Por O Globo
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede do diretório municipal do PT na capital paulista para recolher folhetos impressos pela legenda com ataques ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
A decisão atende a pedido do partido do pré-candidato à reeleição, que havia reclamado que o PT produziu “fake news” ao “manipular informações veiculadas pela imprensa com o intuito de atingir eleitoralmente” Ricardo Nunes.
Os folhetos em questão foram distribuídos nas celebrações do Primeiro de Maio. Segundo informação inscrita na última página da publicação, foram impressas 100 mil unidades. Com o título de “São Paulo Urgente”, o material contém manchetes com títulos como “O grande esquema de Nunes”, citando reportagens da TV Globo e do portal “Uol” a respeito de obras contratadas pela prefeitura sem licitação. Para o partido de Nunes, os autores do folheto “combinaram notícias reais a elementos de fantasia”, como ilustrações que mostram um saco de dinheiro.
O juiz eleitoral que analisou o caso avaliou que não houve “divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, mas ainda assim considerou que o material se vale de “manifestação excessiva da liberdade de expressão”.
O juiz deu um prazo de dois dias para o PT se manifestar sobre a distribuição de folhetos que, segundo ele, podem afetar a paridade entre os candidatos. O magistrado afirmou que a distribuição em grande quantidade por um partido de relevância nacional em período eleitoral é extemporânea.
O MDB havia pedido uma multa de R$ 25 mil, mas ainda não houve decisão.
O advogado do MDB disse que a liberdade de expressão é garantida, mas que os excessos que prejudicam a imagem de outros candidatos com informações falsas, difamatórias ou injuriosas não são autorizados.
O PT afirmou que suspendeu a distribuição do material e solicitou a suspensão da busca e apreensão, pois o conteúdo apenas divulga fatos amplamente noticiados pela imprensa. O partido diz que irá apresentar sua defesa.