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STF decide manter caso dos respiradores na Justiça Federal

Quatro anos após a Operação Apneia, que investigou irregularidades na compra de respiradores destinados a porcos pela gestão do ex-prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido dos ex-assessores da gestão para transferência o caso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O pedido visava tirar a competência da Justiça Federal sobre o julgamento, mas decidiu mais uma derrota significativa.

Em uma decisão datada de 7 de agosto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou que a autoridade do STF é clara: a origem dos recursos federais e sua fiscalização pelo Tribunal de Contas da União garantem o interesse da União, justificando a competência da Justiça Federal. Esta foi a quinta tentativa dos advogados de Jailson de Barros Correia, ex-secretário de Saúde do Recife, e Felipe Soares Bittencourt, ex-diretor financeiro, para transferir o processo ao judiciário pernambucano.

A defesa é conduzida pelo advogado Ademar Rigueira, cujo escritório também está envolvido em esforços para promover sua esposa, Andréa Caribé, ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Segundo o Ministério Público Federal, a administração de Geraldo Julio firmou um contrato irregular com a Brasmed Veterinária, uma empresa com experiência limitada à área veterinária e pouca atuação no mercado. O MPF aponta que Felipe Soares Bittencourt, um dos principais assessores de Geraldo Júlio, alterou a origem dos recursos destinados ao pagamento dos respiradores, o que motivou a investigação.

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