CategoriasTRE

TRE reverte decisão e restabelece mandatos de vereadores do União Brasil em São José do Egito – PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou decisão de primeira instância e restabeleceu, por 4 votos a 2, os mandatos dos vereadores Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do União Brasil, no município de São José do Egito.

CategoriasJustiça

TRE-PE derruba inelegibilidade e mantém prefeito e vice de Pesqueira/PE nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por quatro votos a dois, manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Cacique Xucuru), e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (17) e afastou a sentença de primeiro grau que havia decretado a cassação dos diplomas e a inelegibilidade da chapa.

Categorias8 de janeiro!

Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria, que altera o cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e à trama golpista julgada pelo STF. O projeto segue para sanção do presidente da República.

CategoriasMPPE

MPPE recomenda anulação de contratos de advocacia na Câmara de Serra Talhada – PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada anule contratos firmados com escritórios de advocacia e evite novas contratações para serviços típicos da administração pública quando houver servidores capacitados. A orientação consta na Recomendação nº 02165.000.367/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça.

CategoriasEconomia

Prefeitura de Afogados inicia pagamento do 13º salário nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta-feira (18) o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. A medida mantém o compromisso da gestão com o pagamento em dia da folha do funcionalismo, mesmo diante do atual cenário de restrição fiscal.