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Editorial do Estadão aponta “perversão jurídica” no STF e usa caso Tagliaferro como exemplo

O Estadão afirmou em editorial desta sexta-feira (14) que o STF consolidou uma “perversão jurídica” ao concentrar funções de vítima, investigador e julgador. O jornal cita como símbolo desse desvio o caso de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor que denunciou uma estrutura paralela no TSE e acabou transformado em réu pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, a quem havia apontado irregularidades.

Segundo o editorial, mensagens atribuídas ao gabinete de Moraes revelavam ordens para “usar a criatividade” na produção de relatórios que sustentavam censuras. Após expor o suposto esquema, Tagliaferro foi acusado de violar sigilo funcional, julgado pelo mesmo ministro, teve conversas com seu advogado divulgadas e enfrentou um processo no plenário virtual, sem contraditório efetivo.

Para o jornal, o episódio é sintoma de um sistema em que a exceção virou método: inquéritos elásticos, decisões monocráticas e violações de garantias básicas. O Estadão sustenta que, ao justificar abusos como defesa da democracia, o STF cria um modelo de poder acima da Constituição — e nenhum Estado de Direito resiste quando o tribunal passa a ser parte interessada do próprio veredito.

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