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Raquel Lyra busca investimentos para o abastecimento de água

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. 

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades.  Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

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PE: Governo Federal repassa mais R$ 20,7 milhões para ampliar acesso à água

O Governo Federal vai repassar R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A estrutura é complementar ao Eixo Leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e vai beneficiar, na primeira etapa, cerca de 1,3 milhão pessoas em 23 cidades de Pernambuco.

O investimento do Governo Federal na primeira etapa da adutora é de mais de  R$ 1,24 bilhão. Desse total, quase R$ 290 milhões foram repassados desde 2019

A Adutora do Agreste Pernambucano vai beneficiar, nesta primeira etapa, os municípios de Águas Belas, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Iati, Itatiba, Lajedo, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga e Venturosa. A primeira etapa, que conta com 74,3% de execução, terá 695 quilômetros de extensão.
 

Durante a cerimônia de anúncio dos recursos, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, reforçou as principais ações da Pasta para ampliar o acesso à água para a população. “A Adutora do Agreste é mais uma das obras que a gente está com um conjunto de obras paralelas que levam as águas mais longe. As Vertentes Litorâneas são uma, a Adutora do Agreste é outra. Elas, em conjunto, vão totalizar três mil quilômetros de canal e vão atender muito mais brasileiros e muito mais nordestinos ainda.”

A Adutora do Agreste Pernambucano tem como principal fonte o Ramal do Agreste, considerada a maior infraestrutura para entrega de água do Rio São Francisco para Pernambuco. 

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, também destacou a importância da obra. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem a água como prioridade. Levar a água para o Nordeste brasileiro é uma prioridade nossa. Nós temos que levar desenvolvimento para o Nordeste, nós temos que levar saúde”. 

Para saber mais sobre as ações de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

Fonte: Brasil 61

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Semiárido: Governo Bolsonaro investe R$ 130,3 mi para ampliar acesso à água na região

O Governo Federal está investindo R$ 130,3 milhões na ampliação da oferta de água no semiárido brasileiro. Entre as ações, estão a implantação de 426 sistemas dessalinizadores em todos os nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais.

Esses sistemas são capazes de aproveitar, de forma sustentável, os poços abandonados por terem águas impróprias para consumo.

Além disso, também foi celebrado um convênio de R$ 6,5 milhões com o município de Galinhos, no Rio Grande do Norte. O objetivo é a implantação do primeiro sistema de dessalinização da água do mar de grande porte e de uma adutora para distribuição do recurso.

“A água é o fio condutor de todas as ações aqui do ministério. Água no seu conceito básico significa vida, significa fomentar as cadeias produtivas, significa geração de emprego, significa desenvolvimento e, para o semiárido nordestino, que é o principal foco da nossa atuação aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional, significa reduzir a dependência do carro pipa e emancipar a população”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Para reduzir a necessidade da compra de carros-pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também está desenvolvendo 18 projetos-pilotos para estruturar o Programa Água Doce em comunidades rurais do Nordeste.

Os sistemas já implementados serão otimizados e novos mananciais serão criados para o abastecimento da população, aproveitando poços que estão abandonados ou não estão sendo utilizados.

Além de ofertar água de maior qualidade para consumo humano, o projeto irá possibilitar o aumento na renda das comunidades atendidas com a criação de camarões em viveiros.

Fonte: Brasil 61

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Volume de Sobradinho deve chegar a 100% na quinta (31)

A Chesf, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, publicou um relatório sobre as vazões do Reservatório de Sobradinho (BA) para o  período entre 25 de março e 1º de abril. A perspectiva é que o volume útil da barragem chegue a 100% na quinta-feira (31),

A vazão segue em 3.000 m³/s até sexta-feira (1º), mas estes valores podem sofrer mudanças devido à necessidade operacional ou razões naturais, diz a companhia.

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Reparo na Adutora do Pajeú interrompe abastecimento em 10 municípios

Através de nota a Compesa comunicou que nesta quinta-feira (24) estaria realizando o conserto de vazamento na Adutora do Pajeú e a previsão era que o serviço se encerrasse as 18h. Para que fosse possível realizar o trabalho, foi necessário interromper o abastecimento dos seguintes municípios:

Iguaracy, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. A previsão é que, logo que termina o reparo, o fornecimento de água será retomado de maneira gradativa e conforme calendário.

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Nova adutora deve tirar Verdejante (PE) do rodízio

A presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, anunciou que o governo publicará nos próximos dias o edital da licitação para implantação da nova adutora que vai atender a cidade de Verdejante. Com isso, estima a companhia, acabe o rodízio. O investimento é de R$ 17 milhões.

Serão, ao todo, 24 quilômetros de tubulação que vão captar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Salgueiro e garantir uma vazão de 33 litros por segundo para Verdejante, mais que triplicando o abastecimento de toda a cidade, da sua sede à zona rural. O projeto está concluído e o edital já está em elaboração.

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Agora é lei: postos já podem comprar etanol direto de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor.

A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federal já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).

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Manutenção na Transposição vai piorar distribuição no Pajeú

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue realizando manutenção uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco e isso provocou diminuição na captação, feita na barragem de Campos em Sertânia. Temendo risco de danos elétricos aos equipamentos, diz postagem do Blog do Nill Junior, a Compesa desligou a captação. O resultado disse é a diminuição e até interrupção do abastecimento de nove cidades: Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba.

O abastecimento está completamente suspenso em São José do Egito e no seu Distrito de Riacho do Meio. Também estão prejudicados São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho. O MDR informou à Compesa que o prazo antes previsto deve ser estendido.

A cidade de Iguaracy, diz o blog do Nill Junior, volta temporariamente a usar água da
Barragem do Rosário, mas não com a mesma quantidade de litros que usa da adutora, por isso nesses próximos dias o abastecimento não será com água 24 horas, o que deve ser normalizado na próxima semana.

Em Tabira, devido a paralisação da ETA – Estação de Tratamento – [que depende do Sistema Adutor do Pajeú], houve uma redução da vazão distribuída, e, devido a este fato, as partes altas são mais sensíveis a essas situações, segundo a empresa.

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Manutenção prejudica abastecimento d’água em cidades do Pajeú

Uma manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco provocou a  diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia e fez interromper o abastecimento de várias cidades sertanejas, são elas:

Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba. Por meio de nota emitida nesta terça-feira (05), a Compesa afirma que, para preservar os equipamentos de danos elétricos, desligou a captação.

A Companhia está aguardando informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre a retomada da operação do Ramal.

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Compesa vai construir nova adutora em Serrita – PE

 

 

Os protestos feitos pelos serritenses durante a visita do governador Paulo Câmara na semana passada vão surtir efeito, pelo menos isso é demonstrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que sinalizou ao publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 27, o edital de licitação para construção da nova adutora de Serrita, capaz, diz a companhia, de melhorar o abastecimento d´água da cidade. De acordo com postagem do blog do Roberto Gonçalves, edital está disponível no site da Compesa.

Com 20 km de extensão, a adutora captará água no Reservatório de Negreiros, que integra a estrutura do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e levará até a ETA – Estação de Tratamento de Água, do município de Serrita. O investimento previsto é de R$ 10,8 milhões e o objetivo é eliminar o racionamento no abastecimento na ‘Capital do Vaqueiro’. 7 mil pessoas serão beneficiadas com a obras.