Reportagem do Estadão destacou que Gilmar Mendes entregou a Jorge Messias um trunfo político ao limitar pedidos de impeachment de ministros do STF ao procurador-geral da República, retirando poderes do Senado. A liminar, publicada às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, irritou congressistas e reforçou análises de que a afinidade entre o governo Lula e o Supremo alimenta a suspeita de “teatro” político.
Mesmo autorizado a funcionar, o curso de Medicina exclusivo para beneficiários do Pronera na UFPE continua sob questionamentos jurídicos. Decisões anteriores da 9ª Vara Federal apontaram possível violação aos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa ao criar 80 vagas destinadas integralmente a um único grupo social, sem previsão legal específica na LDB para turmas exclusivas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou que não participará da articulação pela aprovação de Jorge Messias ao STF, indicado pelo presidente Lula. “Não é problema meu. Estou fora disso”, disse. Messias precisa de 41 votos entre 81 senadores. A postura de Alcolumbre evidencia desgaste com o Planalto após a preferência frustrada pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD).
A decisão de Lula de indicar Jorge Messias ao STF, ignorando a articulação de Davi Alcolumbre pelo nome de Rodrigo Pacheco, abriu uma crise sem disfarces no Senado. Alcolumbre trabalhava para emplacar um aliado e viu o presidente bancar Messias apesar da movimentação nos bastidores. Desde então, segundo avaliação dominante na imprensa, o presidente do Senado passou a usar o peso institucional do cargo para confrontar o governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, atravessa o momento mais tenso de sua gestão, rompido com o PT e sob investidas do PL. A relação com o líder governista Lindbergh Farias implodiu após críticas públicas e acusações de que Motta teria colaborado com a fuga de Alexandre Ramagem, além do atrito causado pela escolha de Guilherme Derrite para relatar o PL Antifacção.
O Estadão afirmou em editorial desta sexta-feira (14) que o STF consolidou uma “perversão jurídica” ao concentrar funções de vítima, investigador e julgador. O jornal cita como símbolo desse desvio o caso de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor que denunciou uma estrutura paralela no TSE e acabou transformado em réu pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, a quem havia apontado irregularidades.
Por Sérgio Hernandes
A poucos dias do início da Festa de Nossa Senhora da Penha, a prefeitura de Serra Talhada divulgou a programação do evento. O cartaz oficial, porém, não traz a logomarca do Governo Federal, o que indica ausência de recursos do Ministério da Cultura para a maior festa da cidade. Situação curiosa para uma gestão que se diz tão próxima de Brasília e do presidente Lula.
O debate sobre uma possível anistia para Jair Bolsonaro e os réus do 8 de janeiro voltou a ganhar força no Congresso. Isso aconteceu depois que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que anistia antes do julgamento é impossível, mas depois disso a decisão cabe ao Parlamento. A fala foi vista como um sinal verde para a discussão no Legislativo.
