O novo acordo do INSS para devolver descontos indevidos expõe aposentados a mais desgaste. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que, se uma associação apresentar documentos alegando legitimidade, cabe ao beneficiário provar fraude.
Para contestar, o aposentado precisa reunir provas, pagar perícia e abrir ação na Justiça. Especialistas em direito previdenciário alertam que o governo transfere o peso da fraude para quem já foi enganado, enquanto entidades suspeitas ficam protegidas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) chamou o acordo de “golpe contra aposentados”. Para ele, Lula criou um compadrio: as associações ganham respaldo oficial, e milhões de vítimas podem acabar desistindo do ressarcimento.
A medida, que deveria reparar prejuízos, acaba punindo quem deveria ser defendido. Sem solução administrativa eficaz, o acordo inviabiliza a devolução integral, deixando claro que o aposentado é quem paga a conta mais uma vez.
São ladrões! Eu tenho um processo, mas vou com ele até o fim. Me roubaram porque quiseram! Estão se aproveitando dos aposentados, para desistirem dos processos, pagando menos e sem indenização .