPE deflagra operação contra fraude em licitações na Prefeitura de Serrita – PE
O Ministério Público de Pernambuco, com apoio da Polícia Civil, PM e do Gaeco do Ceará, deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Via Direta, para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos na Prefeitura de Serrita. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e Ceará, além de prisões preventivas autorizadas pelo Juízo de Garantias de Salgueiro.
O Ministério Público de Pernambuco oficializou o Termo de Ajustamento de Conduta que vai regulamentar a XX Expoagro-2026, marcada para os dias 2 a 5 de julho. O documento, assinado pelo promotor Vandeci Sousa Leite, impõe restrições sobre poluição sonora, comércio e horários do evento.
O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para fiscalizar os gastos com os festejos juninos de 2026 em Quixaba. A medida foi adotada após análise de dados do TCE-PE que apontaram possíveis irregularidades em contratações artísticas por inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público de Pernambuco abriu um procedimento para fiscalizar a regularidade sanitária e ética dos serviços prestados por clínicas de saúde em CategoriasMPPE
MPPE leva ações de saúde, meio ambiente e direitos à população de Serra Talhada nos dias 12 e 13 de maio
O Ministério Público de Pernambuco realiza nos dias 12 e 13 de maio mais uma etapa do projeto Rota MPPE, desta vez em Serra Talhada, sede da 14ª Circunscrição Ministerial. A iniciativa reúne ações integradas nas áreas de saúde pública, direitos da pessoa idosa, meio ambiente e atendimento às vítimas.