Os bancos aguardam que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) eleve o teto de juros do crédito consignado do INSS, atualmente em 1,66%, para cerca de 2% ao mês. A decisão será discutida em reunião extraordinária nesta quinta-feira (9), em meio a críticas das instituições financeiras que consideram inviáveis as operações com as taxas vigentes. Para cartões consignados, o teto atual é de 2,46% ao mês.
A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) levou o caso ao STF, argumentando que o CNPS não tem competência para fixar limites de juros, tarefa reservada ao Conselho Monetário Nacional. Em nota, a entidade alerta que diversos bancos associados já suspenderam as operações devido à inviabilidade econômica. Enquanto isso, aposentados e pensionistas acompanham com apreensão a definição, que pode impactar diretamente o custo do crédito disponível.
Presidido pelo ministro Carlos Lupi, o CNPS possui 15 membros, incluindo representantes do governo, aposentados, trabalhadores e empregadores. Além de debater o teto de juros, o colegiado discutirá o calendário de reuniões para 2025. A decisão pode redesenhar o cenário de crédito consignado, afetando milhões de beneficiários e as estratégias das instituições financeiras.