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MP de Pernambuco investiga possível superfaturamento em contratações artísticas do São João de Quixaba – PE

O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para fiscalizar os gastos com os festejos juninos de 2026 em Quixaba. A medida foi adotada após análise de dados do TCE-PE que apontaram possíveis irregularidades em contratações artísticas por inexigibilidade de licitação.


Segundo o promotor João Mateus Matos Oliveira, há indícios de que alguns contratos apresentam valores acima da média histórica dos artistas, com aumentos superiores aos índices inflacionários.

A Prefeitura de Quixaba tem 10 dias úteis para apresentar a documentação completa das contratações, incluindo propostas comerciais, pesquisas de mercado e publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas.

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